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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1755/1994 1994-04-07 Lei Ordinária Altera a denominação da Secretaria de Indústria e Comércio para Secretaria de Desenvolvimento Econômico e sua estrutura básica 1 extracted
norma 1747/1994 1994-03-24 Lei Ordinária Cria programa de trabalho e elemento de despesa em unidade do executivo. 1 extracted
norma 1748/1994 1994-03-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a mover gestões para transformação de créditos públicos em ativos financeiros monetários, utilizáveis na liquidação de obrigações pecuniárias municipais 1 extracted
norma 1749/1994 1994-03-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a garantir empréstimo e oferecer caução. 1 extracted
norma 1750/1994 1994-03-24 Lei Ordinária Da nova redação ao art. 83, da lei 1306/89 1 extracted
norma 1751/1994 1994-03-24 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 5º, da Lei nº 1672/93 e ao art. 6º, alterado pela Lei nº 1714/93 1 extracted
norma 1752/1994 1994-03-24 Lei Complementar Da nova redação ao parágrafo 6º do art. 120, da Lei nº 1699/93, acrescentado pela nº 1727/93 1 extracted
norma 1753/1994 1994-03-24 Lei Ordinária Autoriza a contratação de 60 professores e cria 20 cargos em comissão, DAI. 1 extracted
norma 1745/1994 1994-03-17 Lei Ordinária Altera o art. 184 da Lei nº 1080/84, de 27 de novembro de 1984 1 extracted
norma 1746/1994 1994-03-17 Lei Ordinária Autoriza a doação com encargo, de área ao governo do RJ 1 extracted
norma 1742/1994 1994-03-08 Lei Complementar Dá nova redação ao art. 194 e estabelece o art. 195 da Lei nº 1710/93 - Institui o Código de Posturas 1 extracted
norma 1743/1994 1994-03-08 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao art.55 da lei 1695/93 - FAPEM. 1 extracted
norma 1744/1994 1994-03-08 Lei Ordinária Denominação a logradouro publico, Rua Antonio Cezario Alves, ant. Rua 21 de abril - inicia na Rua Padre Cezare Vigezzi e termina no Largo da Mina - 1º Distrito. 1 extracted
norma 1736/1994 1994-03-01 Lei Ordinária Cria cargos em comissão na estrutura do Executivo. 1 extracted
norma 1737/1994 1994-03-01 Lei Ordinária Cria programa de trabalho e elemento de despesa em unidade do executivo. 1 extracted
norma 1738/1994 1994-03-01 Lei Ordinária Cria cargos em comissão na estrutura básica do Executivo. 1 extracted
norma 1739/1994 1994-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar a cobrança da taxa de licença para funcionamento. 1 extracted
norma 1740/1994 1994-03-01 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Altamiro Domiciano da Cruz, ant. Rua Guarani - bairro Santa Cândida. 1 extracted
norma 1741/1994 1994-03-01 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Vereador Jose Teixeira, ant. Rua 34 e Rua Sebastião Azevedo, ant. Rua 35 - Seropédica. 1 extracted
norma 1730/1993 1993-12-29 Lei Complementar Altera e inclui parágrafos na Lei nº 1710/93 - Código de Posturas do Município de Itaguaí 1 extracted
norma 1731/1993 1993-12-29 Lei Complementar Acrescenta o inciso VI ao art. 17 da lei 1699/93 - Código Tributário. 1 extracted
norma 1732/1993 1993-12-29 Lei Ordinária Altera as taxas constantes do item VII do art. 3º da Lei nº 1725/93 1 extracted
norma 1733/1993 1993-12-29 Lei Complementar Acrescenta parágrafos em artigos constantes da Lei municipal nº 1699/93 - Código Tributário do Município de Itaguaí 1 extracted
norma 1734/1993 1993-12-29 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1735/1993 1993-12-29 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1726/1993 1993-12-22 Lei Ordinária Altera o parágrafo único do art. 129 da Lei nº 1080/93, acrescentado pela Lei nº 1668/93. Estatuto dos funcionários 1 extracted
norma 1727/1993 1993-12-22 Lei Complementar Altera a lei 1699/93 (Código Tributário do Município de Itaguaí) 1 extracted
norma 1728/1993 1993-12-22 Lei Complementar Altera a tabela do art. 268 da lei 1699/93 - código tributário. 1 extracted
norma 1729/1993 1993-12-22 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1719/1993 1993-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a realizar operação de credito. 1 extracted
norma 1722/1993 1993-12-14 Lei Ordinária Institui regime de horário para o magistério. 1 extracted
norma 1723/1993 1993-12-14 Lei Ordinária Cria cargos em comissão na estrutura do Executivo. 1 extracted
norma 1724/1993 1993-12-14 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1725/1993 1993-12-14 Lei Ordinária Altera tabelas de Impostos e taxas da lei 1699/93 - código tributário. 1 extracted
norma 1716/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1717/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei n. 1614/93 - Contratação de Professores 1 extracted
norma 1718/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Da nova redação ao art. 9 da lei 1672/93 1 extracted
norma 1715/1993 1993-11-30 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1712/1993 1993-11-25 Lei Ordinária Transforma em zona de comercio e serviços 3 lotes da zona estritamente industrial. 1 extracted
norma 1713/1993 1993-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo celebrar convenio com as Associações de Moradores ou Entidades Filantrópicas, para implantação Medico de família. 1 extracted
norma 1714/1993 1993-11-25 Lei Ordinária Da nova redação ao art. 6 da lei 1672. 1 extracted
norma 1710/1993 1993-11-16 Lei Complementar Institui o Código de Posturas do Município de Itaguaí 1 extracted
norma 1711/1993 1993-11-16 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1709/1993 1993-11-11 Lei Ordinária Cria cargos em comissão de assessor de serviços públicos - DAI. 1 extracted
norma 1706/1993 1993-11-04 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1707/1993 1993-11-04 Lei Ordinária Regulamenta os serviços de Carros de aluguel - TÁXI. 1 extracted
norma 1708/1993 1993-11-04 Lei Ordinária Concede anistia de multas e juros aos contribuintes. 1 extracted
norma 1702/1993 1993-10-28 Lei Ordinária Modifica a lei 1133/85 - Lei das Diárias 1 extracted
norma 1703/1993 1993-10-28 Lei Ordinária Considera de utilidade publica a frente Comunitária do Bairro do Engenho. 1 extracted
norma 1704/1993 1993-10-28 Lei Ordinária Cria fundação Municipal de saúde. 0 no document