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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1705/1993 1993-10-28 Lei Ordinária Regulamenta o art. 135 da Lei orgânica Municipal 1 extracted
norma 1700/1993 1993-10-19 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1701/1993 1993-10-19 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1693/1993 1993-09-30 Lei Ordinária Cria cargo de comissão de Assessor Especial para Assuntos Externos, AEAE. 1 extracted
norma 1694/1993 1993-09-30 Lei Ordinária Altera nomenclatura dos cargos de Auxiliar Administrativo escolar e Auxiliar de serviços Escolares. 1 extracted
norma 1695/1993 1993-09-30 Lei Ordinária Institui o Fundo de Aposentadoria e pensões. FAPEM. 1 extracted
norma 1696/1993 1993-09-30 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1697/1993 1993-09-30 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1698/1993 1993-09-30 Lei Complementar Institui o Código de Obras 0 no document
norma 1699/1993 1993-09-30 Lei Complementar Institui o Código Tributário 1 extracted
norma 1690/1993 1993-09-28 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1691/1993 1993-09-28 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1692/1993 1993-09-28 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1689/1993 1993-09-23 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1687/1993 1993-09-21 Lei Ordinária Altera a redação do parágrafo único do art. 114 da lei n. 1080/84. 1 extracted
norma 1688/1993 1993-09-21 Lei Ordinária Cria cargos em comissão - DAI. 1 extracted
norma 1686/1993 1993-09-16 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1684/1993 1993-09-09 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 0 no document
norma 1685/1993 1993-09-09 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1673/1993 1993-09-02 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Lenildo Resende, ant. Rua Itaboraí - 2º Distrito. 1 extracted
norma 1676/1993 1993-09-02 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Pedro Raimundo,ant. Rua 31 de Março - Seropédica. 1 extracted
norma 1677/1993 1993-09-02 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Enos Resende, ant. Rua do Carmo - Seropédica. 1 extracted
norma 1678/1993 1993-09-02 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Escola Municipal General Hildebrando Bayard Melo - Ilha da Madeira. 1 extracted
norma 1679/1993 1993-09-02 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1647/93. 1 extracted
norma 1680/1993 1993-09-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a optar pela utilização de parcelar do FPM, na amortização de divida com FGTS. 1 extracted
norma 1681/1993 1993-09-02 Lei Ordinária Denominação a cargos criados pela lei 1660/93. 1 extracted
norma 1682/1993 1993-09-02 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1683/1993 1993-09-02 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1675/1993 1993-08-26 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1674/1993 1993-08-24 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1668/1993 1993-08-17 Lei Ordinária Acrescenta o parágrafo único que menciona ao art. 129 da lei municipal n 1080/84. 1 extracted
norma 1669/1993 1993-08-17 Lei Ordinária Altera a redação dos arts. 69 e 84 da lei municipal 1080/84 - Estatuto dos funcionários. 1 extracted
norma 1670/1993 1993-08-17 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1671/1993 1993-08-17 Lei Ordinária Altera a redação do art. 10 da lei 699/77 - código de Postura. *NÃO ESTÁ NA CX* 0 no document
norma 1672/1993 1993-08-17 Lei Ordinária Disciplina a ação e a retribuição dos servidores fiscais nas áreas de sua competência e dá outras providências 1 extracted
norma 1664/1993 1993-08-12 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1665/1993 1993-08-12 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1666/1993 1993-08-12 Lei Ordinária Modifica o quadro II da Lei 845/80 - lei de zoneamento. 1 extracted
norma 1667/1993 1993-08-12 Lei Ordinária Cria Programas de despesa em unidades administrativas do Poder Executivo, inclusive remanejamento dos saldos existentes. 1 extracted
norma 1657/1993 1993-08-03 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1658/1993 1993-08-03 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1659/1993 1993-08-03 Lei Ordinária Cria programa de trabalho e elemento de despesa em unidade do Executivo 1 extracted
norma 1660/1993 1993-08-03 Lei Ordinária Cria cargos em comissão na estrutura do Executivo DAI 1 extracted
norma 1661/1993 1993-08-03 Lei Ordinária Cria administração regional de Santa Sofia. 1 extracted
norma 1662/1993 1993-08-03 Lei Ordinária Extingue e cria Secretarias e cargos na estrutura básica do Executivo. 1 extracted
norma 1663/1993 1993-08-03 Lei Ordinária Lei de Diretrizes orçamentária 1994 1 extracted
norma 1656/1993 1993-07-23 Lei Ordinária Cria cargos em comissão na estrutura do Executivo 1 extracted
norma 1655/1993 1993-07-19 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1651/1993 1993-07-13 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1652/1993 1993-07-13 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted