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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1653/1993 1993-07-13 Lei Ordinária Cria cargos em comissão. Lei 1306 1 extracted
norma 1654/1993 1993-07-13 Lei Ordinária Altera a redação de item que menciona constante na Lei nº 1491/91 - Código Tributário Municipal 1 extracted
norma 1648/1993 1993-07-02 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de área que menciona ao Governo do Estado. 1 extracted
norma 1649/1993 1993-07-02 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1650/1993 1993-07-02 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1636/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Nicolau Tunula, ant. Rua D - 2º Distrito. 1 extracted
norma 1639/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Bem Estar Social e Criação de Fundo. 1 extracted
norma 1640/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Acrescenta a Seção XI, no Capitulo III, da Lei nº 1491/91 - Código Tributário Municipal 1 extracted
norma 1641/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Regulamentar os controles que menciona. 1 extracted
norma 1642/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Estabelece os limites Distritais de Itaguaí, criando o 4. Distrito. 1 extracted
norma 1643/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Revoga o parágrafo 2º do art. 129 da Lei nº 1080/84 1 extracted
norma 1644/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Da nova redação ao parágrafo 1 do art. 4 da lei 1585 - Estatuto dos funcionários 1 extracted
norma 1645/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n. 1607, revoga o art. 9º da Lei nº 1589, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1646/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Regulamentar os controles que menciona. 1 extracted
norma 1647/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de área que menciona ao Governo do Estado. 1 extracted
norma 1632/1993 1993-06-24 Lei Ordinária Concede redução nas alíquotas do ISS 1 extracted
norma 1633/1993 1993-06-24 Lei Ordinária Acrescenta o parágrafo 6º ao art. 135 da Lei nº 1491/91 - Código Tributário do Município - e dá outras providências 1 extracted
norma 1634/1993 1993-06-24 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Helena Galliaco Prata, ant. Rua Caramuru - bairro Santa Cândida. 1 extracted
norma 1635/1993 1993-06-24 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Antonio Tunula, ant. Rua 30 - 2º Distrito. 1 extracted
norma 1637/1993 1993-06-24 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1638/1993 1993-06-24 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1629/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1630/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1631/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1625/1993 1993-06-01 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1622/93. 1 extracted
norma 1626/1993 1993-06-01 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1627/1993 1993-06-01 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1628/1993 1993-06-01 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1620/1993 1993-05-20 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1621/1993 1993-05-20 Lei Ordinária Reformula a estrutura básica das administrações Regionais que menciona, cria administração Vila Geny. 1 extracted
norma 1622/1993 1993-05-20 Lei Ordinária Concede Redução de 50% nos Imposto. 1 extracted
norma 1623/1993 1993-05-20 Lei Ordinária Cria cargos em comissão. 1 extracted
norma 1624/1993 1993-05-20 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1618/1993 1993-05-11 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1619/1993 1993-05-11 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1614/1993 1993-04-29 Lei Ordinária Autoriza a contratação de 87 Professores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1616/1993 1993-04-29 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1617/1993 1993-04-29 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1615/1993 1993-04-25 Lei Ordinária Autoriza aquisição de imóvel que menciona. 1 extracted
norma 1612/1993 1993-04-22 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1613/1993 1993-04-22 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1610/93. Transporte Gratuito. 1 extracted
norma 1598/1993 1993-04-06 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Sergio Câmara, ant. Caminho da Igreja - Jardim Maracanã - Seropédica. 1 extracted
norma 1599/1993 1993-04-06 Lei Ordinária Cria administração de Brisamar 1 extracted
norma 1600/1993 1993-04-06 Lei Ordinária Da nova redação aos parágrafos 1 e 2 do art. 119 da lei 1080/84 - Estatuto dos funcionários. 1 extracted
norma 1601/1993 1993-04-06 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1602/1993 1993-04-06 Lei Ordinária Acrescenta inciso no art. 152 e modifica as alíquotas constantes no art. 153, da Lei nº 1491/91 - Código Tributário Municipal 1 extracted
norma 1603/1993 1993-04-06 Lei Ordinária Altera as alíquotas na tabela constante do art. 51, na cobrança do ISS no Quadro de Empresa e exclui o inciso IV do art. 9 da lei 1491/91 - código tributário. 0 no document
norma 1604/1993 1993-04-06 Lei Ordinária Altera a estrutura básica das Administrações Regionais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1605/1993 1993-04-06 Lei Ordinária Instituí o Fundo Municipal de saúde. 1 extracted
norma 1606/1993 1993-04-06 Lei Ordinária Que estabelece a taxa municipal diária 1 extracted