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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1607/1993 1993-04-06 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 1589/93 - Lei de cargos e Estrutura. 1 extracted
norma 1608/1993 1993-04-06 Lei Ordinária Altera a redação dos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 1559/92 1 extracted
norma 1609/1993 1993-04-06 Lei Ordinária Cria e transforma Cargo na estrutura básica de Secretaria de administração. 1 extracted
norma 1610/1993 1993-04-06 Lei Ordinária Que diminui a alíquota do ISS dos Transportes e Coletivos, cria obrigação de Transporte Gratuito 1 extracted
norma 1611/1993 1993-04-06 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Valdenir Maia, ant. Rua 26 - Jardim Maracanã - Seropédica. 1 extracted
norma 1597/1993 1993-04-01 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1593/1993 1993-03-25 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Santa Maria, ant. Rua 18 - Brisamar. 1 extracted
norma 1594/1993 1993-03-25 Lei Ordinária Altera a natureza de despesa em programa da Secretaria de Saúde e Bem-estar Social 1 extracted
norma 1595/1993 1993-03-25 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1596/1993 1993-03-25 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1591/1993 1993-03-11 Lei Ordinária Cria vagas nas funções de confiança índice FAI-I, estabelecidas no art. 30 da lei 1580/93. 1 extracted
norma 1592/1993 1993-03-11 Lei Ordinária Altera área constante da Lei nº 845/80 - Lei de Zoneamento 1 extracted
norma 1590/1993 1993-03-04 Lei Ordinária Revoga a redação do artigo 68 da Lei nº 1306/89 e altera o artigo 1º da Lei nº 1123/85 - Criação de cargos 1 extracted
norma 1589/1993 1993-03-02 Lei Ordinária Altera dispositivos das leis nºs 1306/89 e 1580/93 e dá outras providências - Estrutura do Executivo. 1 extracted
norma 1587/1993 1993-02-18 Lei Ordinária Cria Atividade na Secretaria de saúde. 1 extracted
norma 1588/1993 1993-02-02 Lei Ordinária Altera o valor de alíquota na tabela do ISS, art. 51, altera percentuais do art. 135 e altera a redação do art. 151 e art. 160, da lei 1491/91 (Código Tributário Municipal) 1 extracted
norma 1580/1993 1993-01-18 Lei Ordinária Cria Cargos e Órgão na estrutura básica do Executivo. 1 extracted
norma 1581/1993 1993-01-18 Lei Ordinária Concede anistia aos contribuintes. 1 extracted
norma 1583/1993 1993-01-18 Lei Ordinária Estabelece a estrutura básica da Secretaria de saúde e Bem Estar Social. 1 extracted
norma 1584/1993 1993-01-18 Lei Ordinária Revoga a lei 1575/92 - Estatuto dos funcionários 0 no document
norma 1585/1993 1993-01-18 Lei Ordinária Da nova redação ao art. 221 da lei 1080/84. 1 extracted
norma 1586/1993 1993-01-18 Lei Ordinária Estabelece Limites Distritais. 1 extracted
norma 1567/1992 1992-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convenio com a Universidade Rural do Rio de Janeiro. - UFRRJ. 1 extracted
norma 1568/1992 1992-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo, a Fazer contrato de cessão de uso com a EMATER - Rio. 1 extracted
norma 1569/1992 1992-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar contrato de locação para os boxes da rodoviária. 1 extracted
norma 1570/1992 1992-12-15 Lei Ordinária Cria mais um cargo de despachante Municipal 1 extracted
norma 1571/1992 1992-12-15 Lei Ordinária Altera a Estrutura da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
norma 1573/1992 1992-12-15 Lei Ordinária Altera a Estrutura da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. 1 extracted
norma 1574/1992 1992-12-15 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1575/1992 1992-12-15 Lei Ordinária Altera o art. 14 da Lei nº 1306/89 - Estatuto dos funcionários 1 extracted
norma 1576/1992 1992-12-15 Lei Ordinária Autoriza aumento de 200% (duzentos por cento) para abertura de créditos suplementares por excesso de arrecadação no corrente exercício para o Poder Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 1563/1992 1992-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a fazer cessão de uso de imóveis de propriedade do município. Celebrar convenio com IEF/RJ 1 extracted
norma 1564/1992 1992-12-08 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Praça Prefeito Abeilard Goulart de Souza - Bicão - Brisamar. 1 extracted
norma 1565/1992 1992-12-08 Lei Ordinária Considera de utilidade publica, o Centro de Defesa do Menor. 1 extracted
norma 1566/1992 1992-12-08 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1561/1992 1992-11-26 Lei Ordinária Altera o inciso II, do art. 97 da Lei nº 1491/91 - Código Tributário Municipal 1 extracted
norma 1562/1992 1992-11-26 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar, para pagamento de INSS e FGTS. 1 extracted
norma 1556/1992 1992-11-19 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1557/1992 1992-11-19 Lei Ordinária Cria administração de Chapero. 1 extracted
norma 1558/1992 1992-11-19 Lei Ordinária Cria Secretaria de Turismo Esporte e Eventos. 1 extracted
norma 1559/1992 1992-11-19 Lei Ordinária Altera os art. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 1493/92 - Estatuto dos funcionários 1 extracted
norma 1560/1992 1992-11-19 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1555/1992 1992-11-17 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1551/1992 1992-11-03 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 0 no document
norma 1552/1992 1992-11-03 Lei Ordinária Concede anistia aos contribuintes. 1 extracted
norma 1553/1992 1992-11-03 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1554/1992 1992-11-03 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1550/1992 1992-10-22 Lei Ordinária Altera a redação do artigos, inciso e alíneas da Lei nº 1434/91, que menciona, e dá outras providências. - Conselho tutelar. 1 extracted
norma 1548/1992 1992-10-13 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1549/1992 1992-10-13 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted