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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1499/1992 1992-04-09 Lei Ordinária Cria programação para tornar exeqüível a lei 1198/87. Passe dos Estudantes 1 extracted
norma 1500/1992 1992-04-09 Lei Ordinária Da nova redação ao caput e parágrafo da lei 1452/91 - Conselho Municipal de saúde. 1 extracted
norma 1492/1992 1992-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia, FGTS - correlatas as leis 1442/91 e 1463 1 extracted
norma 1493/1992 1992-02-25 Lei Ordinária Altera o art. 5º e 6º da Lei nº 1306/89 - Estatuto 1 extracted
norma 1494/1992 1992-02-25 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1349/90 1 extracted
norma 1496/1992 1992-02-12 Lei Ordinária Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1468/91 - Lei de locação de obra. 1 extracted
norma 1481/1991 1991-12-12 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Maria Ferreira da Silva, ant. Rua Projetada (perto da Av. Itaguaí). 1 extracted
norma 1482/1991 1991-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, de acordo com a lei Federal 7889/89 1 extracted
norma 1483/1991 1991-12-12 Lei Ordinária Disciplina o Transito de Transporte e coletivos. 1 extracted
norma 1484/1991 1991-12-12 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Jose Fernandes da Silva, ant. Rua Transversal 24 - bairro Brisamar. 1 extracted
norma 1485/1991 1991-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a vender pelo maior preço os bens e imóveis inservíveis. 1 extracted
norma 1486/1991 1991-12-12 Lei Ordinária Cria programa Especial de Apoio e Assistência Medica e Autoriza o Executivo a contratar 30 Médicos e 30 Aux. De saúde. 1 extracted
norma 1487/1991 1991-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contratar 200 trabalhadores para Programa Especial de emergência de manutenção. 1 extracted
norma 1488/1991 1991-12-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de credito suplementar. 1 extracted
norma 1489/1991 1991-12-12 Lei Ordinária Altera a despesa da lei 1466/91 - lei do orçamento 1 extracted
norma 1490/1991 1991-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convenio com a fundação Legião Brasileira de assistência - LBA. 1 extracted
norma 1491/1991 1991-12-12 Lei Ordinária Código tributário 1 extracted
norma 1476/1991 1991-12-10 Lei Ordinária Cria creche no Bairro Santa Sofia. 1 extracted
norma 1479/1991 1991-12-10 Lei Ordinária Da nova redação ao parágrafo 1 do art. 4 da lei 1453 - código tributário. 1 extracted
norma 1471/1991 1991-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convenio com a APAE. 1 extracted
norma 1472/1991 1991-12-05 Lei Ordinária Da nova redação ao art. 4 da lei 1432 - Credito suplementar 1 extracted
norma 1473/1991 1991-12-05 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Darland Conde Guilhem, ant. Rua 32 - Campo Lindo - Seropédica. 1 extracted
norma 1474/1991 1991-12-05 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1475/1991 1991-12-05 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1477/1991 1991-12-05 Lei Ordinária Considera de utilidade publica o Centro Yle axé Senzala Opaomy. 1 extracted
norma 1461/1991 1991-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar contrato para execução para controle de endemias 1 extracted
norma 1462/1991 1991-11-26 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Benedito Raimundo da Cruz, ant. Rua 9 - bairro do Engenho. 1 extracted
norma 1469/1991 1991-11-26 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1470/1991 1991-11-26 Lei Ordinária Concede anistia aos contribuintes. 1 extracted
norma 1463/1991 1991-11-14 Lei Ordinária Complementa a lei 1442/91, art. 2 que disciplina o parcelamento. 1 extracted
norma 1464/1991 1991-11-14 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1465/1991 1991-11-14 Lei Ordinária Lei de Diretrizes orçamentárias 1 extracted
norma 1466/1991 1991-11-14 Lei Ordinária Orçamento para o triênio de 1992/1993/1994. 1 extracted
norma 1467/1991 1991-11-14 Lei Ordinária Orçamento para 1992. 1 extracted
norma 1468/1991 1991-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo, a celebrar contrato de locação de obra. 1 extracted
norma 1457/1991 1991-10-24 Lei Ordinária Altera o art. 2º e parágrafo único da Lei nº 1137/85 dando nova redação ao artigo 37 e seu parágrafo da lei n. 843/80 - Lei de Parcelamento de terras (solo) - e dá outras providências 1 extracted
norma 1458/1991 1991-10-24 Lei Ordinária Regulamenta a lei 1444/91, Convenio com a EMATER. 1 extracted
norma 1459/1991 1991-10-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito. 1 extracted
norma 1460/1991 1991-10-24 Lei Ordinária Revoga o art. 92 da lei 1080 - Estatuto dos funcionários. 1 extracted
norma 1455/1991 1991-10-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder passe nos Transportes e coletivos aos Servidores da Secretaria de educação. 1 extracted
norma 1456/1991 1991-10-10 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1449/1991 1991-09-24 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Dra. Olyntha Frish, ant. Alameda I - bairro Campo Lindo - Seropédica. 1 extracted
norma 1450/1991 1991-09-24 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Vereador Aldacir Medeiros, ant. Rua Nova Iguaçú - 2º Distrito. 1 extracted
norma 1451/1991 1991-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a receber por doação um relógio digital, da Empresa Costa do Sol LTDA. 1 extracted
norma 1452/1991 1991-09-24 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de saúde. 1 extracted
norma 1453/1991 1991-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder isenção de ISS, IPTU, Taxas de Obras e Habite-se. código tributário 1 extracted
norma 1454/1991 1991-09-24 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 1448/1991 1991-09-19 Lei Ordinária Considera de utilidade publica, Igreja Messiânica do Brasil. 1 extracted
norma 1447/1991 1991-09-18 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1445/1991 1991-09-10 Lei Ordinária Concede pensão especial vitalícia a viúva do Prefeito Abeilard Goulard de Souza. 1 extracted