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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1446/1991 1991-09-10 Lei Ordinária Concede pensão especial vitalícia a viúva do Ver. Dalto Apolinário. 1 extracted
norma 1444/1991 1991-08-27 Lei Ordinária Autoriza celebração e convenio nos termos da lei orgânica, com a EMATER. 1 extracted
norma 1442/1991 1991-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo, a firmar termo de confissão de pagamento para o fundo de Garantia - FGTS. 1 extracted
norma 1443/1991 1991-08-13 Lei Ordinária Isenta a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE. 1 extracted
norma 1439/1991 1991-08-08 Lei Ordinária Autoriza credito especial. Despesa do Funeral do Prefeito Abeilard Goulard de Souza. 1 extracted
norma 1440/1991 1991-08-08 Lei Ordinária Reconhece de utilidade publica, Ile Axé Vodum N Ibain. 1 extracted
norma 1441/1991 1991-08-08 Lei Ordinária Regulamenta o art. 161 da Lei orgânica Municipal. 1 extracted
norma 1434/1991 1991-08-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1 extracted
norma 1435/1991 1991-08-01 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos. 1 extracted
norma 1436/1991 1991-08-01 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 1 extracted
norma 1437/1991 1991-08-01 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor. 1 extracted
norma 1431/1991 1991-06-04 Lei Ordinária Regula a instalação de reguladores de velocidade e quebra molas. 1 extracted
norma 1432/1991 1991-06-04 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1433/1991 1991-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre abono de família dos servidores 1 extracted
norma 1427/1991 1991-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder pensão vitalícia a Sra. Marlene da Silva Apolinário. viúva do Ver. Dalto Apolinário. 1 extracted
norma 1428/1991 1991-05-23 Lei Ordinária Atualiza Valores Orçamentários 1 extracted
norma 1429/1991 1991-05-23 Lei Ordinária Considera de utilidade publica, Iate Clube Ilha da Madeira. 1 extracted
norma 1430/1991 1991-05-23 Lei Ordinária Cria vaga na Secretaria educação e Cultura. 1 extracted
norma 1423/1991 1991-05-07 Lei Ordinária Institui o Tribuna Popular do Município de Itaguaí e dá outras providências 1 extracted
norma 1426/1991 1991-05-07 Lei Ordinária Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. 1 extracted
norma 1417/1991 1991-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso constante de cestas de lixo, em bares, lanchonetes e similares. 1 extracted
norma 1418/1991 1991-04-18 Lei Ordinária Considera de utilidade publica, Igreja Batista do Teixeira. 1 extracted
norma 1419/1991 1991-04-18 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Elisabeth Correa Ribeiro, ant. Rua Sebastião de Oliveira Silva - 2º Distrito. 1 extracted
norma 1420/1991 1991-04-18 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Novina de Souza Ramos, ant. Rua H - bairro São Miguel - Seropédica 1 extracted
norma 1421/1991 1991-04-18 Lei Ordinária Reconhece de utilidade publica, Centro Espírita Lar de Veneranda. 1 extracted
norma 1422/1991 1991-04-18 Lei Ordinária Altera redação do art. 45 da Lei nº 1306/89 - Estatuto dos funcionários - e dá outras providências. 1 extracted
norma 1424/1991 1991-04-18 Lei Ordinária Considera de utilidade publica, Desafio Jovem Ebenezer. 1 extracted
norma 1425/1991 1991-04-08 Lei Ordinária Modifica a redação do art. 221, da lei 1080/84 - Estatuto dos funcionários. 1 extracted
norma 1415/1990 1990-12-28 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1412/1990 1990-12-20 Lei Ordinária Plano Plurianual. 1991/1993 (PPA). 1 extracted
norma 1413/1990 1990-12-20 Lei Ordinária Lei de Diretrizes Orçamentárias de 1991 1 extracted
norma 1414/1990 1990-12-20 Lei Ordinária Orçamento 1991 1 extracted
norma 1411/1990 1990-12-13 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 0 no document
norma 1409/1990 1990-12-11 Lei Ordinária Dá denominação a Posto de Saúde, Dr. Ronaldo Natal - bairro Santa Cândida. 1 extracted
norma 1399/1990 1990-12-07 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Nilda Medeiros Rodrigues , ant. Rua Santa Terezinha, bairro Monte Serrat. 1 extracted
norma 1407/1990 1990-12-04 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1408/1990 1990-12-04 Lei Ordinária Concede anistia aos contribuintes. 1 extracted
norma 1405/1990 1990-11-29 Lei Ordinária Modifica a Lei 1372/90 - Guarda Civil. 1 extracted
norma 1406/1990 1990-11-29 Lei Ordinária Autoriza o executivo a fazer cessão de uso através e contrato para que a APAE Seja reconhecida como utilidade publica. 1 extracted
norma 1402/1990 1990-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre cartazes alertando e advertindo os motoristas sobre bebida alcoólicas. 1 extracted
norma 1403/1990 1990-11-27 Lei Ordinária Autoriza o atendimento ao maior de 60 anos, gestantes e deficientes. 1 extracted
norma 1404/1990 1990-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre gratificação de representação. 1 extracted
norma 1397/1990 1990-11-22 Lei Ordinária Considera de utilidade publica, Igreja Memorial das Missões. 1 extracted
norma 1398/1990 1990-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre remoção de membro do Magistério Publico. 1 extracted
norma 1400/1990 1990-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre coletoras de lixo moveis por empresas privadas. 0 no document
norma 1401/1990 1990-11-13 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1410/1990 1990-11-06 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1392/1990 1990-10-23 Lei Ordinária Modifica a redação do art. 221, da lei 1080/84 - Estatuto 1 extracted
norma 1393/1990 1990-10-23 Lei Ordinária Considera de utilidade publica, Igreja Missão Resgate. 1 extracted
norma 1394/1990 1990-10-23 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Nery Rangel Pinto, ant. rua São Francisco Xavier, Morro Matadouro. 1 extracted