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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1395/1990 1990-10-23 Lei Ordinária Considera de utilidade publica, a APAE. 1 extracted
norma 1396/1990 1990-10-23 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos Servidores. 1 extracted
norma 1391/1990 1990-10-16 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1387/1990 1990-09-27 Lei Ordinária Concede anistia de 10% aos contribuintes em debito. 1 extracted
norma 1388/1990 1990-09-27 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Armando Lopes, ant. Rua das Almas - bairro Santa Sofia - Seropédica. 1 extracted
norma 1389/1990 1990-09-27 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Evangelista João Gonçalves, ant. Rua São Jorge, bairro Santa Sofia - Seropédica. 1 extracted
norma 1390/1990 1990-09-27 Lei Ordinária Regulamenta o art. 32 da Lei orgânica Municipal. 1 extracted
norma 1384/1990 1990-09-18 Lei Ordinária Denominação aos cargos relacionados no anexo II da lei 1.362/90 - Cria cargos. 1 extracted
norma 1385/1990 1990-09-18 Lei Ordinária Reconhece de utilidade publica, a associação de Moradores e amigos do Jardim Ueda. 1 extracted
norma 1386/1990 1990-09-18 Lei Ordinária Considera de utilidade publica, associação dos Pescadores e Lavradores de Ilha da Madeira. 1 extracted
norma 1378/1990 1990-08-14 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Jose Célio Soares, ant. Rua Niterói - Seropédica. 1 extracted
norma 1379/1990 1990-08-14 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Cláudio da Rosa Medeiros, ant. Rua 34 - Seropédica. 1 extracted
norma 1380/1990 1990-08-14 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Carlos de La Rock Martins, ant. Rua 8 - bairro Vilar dos Coqueiros. 1 extracted
norma 1381/1990 1990-08-14 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Orlando Carlos da Conceição, ant. Rua Três Gaiatos - Arapucaia Guassu. 1 extracted
norma 1383/1990 1990-08-14 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1382/1990 1990-08-02 Lei Ordinária Autoriza o aumento de 130%, para credito suplementar 1 extracted
norma 1377/1990 1990-07-25 Lei Ordinária Autoriza aumento de 25% para credito suplementar. 1 extracted
norma 1376/1990 1990-07-15 Lei Ordinária Cria vagas na Secretaria de educação. 1 extracted
norma 1375/1990 1990-06-21 Lei Ordinária Autoriza aumento de 150%, para credito suplementar. 1 extracted
norma 1366/1990 1990-06-10 Lei Ordinária Altera a redação do art. 4º, da Lei nº 1358/90 - horário dos estabelecimentos comercias. 1 extracted
norma 1372/1990 1990-05-31 Lei Ordinária Cria a Guarda Civil municipal (trânsito). 1 extracted
norma 1373/1990 1990-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contratar empresa, para realização de concursos para preenchimento de vagas. 1 extracted
norma 1374/1990 1990-05-31 Lei Ordinária Cria cargos no quadro na Secretaria de saúde. 1 extracted
norma 1371/1990 1990-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a desafeta área do município. 0 no document
norma 1367/1990 1990-05-10 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Jardim publico Álvaro Nascimento Fentanes - Calçadão. 1 extracted
norma 1368/1990 1990-05-10 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Terminal Rodoviário Miguel Goulart de Souza - Av. Piranema. 1 extracted
norma 1369/1990 1990-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a alienação dos veículos da câmara 1 extracted
norma 1370/1990 1990-05-10 Lei Ordinária Autoriza o aumento de 50%, para credito suplementar. 1 extracted
norma 1365/1990 1990-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a fazer doação de área - Lions Clube. 1 extracted
norma 1363/1990 1990-04-26 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Praça Vereador Antonio Fernandes Timbira Junior - bairro Chaperó. 1 extracted
norma 1364/1990 1990-04-26 Lei Ordinária Autoriza aumento de 100%, para credito suplementar. 1 extracted
norma 1362/1990 1990-04-17 Lei Ordinária Cria cargos Efetivos das secretarias. 1 extracted
norma 1360/1990 1990-03-29 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Praça Juan Martins de A. Carrasco, ant. Praça dos Mestres - Centro. 1 extracted
norma 1359/1990 1990-03-27 Lei Ordinária Autoriza o aumento de 80%, para créditos suplementares. 1 extracted
norma 1358/1990 1990-03-22 Lei Ordinária Estabelece os limites de horário em estabelecimentos comerciais. 1 extracted
norma 1/1990 1990-03-08 Lei Ordinária Considera de utilidade publica a associação dos Moradores e Amigos do Bairro Amendoeira. 0 no document
norma 1355/1990 1990-03-08 Lei Ordinária Considera de utilidade publica a associação dos Moradores e Amigos do Bairro Amendoeira. 1 extracted
norma 1356/1990 1990-03-08 Lei Ordinária Concede o beneficio de Vale Transporte aos Servidores da administração. 1 extracted
norma 1357/1990 1990-03-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo desafeta área da municipalidade 1 extracted
norma 1351/1989 1989-12-29 Lei Ordinária Altera a redação de diversos dispositivos da Lei nº 699/77 - Código de Posturas do Município de Itaguaí 1 extracted
norma 1352/1989 1989-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a vender na Bolsa de Valores, ações da PETROBRÁS S/A. 1 extracted
norma 1353/1989 1989-12-29 Lei Ordinária Altera o art. 17 da Lei nº 1079/84 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências 1 extracted
norma 1354/1989 1989-12-29 Lei Ordinária Altera os artigos 82, 85 e 98 da lei 1079/84, Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1335/1989 1989-12-15 Lei Ordinária Autorização para empréstimo, para obras e saneamentos. 1 extracted
norma 1347/1989 1989-12-15 Lei Ordinária Autoriza o aumento de 250%, para credito suplementar 1 extracted
norma 1348/1989 1989-12-15 Lei Ordinária Altera redação do parágrafo único do art. 114 da Lei nº 1.080/84 1 extracted
norma 1349/1989 1989-12-15 Lei Complementar Estabelece Regime Jurídico Único para os servidores municipais de Itaguaí e dá outras providências 1 extracted
norma 1350/1989 1989-12-15 Lei Ordinária Autoriza Executivo formar os empregos ocupados para servidores estáveis em cargo do quadro permanente . 1 extracted
norma 1344/1989 1989-12-07 Lei Ordinária Concede anistia de multas e juros aos contribuintes. 1 extracted
norma 1345/1989 1989-12-07 Lei Ordinária Considera de utilidade publica, o Conselho Municipal da Mulher 1 extracted