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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1283/1989 1989-12-01 Lei Ordinária Concede anistia de multas e juros aos contribuintes. 1 extracted
norma 1340/1989 1989-11-30 Lei Ordinária Considera de utilidade publica o Grupo Folclórico Salada Mista do Bairro da Amendoeira. 1 extracted
norma 1341/1989 1989-11-30 Lei Ordinária Autoriza o aumento de 140%, para créditos suplementar. 1 extracted
norma 1342/1989 1989-11-30 Lei Ordinária Orçamento Plurianual para 1990/1991/1992. 1 extracted
norma 1343/1989 1989-11-30 Lei Ordinária Orçamento para 1990. 1 extracted
norma 1338/1989 1989-11-09 Lei Ordinária Considera de utilidade publica o Lions Clube de Itaguaí. 1 extracted
norma 1339/1989 1989-11-09 Lei Ordinária Considera de utilidade publica a associação dos Moradores da Ilha da Madeira. 1 extracted
norma 1334/1989 1989-10-26 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Odilon Fenelon Fialho, antiga Rua São Pedro - Vila Geni. 1 extracted
norma 1336/1989 1989-10-26 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Orlando Francelino de Jesus Junior, ant. Rua V - bairro Campo Lindo - Seropédica. 1 extracted
norma 1337/1989 1989-10-26 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Travessa da Paz, ant. Rua sem saída - bairro Boa Esperança - Seropédica. 1 extracted
norma 1331/1989 1989-10-19 Lei Ordinária Modifica a lei 845/80, tornando Zonas Industriais as áreas que menciona. 1 extracted
norma 1332/1989 1989-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Abono Família dos Servidores estatutários ativos e inativos Municipais. 1 extracted
norma 1321/1989 1989-10-03 Lei Ordinária Altera a redação do art. 136 da Lei nº 1080/84 e o inciso IX da Lei nº 1286/89 - Estatuto dos Servidores. 1 extracted
norma 1322/1989 1989-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre livros didáticos nas Unidades da Rede Municipal 1 extracted
norma 1323/1989 1989-10-03 Lei Ordinária Considera de utilidade publica a associação Medica de Itaguaí. 1 extracted
norma 1324/1989 1989-10-03 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Estrada José Maia de Oliveira, ant. Estrada do Chaperó. 1 extracted
norma 1325/1989 1989-10-03 Lei Ordinária Altera a redação do artigos 1º e 2º da Lei nº 1239/88 - Autoriza cobrança de multa. 1 extracted
norma 1326/1989 1989-10-03 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Luciana Aparecida Torezane, ant. Rua Joaquim Paes Ferreira - bairro Vila Geni. 1 extracted
norma 1327/1989 1989-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de hortas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 1328/1989 1989-10-03 Lei Ordinária Autoriza o aumento de 70%, para créditos suplementar. 1 extracted
norma 1329/1989 1989-10-03 Lei Ordinária Estabelece a UFIME, para cobrança de Multas e Emolumentos. 1 extracted
norma 1330/1989 1989-10-03 Lei Ordinária Revoga o item V do art. 67 da Lei nº 1079/84 - Código Tributário. 1 extracted
norma 1309/1989 1989-09-12 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Leontina Milva Santiago, ant. Rua São Paulo - bairro Vila Geni. 1 extracted
norma 1310/1989 1989-09-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito. 1 extracted
norma 1311/1989 1989-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre utilização de espaços Publico pelo Executivo. Calçadão 1 extracted
norma 1312/1989 1989-09-12 Lei Ordinária Considera de utilidade publica a associação de moradores e Amigos de seropédica. 1 extracted
norma 1313/1989 1989-09-12 Lei Ordinária Garante Gratuidade aos Deficientes Físicos e Mental a gratuidade nos transportes e coletivos. 1 extracted
norma 1314/1989 1989-09-12 Lei Ordinária Considera de utilidade publica, a associação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 1315/1989 1989-09-12 Lei Ordinária Considera de utilidade publica, associação Comercial e industrial e Agro Pastoril de Itaguaí. 1 extracted
norma 1316/1989 1989-09-12 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Luiz de Araújo Danta, ant. Rua Projetada - Seropédica. 1 extracted
norma 1317/1989 1989-09-12 Lei Ordinária Cria a área azul de estacionamento em Itaguaí. 1 extracted
norma 1319/1989 1989-09-12 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Zuleide do Espírito Santo Castro, ant. Rua C - bairro Jardim Uêda. 1 extracted
norma 1320/1989 1989-09-12 Lei Ordinária Institui o imposto sobre transmissão de bens imóveis - código tributário. 1 extracted
norma 1304/1989 1989-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a desafeta área Municipal 1 extracted
norma 1305/1989 1989-08-31 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Lourdes Barbosa Passos, antiga Rua 21 e Rua Gregorio Manoel Domingos, antiga Rua 22 - Brisamar. 1 extracted
norma 1306/1989 1989-08-31 Lei Ordinária Estatuto dos funcionários públicos 1 extracted
norma 1308/1989 1989-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Autoriza o executivo a vender pelo maior preço os bens moveis inservíveis, do patrimônio do Município. 1 extracted
norma 1318/1989 1989-08-31 Lei Ordinária Considera de utilidade publica, a Igreja Evangélica Assembléia de Deus. 1 extracted
norma 1299/1989 1989-08-15 Lei Ordinária Considera de utilidade publica o Centro Social Evangélico de Itaguaí. 1 extracted
norma 1302/1989 1989-08-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua João Delmiro da Silva, ant. Rua Projetada - Seropédica. 1 extracted
norma 1303/1989 1989-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Conceder Pensão Especial Vitalícia a Sra. Maria L.C. Cicarino Rocha viúva do Vereador Nilo da Rocha. (não está arquivada) 0 no document
norma 1301/1989 1989-07-18 Lei Ordinária Autoriza o aumento de 7%, para créditos suplementar. 1 extracted
norma 1300/1989 1989-06-27 Lei Ordinária Revoga a concessão de isenção de tributos municipais, conferida a CIA. Docas do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 1298/1989 1989-06-08 Lei Ordinária Autoriza o aumento de 35%, para créditos suplementar. 1 extracted
norma 1296/1989 1989-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contratar créditos com instituições financeiras 1 extracted
norma 1297/1989 1989-05-30 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, autoriza a criação da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1295/1989 1989-05-01 Lei Ordinária Considera de utilidade publica a associação de moradores Unidos do Parque Paraíso. 1 extracted
norma 1290/1989 1989-04-14 Lei Ordinária Autoriza aumento de 35% para credito suplementar. 1 extracted
norma 1291/1989 1989-04-14 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1238/88 - Lei do transporte e alimentação dos alunos da NUCLEP. 1 extracted
norma 1292/1989 1989-04-14 Lei Ordinária Garante Gratuidade aos idosos maiores de 65 anos, nos transportes e coletivos. 1 extracted