br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1234/1988 1988-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre salário família dos funcionários. 1 extracted
norma 1235/1988 1988-01-25 Lei Ordinária Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura. 1 extracted
norma 1236/1988 1988-01-25 Lei Ordinária Cria programação orçamentária para as Secretaria de Assuntos Extraordinários, Desenvolvimento. 1 extracted
norma 1233/1987 1987-12-23 Lei Ordinária Modifica a lista dos serviços Tributários - código tributário. 1 extracted
norma 1231/1987 1987-12-03 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Vereador Jose Fernandes, ant. Rua Piraí - bairro Boa Esperança - Seropédica. 1 extracted
norma 1232/1987 1987-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de urbanização. 1 extracted
norma 1226/1987 1987-11-24 Lei Ordinária Cria Cargos comissionados no quadro da câmara 1 extracted
norma 1227/1987 1987-11-24 Lei Ordinária Reconhece de utilidade publica, Sociedade espírita Ramais. 1 extracted
norma 1228/1987 1987-11-24 Lei Ordinária Altera área constante da Lei nº 845/80 - Lei de Zoneamento 1 extracted
norma 1229/1987 1987-11-24 Lei Ordinária Autoriza aumento de 25% para credito suplementar. 1 extracted
norma 1230/1987 1987-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a realizar operação de credito. 1 extracted
norma 1224/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Orçamento plurianual para o triênio de 1988/1989/1990. 1 extracted
norma 1225/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Orçamento para 1988. 1 extracted
norma 1222/1987 1987-11-16 Lei Ordinária Autoriza a criação de Empresa Publica de Desenvolvimento Municipal 1 extracted
norma 1223/1987 1987-11-12 Lei Ordinária Autoriza o oferecimento de garantia com recursos no ICM. 1 extracted
norma 1219/1987 1987-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos proventos e pensões dos Servidores e pensionista. 1 extracted
norma 1220/1987 1987-10-20 Lei Ordinária Cria programação orçamentária, nas secretarias Municipais, procuradoria geral administração regional de Seropédica e Coroa Grande. 1 extracted
norma 1221/1987 1987-10-20 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Glenio Pereira Cicarino, ant. Rua Santo Antonio - bairro Monte Serrat. 1 extracted
norma 1215/1987 1987-09-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar convenio com o Ministério do Desenvolvimento Urbano para construção de casas embrião 1 extracted
norma 1216/1987 1987-09-29 Lei Ordinária Estabelece o quadro de Professores regidos pela consolidação das leis do Trabalho. 1 extracted
norma 1217/1987 1987-09-29 Lei Ordinária Cria cargos efetivos das secretarias de educação e de administração. 1 extracted
norma 1218/1987 1987-09-29 Lei Ordinária Altera a redação do item VI do art. 9º da Lei nº 1080/84. 1 extracted
norma 1214/1987 1987-09-24 Lei Ordinária Cria preço de inscrição em concurso publico 1 extracted
norma 1213/1987 1987-09-22 Lei Ordinária Considera de utilidade publica o Centro de Irradiação Espírita Emanuel 1 extracted
norma 1209/1987 1987-09-09 Lei Ordinária Autoriza executivo contratar escritórios de intermediação agenciamento ou corretagem 1 extracted
norma 1210/1987 1987-09-08 Lei Ordinária Introduz alteração na lei 1080 1 extracted
norma 1211/1987 1987-09-08 Lei Ordinária Altera redação do inciso II do art. 4 da Lei nº 1178/86 - Estima receitas e despesas para o ano de 1987 1 extracted
norma 1208/1987 1987-08-31 Lei Ordinária Cria programação na Secretaria de Obras . 1 extracted
norma 1206/1987 1987-08-25 Lei Ordinária Autoriza cessão de uso da área pertencente ao patrimônio. 1 extracted
norma 1207/1987 1987-08-25 Lei Ordinária Cria o serviço de refeitório de barbearia e de banda de musica na Prefeitura - BAMITA. 1 extracted
norma 1203/1987 1987-08-20 Lei Ordinária Autoriza executivo a abrir credito adicional especial 1 extracted
norma 1204/1987 1987-08-20 Lei Ordinária Autoriza executivo contratar financiamento com Caixa econômica Federal 1 extracted
norma 1205/1987 1987-08-20 Lei Ordinária Altera vencimentos ou salários na área da Saúde 1 extracted
norma 1201/1987 1987-06-25 Lei Ordinária Autoriza pagamento e abertura de credito 1 extracted
norma 1202/1987 1987-06-25 Lei Ordinária Cria serviço funerário 1 extracted
norma 1199/1987 1987-06-16 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 873/80. Bem Imóvel PX clube 1 extracted
norma 1200/1987 1987-06-16 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Graziel Machado, ant. Rua Mato Grosso - bairro Califórnia 1 extracted
norma 1195/1987 1987-06-02 Lei Ordinária Autoriza executivo realizar pagamento 1 extracted
norma 1196/1987 1987-06-02 Lei Ordinária Concede aumento ao pessoal serviço publico 1 extracted
norma 1194/1987 1987-04-28 Lei Ordinária Autoriza executivo contratar financiamento com Caixa econômica Federal 1 extracted
norma 1193/1987 1987-04-09 Lei Ordinária Autoriza executivo contratar financiamento com Caixa econômica Federal 1 extracted
norma 1192/1987 1987-04-02 Lei Ordinária Cria programação orçamento no executivo 1 extracted
norma 1190/1987 1987-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre salário família dos funcionários. 1 extracted
norma 1191/1987 1987-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre vencimentos e pensões dos servidores e pensionistas. 1 extracted
norma 1237/1987 1987-01-25 Lei Ordinária Autoriza abertura de credito suplementar. 1 extracted
norma 1183/1986 1986-11-30 Lei Ordinária Introduz parágrafo ao art.136 do estatuto dos funcionários 1 extracted
norma 1188/1986 1986-11-27 Lei Ordinária Autoriza desconto no pagamento de IPTU 1 extracted
norma 1181/1986 1986-11-06 Lei Ordinária Ratifica contrato entre prefeitura e a firma Investicorp 1 extracted
norma 1185/1986 1986-11-06 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Luiza Alves da Silva, ant. Rua 51 (inicia na Rio Santos e termina na linha férrea) - bairro Brisamar 1 extracted
norma 1186/1986 1986-11-06 Lei Ordinária Transforma o loteamento Jardim Central ZM-I Zoneamento 1 extracted