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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1187/1986 1986-11-06 Lei Ordinária Cria programação nas Secretarias: Governo, Procuradoria Geral, Ind.Com.Turismo, Saúde,Transporte, Comunicação e Educação 1 extracted
norma 1177/1986 1986-10-30 Lei Ordinária Orçamento plurianual para; 1987/1988/1989 1 extracted
norma 1178/1986 1986-10-30 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesas para 1987 1 extracted
norma 1180/1986 1986-10-30 Lei Ordinária Autoriza executivo a firmar consorcio intermunicipal a criação da Sociedade Ed. Do Litoral Sul 1 extracted
norma 1184/1986 1986-10-30 Lei Ordinária Introduz modificação no código tributário 1 extracted
norma 1174/1986 1986-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre feriados municipais (Sexta Feira da Paixão; Cinco de Julho; Corpus Christi e Padroeiro do Município). 1 extracted
norma 1175/1986 1986-10-09 Lei Ordinária Considera utilidade publica a associação de Moradores Tiradentes 1 extracted
norma 1176/1986 1986-10-09 Lei Ordinária Considera utilidade publica a casa de amizade do Rotary clube de Itaguaí 1 extracted
norma 1172/1986 1986-10-06 Lei Ordinária Cria programação nas secretarias, de administração, finanças, Obras e Transporte. 1 extracted
norma 1173/1986 1986-10-06 Lei Ordinária Altera a redação do inciso II do art. 4º da Lei nº 1118/85 1 extracted
norma 1170/1986 1986-09-16 Lei Ordinária Libera de condições contratuais terreno que menciona. 1 extracted
norma 1171/1986 1986-09-16 Lei Ordinária Instituí o dia do doador de sangue. 1 extracted
norma 1169/1986 1986-08-28 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Manuel Joaquim da Cova, ant. Rua I - bairro Brisamar . 1 extracted
norma 1167/1986 1986-08-26 Lei Ordinária Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura. 1 corrupt
norma 1168/1986 1986-08-26 Lei Ordinária Que ratifica a transferência de imóvel ao domínio do Estado. 1 extracted
norma 1155/1986 1986-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre Anistia e Remissão do IPTU 1 extracted
norma 1162/1986 1986-06-26 Lei Ordinária Altera a redação do inciso II do artigo 4º da Lei nº 1118/85 1 extracted
norma 1163/1986 1986-06-26 Lei Ordinária Acrescenta o art. 221 e parágrafo único na Lei Municipal nº 1080/84 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaguaí 1 extracted
norma 1164/1986 1986-06-26 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei nº 1080/84 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município 1 extracted
norma 1165/1986 1986-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre regime de adiantamento. 1 extracted
norma 1161/1986 1986-06-13 Lei Ordinária Autoriza Transferência de encargos a FUNVICI. 1 extracted
norma 1159/1986 1986-06-10 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua José Rodrigues da Silva, ant. Rua V - bairro Vila Margarida. 1 extracted
norma 1160/1986 1986-06-10 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Praça Florentino Condak - bairro Jardim América e Ponte Preta. 1 extracted
norma 1157/1986 1986-05-27 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Nilo Jose da Rocha, ant. Rua Santo Antonio - bairro Santana 1 extracted
norma 1156/1986 1986-05-22 Lei Ordinária Considera de utilidade publica, o Rotary Clube de Itaguaí. 1 extracted
norma 1158/1986 1986-05-20 Lei Ordinária Cria administração de Campo Lindo, 2 Distrito. Cargo Comissionado de Administrador Regional. 1 extracted
norma 1154/1986 1986-04-17 Lei Ordinária Concede isenção de multas e juros de mora aos impostos e taxas municipais em atraso. 1 extracted
norma 1151/1986 1986-04-08 Lei Ordinária Revoga o parágrafo único do art. 190 da Lei nº 1079/84. 1 extracted
norma 1153/1986 1986-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a deflacionar a Receita e a Despesa. 1 extracted
norma 1147/1986 1986-04-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convenio com o BNH. 1 extracted
norma 1148/1986 1986-04-03 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Jaime de Oliveira, ant. Rua Sapucaia - bairro Boa Esperança - Seropédica. 1 extracted
norma 1149/1986 1986-04-03 Lei Ordinária Cria programação orçamentária no Legislativo. 1 extracted
norma 1150/1986 1986-04-03 Lei Ordinária Cria a Secretaria de Comunicação e Imprensa. 1 extracted
norma 1146/1986 1986-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre remuneração de servidores. 1 extracted
norma 1145/1986 1986-01-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a reivindicar da Cia. Docas do Rio de Janeiro, pagamento de imóveis doados 1 extracted
norma 1144/1985 1985-12-30 Lei Ordinária Ratifica o convenio do município com o BNH. 1 extracted
norma 1143/1985 1985-12-11 Lei Ordinária Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1098/85 - Lei da empresas prestadoras de serviço 1 extracted
norma 1140/1985 1985-12-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de credito suplementar. 1 extracted
norma 1141/1985 1985-12-05 Lei Ordinária Cria programação orçamentária na Secretaria de Governo 1 extracted
norma 1142/1985 1985-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo emitir colocar no mercado, pagar juros e resgatar obrigações do Tesouro. 1 extracted
norma 1138/1985 1985-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contratar empréstimo da Caixa econômica Federal. 1 extracted
norma 1139/1985 1985-12-03 Lei Ordinária Revoga a lei 915/81, lei do Dia Nacional do Bancário. 1 extracted
norma 1128/1985 1985-11-19 Lei Ordinária Altera a redação do art. 6º da Lei nº 974/82 (Cria cargos e função gratificada no quadro permanente da prefeitura); e o art. 113 da Lei nº 1080/84 (Estatuto dos funcionários). 1 extracted
norma 1129/1985 1985-11-19 Lei Ordinária Cria programa orçamentário nas Secretarias de Transporte e Obras. 1 extracted
norma 1131/1985 1985-11-19 Lei Ordinária Cria cargos e funções gratificadas no quadro da Prefeitura. 1 extracted
norma 1133/1985 1985-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre ajuda de custo e diárias 1 extracted
norma 1134/1985 1985-11-19 Lei Ordinária Autoriza a construção o Monumento a Bíblia. 1 extracted
norma 1135/1985 1985-11-19 Lei Ordinária Acrescenta Item no art. 38 da Lei nº 1079/84 -Código Tributário - e dá outras providências. 1 extracted
norma 1136/1985 1985-11-19 Lei Ordinária Estatuto do Magistério Publico 1 extracted
norma 1137/1985 1985-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre zoneamento e parcelamento do solo. Zoneamento 1 extracted