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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1070/1984 1984-11-20 Lei Ordinária Autoriza a realizar operação de credito 1 extracted
norma 1067/1984 1984-11-13 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Palmira Gomes Braga, ant. Rua 2 - bairro Brisamar. 1 extracted
norma 1068/1984 1984-11-13 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Aloysio Aragão Santos, ant. Rua 43 - bairro Brisamar. 1 extracted
norma 1066/1984 1984-11-09 Lei Ordinária Cria programa na fundação Vicente Cicarino - FUNVICE. 1 extracted
norma 1069/1984 1984-11-08 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo ao art. 3º da Lei nº 971/82 (Lei de alienação de imóveis) 1 extracted
norma 1071/1984 1984-11-08 Lei Ordinária Transforma cargos da câmara 1 extracted
norma 1064/1984 1984-11-06 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Raimundo Lopes de Oliveira, ant. Rua 8 - bairro do Engenho. 1 extracted
norma 1065/1984 1984-11-06 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Estr. Humberto Pedro Francisco (inicia na Estr. Rio Santos e termina no entrocamento da Rua Félix Lopes Coelho). 1 extracted
norma 1132/1984 1984-10-22 Lei Ordinária Autoriza Permissão e Concessão de uso de imóveis municipais 1 extracted
norma 1063/1984 1984-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a Extração de areias e barros. 1 extracted
norma 1057/1984 1984-10-04 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Euclides de Andrade, ant. Rua 10 - bairro Brisamar. 1 extracted
norma 1058/1984 1984-10-04 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Dr. Jose Claro da Rosa, ant. Rua 7 - bairro Teixeira. 1 extracted
norma 1059/1984 1984-10-04 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Ema, ant. Rua Projetada, bairro Coroa Grande. 1 extracted
norma 1061/1984 1984-10-04 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Genaro Teixeira Gonçalves, ant. Transversal 2 - bairro Brisamar. 1 extracted
norma 1062/1984 1984-10-04 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Maria da Silva Carvalho, ant. Rua 10 - bairro Vila Geni. 1 extracted
norma 1056/1984 1984-09-27 Lei Ordinária Altera disposições do inciso II, do art. 4º da Lei Orçamentária vigente - 978/82 1 extracted
norma 1054/1984 1984-09-13 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Manoel José Batista, ant. Rua E, bairro São Francisco Xavier. 1 extracted
norma 1055/1984 1984-09-13 Lei Ordinária Considera de utilidade publica, Vasquinho União Esporte Clube. 1 extracted
norma 1053/1984 1984-09-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar 1 extracted
norma 1050/1984 1984-09-04 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Luiz Machado Correa, ant. Rua 27 - bairro Brisamar. 1 extracted
norma 1051/1984 1984-09-04 Lei Ordinária Reorganiza o quadro da secretaria da câmara, e cria cargos de comissão 1 extracted
norma 1052/1984 1984-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre salário família dos funcionários. 1 extracted
norma 1049/1984 1984-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a instituir a Fundação Vicente Cicarino - FUNVICI. 1 extracted
norma 1047/1984 1984-06-28 Lei Ordinária Estabelece níveis de vencimento do pessoal estatutário do Magistério. 1 extracted
norma 1048/1984 1984-06-28 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Álvaro de Souza Filho, ant. Rua 10 - bairro do Engenho. 1 extracted
norma 1045/1984 1984-06-26 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Av. Bento Rodrigues Noia, ant. Av. E - bairro Boa Esperança -Seropédica. 1 extracted
norma 1046/1984 1984-06-26 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Alicinio Mofato, ant. Rua 19 - bairro Boa Esperança - Seropédica. 1 extracted
norma 1042/1984 1984-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos proventos e pensões dos Servidores e Pensionista. 1 extracted
norma 1044/1984 1984-06-07 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Maria Figueira Costa, ant. Rua 58 - bairro do Engenho. 1 extracted
norma 1041/1984 1984-06-05 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Julieta Theodoro Rosa, ant. Rua Parque Campo Lindo - Seropédica. 1 extracted
norma 1039/1984 1984-05-29 Lei Ordinária Cria Programa no departamento de administração. 1 extracted
norma 1040/1984 1984-05-24 Lei Ordinária Institui as Olimpíadas Estudantis de 1. e 2. Graus do município 1 extracted
norma 1036/1984 1984-05-22 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Maria das Graças Patrício Barbosa, ant. Rua E - bairro Vila São Salvador. 1 extracted
norma 1037/1984 1984-05-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de programação no orçamento vigente. 1 extracted
norma 1038/1984 1984-05-22 Lei Ordinária Cria Programa no Departamento de Obras e Procuradoria. 1 extracted
norma 1034/1984 1984-05-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Praça Vicente Cicarino - Centro. 1 extracted
norma 1035/1984 1984-04-22 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Eris Nunes Duarte, ant. Rua A - bairro Parque Jacimar - Seropédica. 1 extracted
norma 1031/1984 1984-04-05 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua João Viana, ant. Rua C - bairro Cidade Nova de Itaguaí (São Salvador). 1 extracted
norma 1032/1984 1984-04-05 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Alfredo Silveira, ant. Rua da antiga Olaria - bairro km 40 - Seropédica. 1 extracted
norma 1033/1984 1984-04-05 Lei Ordinária Determina que os ônibus recolham pela porta da frente as senhoras grávidas. 1 extracted
norma 1028/1983 1983-12-13 Lei Ordinária Revoga a lei 1013 - Convenio com a FUNDREM 1 extracted
norma 1029/1983 1983-12-13 Lei Ordinária Altera disposições do inciso II, do art. 4º da Lei Orçamentária vigente - 978/82 1 extracted
norma 1030/1983 1983-12-13 Lei Ordinária Anula e suplementa verba de dotação orçamentária do Legislativo 1 extracted
norma 1027/1983 1983-12-05 Lei Ordinária Modifica a lei 930. código tributário 1 extracted
norma 1026/1983 1983-11-30 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Euclydes dos Santos, ant. Rua Piauí - bairro Parque Paraiso. 1 extracted
norma 1023/1983 1983-11-29 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Nathaniel Tognozzi, ant. Rua 7 - bairro Brisamar. 1 extracted
norma 1024/1983 1983-11-29 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Manoel Clementino, ant. Rua Projetada - Bairro Mazomba. 1 extracted
norma 1025/1983 1983-11-29 Lei Ordinária Transforma cargos da Câmara 1 extracted
norma 1016/1983 1983-11-17 Lei Ordinária Altera disposições do inciso II, do art. 4º da Lei Orçamentária vigente - 978/82 1 extracted
norma 1017/1983 1983-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre publicação de atos oficiais do município. 1 extracted