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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1096/1985 1985-11-16 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Sociedade Recreativa União da Força 1 extracted
norma 1122/1985 1985-11-12 Lei Ordinária Estabelece quais as escolas municipais de difícil acesso, estipula percentual de gratificação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1123/1985 1985-11-12 Lei Ordinária Altera a redação do art. 128, parágrafo 2º da Lei nº 1080/84 1 extracted
norma 1124/1985 1985-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos proventos e pensões dos Servidores e pensionista. 1 extracted
norma 1125/1985 1985-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contratar empréstimo da Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 1126/1985 1985-11-12 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua João Costa Sobrinho, ant. Av. K - Seropédica. 1 extracted
norma 1130/1985 1985-11-10 Lei Ordinária Altera a redação do parágrafo único do art. 114 de Lei nº 1080/84 1 extracted
norma 1119/1985 1985-11-07 Lei Ordinária Cria Funções Gratificadas no quadro da câmara. 1 extracted
norma 1120/1985 1985-11-07 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Luiza Alves da Silva, ant. Rua 51 (inicia na Rio Santos) - bairro Brisamar. 1 extracted
norma 1121/1985 1985-11-02 Lei Ordinária Introduz alterações ao Código Tributário Municipal - Lei nº 1079/84 1 extracted
norma 1117/1985 1985-10-31 Lei Ordinária Orçamento plurianual para; 1986/1987/1988. 1 extracted
norma 1118/1985 1985-10-31 Lei Ordinária Lei orçamentária para 1986. 1 extracted
norma 1116/1985 1985-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o salário família dos funcionários. 1 extracted
norma 1115/1985 1985-10-10 Lei Ordinária Estabelece os novos níveis de vencimento do magistério. 1 extracted
norma 1110/1985 1985-09-24 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Anastácio José Perrutt, ant. Rua Rodolfo Annechino - bairro Dom Bosco - Seropédica. 1 extracted
norma 1111/1985 1985-09-24 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Francisco de Paula Victor (inicia na Rio Santos e termina na Via Férrea) - bairro Vilar dos Coqueiros. 1 extracted
norma 1114/1985 1985-09-24 Lei Ordinária Autoriza a legalização de obras não licenciadas no município 1 extracted
norma 1109/1985 1985-09-14 Lei Ordinária Cria programa orçamentário. 1 extracted
norma 1108/1985 1985-09-12 Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 1º e 4º, da Lei Municipal nº 1.070/84 - Operações de crédito 1 extracted
norma 1107/1985 1985-09-10 Lei Ordinária Altera disposições do inciso II, do art. 4º da Lei orçamentária vigente 1 extracted
norma 1106/1985 1985-08-22 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Antonio Mateus, ant. Rua P (inicia Estr. do Leandro) - bairro Brisamar. 1 extracted
norma 1104/1985 1985-08-13 Lei Ordinária Cria programas no Executivo. 1 extracted
norma 1103/1985 1985-06-25 Lei Ordinária Altera a redação do art. 18 e acrescenta os parágrafos 6º, 7º e 8º ao art. 19 da lei 1080/84 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaguaí 1 extracted
norma 1100/1985 1985-06-20 Lei Ordinária Considera de utilidade publica, a fundação Especial de Bolsa de Estudo de Itaguaí 1 extracted
norma 1101/1985 1985-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de creche para os filhos de funcionários. 1 extracted
norma 1102/1985 1985-06-20 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Dulce Schwartz, ant. Rua Projetada (inicia na Estr. do Chaperó e termina na Estr. Reta dos 800) - bairro Chaperó 1 extracted
norma 1099/1985 1985-06-18 Lei Ordinária Altera redação da Lei n. 1080 - Estatuto dos funcionários 1 extracted
norma 1098/1985 1985-06-04 Lei Ordinária Estabelece normas relativas as empresas prestadoras de serviço 1 extracted
norma 1097/1985 1985-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos proventos e pensões dos Servidores e pensionista. 1 extracted
norma 1091/1985 1985-05-09 Lei Ordinária Regula Imposto sobre serviço de Táxi. 1 extracted
norma 1092/1985 1985-05-07 Lei Ordinária Revoga as Leis nº 970/82 e 1083/84 - Concede área ao SENAC 1 extracted
norma 1093/1985 1985-05-07 Lei Ordinária Autoriza a concessão de uso de área pertencente ao Patrimônio. 1 extracted
norma 1094/1985 1985-05-07 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a fazer seção de uso de área ao SENAC. 1 extracted
norma 1090/1985 1985-05-02 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Togo Moreira, ant. Rua E - bairro São Francisco Xavier. 1 extracted
norma 1089/1985 1985-04-18 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Osmar Medeiros, (conhecido como Av. Brasil - inicia na Rua Estados Unidos e termina na Rua Uruguai) - bairro Jardim América. 1 extracted
norma 1088/1985 1985-04-09 Lei Ordinária Estende aos pensionista reajustes de vencimento concedidos aos funcionários. 1 extracted
norma 1087/1985 1985-03-28 Lei Ordinária Cria programas na câmara. 1 extracted
norma 1086/1985 1985-03-19 Lei Ordinária Estabelece vencimento para o pessoal estatutário do magistério. 1 extracted
norma 1083/1984 1984-12-04 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a fazer seção de uso de área ao SENAC. 1 extracted
norma 1084/1984 1984-12-04 Lei Ordinária Altera disposições do inciso II, do art. 4º da Lei Orçamentária vigente - 978/82 1 extracted
norma 1085/1984 1984-12-04 Lei Ordinária Amplia a Zona Urbana, ZR- III 1 extracted
norma 1072/1984 1984-11-27 Lei Ordinária Plano Plurianual, triênio de 1985/1986/1987 (PPA). 1 extracted
norma 1073/1984 1984-11-27 Lei Ordinária Orçamento de 1985 1 extracted
norma 1074/1984 1984-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar convenio com a SECDREM. Para o programa comunitário cada bairro uma praça. 1 extracted
norma 1075/1984 1984-11-27 Lei Ordinária Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura. 1 extracted
norma 1076/1984 1984-11-27 Lei Ordinária Cria cargo de Assessor de Produção, Armazenamento e Abastecimento. 1 extracted
norma 1077/1984 1984-11-27 Lei Ordinária Cria 100 - cem, cargos de professor. 1 extracted
norma 1078/1984 1984-11-27 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Gregório Martins (trecho entre a Av. Alencastro Guimarães, inicia na Foz do Riacho da Aldeia e termina na Rio Santos). 1 extracted
norma 1079/1984 1984-11-27 Lei Ordinária Código tributário 0 no document
norma 1081/1984 1984-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre vencimentos e pensões dos servidores e pensionistas. 1 extracted