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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1018/1983 1983-11-17 Lei Ordinária Modifica o art. 17. código tributário. 0 no document
norma 1019/1983 1983-11-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de programação no orçamento vigente. 1 extracted
norma 1020/1983 1983-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre apreensão de bens em área de domínio publico. 1 extracted
norma 1021/1983 1983-11-17 Lei Ordinária Orçamento Plurianual, para triênio de 84/85/86. 0 no document
norma 1022/1983 1983-11-17 Lei Ordinária Lei orçamentárias para 1984. 1 extracted
norma 1013/1983 1983-11-03 Lei Ordinária Autoriza Convenio com a FUNDREM 1 extracted
norma 1014/1983 1983-11-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo assinar convenio com a Sec. Extraordinária de Policia Judiciária. 1 extracted
norma 1015/1983 1983-11-03 Lei Ordinária Altera disposições do inciso II, do art. 4º da Lei Orçamentária vigente - 978/82 1 extracted
norma 1010/1983 1983-10-27 Lei Ordinária Autoriza Executivo a assinar Convenio com INAMPS. 1 extracted
norma 1012/1983 1983-10-27 Lei Ordinária Estabelece adicional progressivo no IPTU. 1 extracted
norma 1011/1983 1983-10-25 Lei Ordinária Cria unidade Municipal de Cadastramento - 1 extracted
norma 1008/1983 1983-10-04 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Manoel Teixeira Bastos, ant. Rua 4 (começa na Estr. RJ 99 e termina na Rio Santos) - bairro Brisamar. 1 extracted
norma 1009/1983 1983-10-04 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Manoel de Souza Rosa, ant. Av. Itaguai - bairro Ilha da Madeira. 1 extracted
norma 1007/1983 1983-09-20 Lei Ordinária Autoriza convenio de cooperação e assistência técnica com o DER - RJ 1 extracted
norma 1005/1983 1983-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o salário família dos funcionários. 1 extracted
norma 1006/1983 1983-09-15 Lei Ordinária Altera disposições do inciso II, do art. 4º da Lei Orçamentária vigente - 978/82 1 extracted
norma 1004/1983 1983-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a metragem mínima de lotes e construções na área de terras ampliadas da ZR-3. 1 extracted
norma 1003/1983 1983-08-01 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Maria Jose Moreira, ant. Rua I - bairro Jardim Raisa. 1 extracted
norma 998/1983 1983-07-21 Lei Ordinária Revoga a concessão de isenção de tributos municipais, conferida a Cia. Siderúrgica Nacional - CSN. 1 extracted
norma 999/1983 1983-07-21 Lei Ordinária Cria Sec. De Saúde, Cargo Comissionado. 1 extracted
norma 1000/1983 1983-07-21 Lei Ordinária Estabelece os vencimentos dos cargos comissionados. 1 extracted
norma 1001/1983 1983-07-21 Lei Ordinária Cria Direção Superior da administração Municipal, Departamento de Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
norma 1002/1983 1983-07-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Firmar Convenio com a LIGHT. 1 extracted
norma 996/1983 1983-06-23 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Sydnei Cancio Gabriel, ant. Rua Lilás - Parque Primavera - Chaperó. 1 extracted
norma 997/1983 1983-06-23 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Teófilo Viera de Melo, ant. Rua Bertrand Russel - bairro do Engenho. 1 extracted
norma 995/1983 1983-06-21 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 868/80. Lei que desafeta área. 1 extracted
norma 994/1983 1983-06-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Realizar operações de credito intra limite. 1 extracted
norma 992/1983 1983-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação da ZR-5 no 2. Distrito. Zoneamento 1 extracted
norma 993/1983 1983-05-31 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Ruas: Antonio Francisco Viana, ant. Rua Bela Vista; Rua Pedro Ignácio Coelho, ant. Rua Esperança; Rua Valdomiro Joaquim Coelho, ant. Rua Litorânea; Rua João da Cruz Neto, ant. Rua Litorânea; Rua Deocleciano Procópio da Silva, ant. Rua do Contorno; Rua Aurino Vitor de Souza, ant. Rua Tupi; Rua Benedito Garcia, ant. Rua A - bairro Ilha da Madeira. 1 extracted
norma 991/1983 1983-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação da ZR-3 no 2. Distrito. Zoneamento 1 extracted
norma 990/1983 1983-05-10 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA. 1 extracted
norma 987/1983 1983-05-05 Lei Ordinária Reconhece de utilidade publica, associação Recreativa Bloco da Cachaça de Coroa Grande. 1 extracted
norma 988/1983 1983-05-05 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Tenente André Meirelles de Souza, ant. Rua Duque de Caxias - bairro São Francisco Xavier. 1 extracted
norma 989/1983 1983-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a junta de Recursos Fiscais. 1 extracted
norma 986/1983 1983-04-19 Lei Ordinária Anula e suplementa verba de dotação orçamentária do Legislativo 1 extracted
norma 985/1983 1983-04-05 Lei Ordinária Altera a denominação de órgão municipal ligado ao Departamento de Finanças. 1 extracted
norma 984/1983 1983-03-22 Lei Ordinária Concede isenção de multas e juros de mora aos impostos e taxas municipais em atraso. 1 extracted
norma 983/1983 1983-01-18 Lei Ordinária Cria administração Distrital 1 extracted
norma 977/1982 1982-11-30 Lei Ordinária Orçamento Plurianual, para triênio de 83/84/85. 1 extracted
norma 978/1982 1982-11-30 Lei Ordinária Lei Orçamentárias para 1983. 1 extracted
norma 979/1982 1982-11-30 Lei Ordinária Atualiza a remuneração dos Servidores que percebam menos do que o salário mínimo 1 extracted
norma 980/1982 1982-11-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de programação no orçamento vigente. 1 extracted
norma 981/1982 1982-11-30 Lei Ordinária Altera as disposições do art. 4º da lei Orçamentária de 1982 1 extracted
norma 982/1982 1982-11-30 Lei Ordinária Cria vagas de Auxiliar de administração Geral. 1 extracted
norma 970/1982 1982-10-26 Lei Ordinária Autoriza a concessão de uso de área pertencente ao Patrimônio. 1 extracted
norma 975/1982 1982-10-26 Lei Ordinária Modifica a redação do Titulo Seção VII da lei n 845. Lei do Zoneamento do município. 1 extracted
norma 976/1982 1982-10-26 Lei Ordinária Concede redução no acréscimo correspondente as multas e juros com a Fazenda Pública. 1 extracted
norma 969/1982 1982-10-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a alienar ações da CELF. 1 extracted
norma 971/1982 1982-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre alienação de imóveis. 1 extracted
norma 972/1982 1982-10-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de credito suplementar. 1 extracted