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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 919/1981 1981-09-29 Lei Ordinária Altera disposições constantes do Quadro II - Seção Lotes Mínimos da Lei Municipal nº 845/80 - Lei de Zoneamento do Município. 1 extracted
norma 921/1981 1981-09-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar 1 extracted
norma 918/1981 1981-09-17 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Adriano Augusto Pereira, ant. Rua 5; Rua Adir Cardoso Silva, ant. Rua 17; Rua Beniamino Novelino, ant. Rua 9 - bairro do Engenho. 1 extracted
norma 917/1981 1981-09-10 Lei Ordinária Cria e extingue cargos e função gratificada na Câmara Municipal 1 extracted
norma 914/1981 1981-08-25 Lei Ordinária Autoriza a concessão de uso de área pertencente ao Patrimônio. 1 extracted
norma 916/1981 1981-08-25 Lei Ordinária Dá novos valores ao cargo de Almoxarife referência. I, II, III. 1 extracted
norma 915/1981 1981-08-20 Lei Ordinária Institui no Município, Dia Nacional do Bancário. 1 extracted
norma 913/1981 1981-08-13 Lei Ordinária Concede redução no acréscimo correspondente as multas e juros com a Fazenda Pública. 1 extracted
norma 911/1981 1981-08-01 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Carmem de Oliveira Reis, ant. Rua Tulipas - bairro São Francisco Xavier. 1 extracted
norma 912/1981 1981-08-01 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Pastor Gerson Ferreira da Costa, ant. Rua Flórida - bairro Califórnia. 1 extracted
norma 910/1981 1981-06-30 Lei Ordinária Considera de utilidade publica, Grêmio Recreativo Carnavalesco Unidos do Vira Copos. 1 extracted
norma 908/1981 1981-06-11 Lei Ordinária Considera de utilidade publica, a ITABANDA. 1 extracted
norma 909/1981 1981-06-11 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Olimpio José dos Santos, ant. Rua Sergipe - bairro Parque Independência. 1 extracted
norma 906/1981 1981-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção do quadro efetivo da Administração Municipal. 1 extracted
norma 907/1981 1981-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a assentir na transferência para Mitra Diocesana de Itaguaí de área doada sob condição. 1 extracted
norma 904/1981 1981-05-26 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua João Fabiano Soares, ant. Rua J, bairro Parque Dom Bosco - Seropédica. 1 extracted
norma 905/1981 1981-05-26 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Itabajar Teixeira, ant. Rua 5 - Chaperó. 1 extracted
norma 903/1981 1981-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adquirir mediante doação de impostos territorial, 11 lotes 1 extracted
norma 899/1981 1981-04-30 Lei Ordinária Denominação logradouro publico, Ruas: Ver. José de Abreu, ant. Rua Volta Redonda; Rua Joaquim Ferreira Mendes, ant. Rua Nova Iguaçu; Praça Antonio Etelvino Santos, ant. Praça Rio Claro; Av. Antonio Ferreira Mendes, ant. Av. Niterói; Rua Jaime Garces Bello, ant. Rua Marambaia; Rua Manoel Machado Freitas, ant. Rua Itaboraí - bairro Boa Esperança - Seropédica. 1 extracted
norma 900/1981 1981-04-30 Lei Ordinária Cria cargos no quadro permanente de empregos públicos e no quadro de pessoal 1 extracted
norma 901/1981 1981-04-30 Lei Ordinária Cria Cargo de Mecânico, e Operador de Maquinas Pesadas. 1 extracted
norma 902/1981 1981-04-30 Lei Ordinária Estende aos pensionista reajustes de vencimento concedidos aos funcionários. 1 extracted
norma 898/1981 1981-04-23 Lei Ordinária Estatuto dos funcionários públicos 1 extracted
norma 897/1981 1981-04-02 Lei Ordinária Concede isenção de imposto sobre serviço à Cooperativa Agropecuária de Itaguaí. 1 extracted
norma 896/1981 1981-03-24 Lei Ordinária Reajusta vencimentos dos funcionários e servidores 1 extracted
norma 895/1981 1981-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da ZR-4. Zoneamento 1 extracted
norma 894/1981 1981-01-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a alienar viaturas pertencentes ao Patrimônio. 1 extracted
norma 890/1980 1980-12-05 Lei Ordinária Cria cargo de professor III no Quadro efetivo 1 extracted
norma 891/1980 1980-12-05 Lei Ordinária Cria cargo de Auxiliar. De Serviço Médico, no quadro Efetivo 1 extracted
norma 892/1980 1980-12-05 Lei Ordinária Cria vagas para o Quadro de empregos, criado pela lei n° 837. 1 extracted
norma 888/1980 1980-11-25 Lei Ordinária Concede anistia de multas juros e correção monetária 1 extracted
norma 889/1980 1980-11-25 Lei Ordinária Reajusta proventos de funcionários inativos 1 extracted
norma 887/1980 1980-11-20 Lei Ordinária Determina o enquadramento dos atuais servidores contratados anteriormente a vigência da Lei Complementar 1 extracted
norma 885/1980 1980-11-13 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Natalício Cardoso dos Santos, ant. Travessa Manoel Lopes de Oliveira - bairro Km 40 - Seropédica. 1 extracted
norma 886/1980 1980-11-13 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Alzira Rodrigues do Nascimento, ant. Rua I - bairro Brisamar. 1 extracted
norma 884/1980 1980-11-04 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Yukiko Fukamati Okasaki, ant. Rua Paraná - bairro Parque Independência. 1 extracted
norma 879/1980 1980-10-30 Lei Ordinária Permuta e cessão de uso da área ao estado 1 extracted
norma 883/1980 1980-10-30 Lei Ordinária Desafeta área para efeito de alienação. 1 extracted
norma 882/1980 1980-10-23 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Cândida Maria da Conceição, ant. Alameda Betania - bairro Campo Lindo - Seropédica. 1 extracted
norma 880/1980 1980-10-21 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesas para 1981 1 extracted
norma 881/1980 1980-10-21 Lei Ordinária Orçamento Plurianual 1981/1982/1983 1 extracted
norma 876/1980 1980-10-09 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Estrada José Fernandes Nunes, ant. Serra do Caçador (inicia na Raiz da Serra e termina na Rodovia Presidente Dutra) 1 extracted
norma 877/1980 1980-10-09 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Estrada Taciano Basílio (inicia no final da Rua General Bocaiúva e termina na Raiz da Serra). 1 extracted
norma 878/1980 1980-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre salário família de servidores 1 extracted
norma 875/1980 1980-10-07 Lei Ordinária Altera as disposições do art. 4º da Lei Orçamentária vigente, exercício de 1980 1 extracted
norma 874/1980 1980-10-02 Lei Ordinária Autoriza executivo a conceder área para fins: assistenciais e social 1 extracted
norma 871/1980 1980-09-25 Lei Ordinária Cria cargos no quadro permanente de empregos públicos e no quadro de pessoal 1 extracted
norma 872/1980 1980-09-25 Lei Ordinária Autoriza executivo a concessão de área municipal com a FLUMITUR 1 extracted
norma 873/1980 1980-09-25 Lei Ordinária Autoriza executivo a conceder bem imóvel PX 1 extracted
norma 868/1980 1980-09-11 Lei Ordinária Autoriza executivo a desafeta e ceder área ao estado 1 extracted