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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 869/1980 1980-09-11 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Maria Ferreira da Silva, ant. Rua 13 - bairro Arapucaia Guassu - Brisamar. 1 extracted
norma 870/1980 1980-09-11 Lei Ordinária Cria cargos e função gratificada na Câmara 1 extracted
norma 867/1980 1980-09-02 Lei Ordinária Autoriza executivo desafeta e ceder área ao Lions Clube de Itaguaí 1 extracted
norma 866/1980 1980-08-29 Lei Ordinária Autoriza executivo abrir credito adicional 1 extracted
norma 865/1980 1980-08-26 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Ema Magma dos Santos, ant. Rua Mato Grosso, bairro Parque Independência. 1 extracted
norma 864/1980 1980-08-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Manoel dos Santos, at. Rua 50 - bairro do Engenho. 1 extracted
norma 863/1980 1980-08-05 Lei Ordinária Reconhece utilidade pública o PX Clube de Itaguaí 1 extracted
norma 860/1980 1980-07-24 Lei Ordinária Autoriza a legalização de obras não licenciadas no município 1 extracted
norma 861/1980 1980-07-24 Lei Ordinária Altera os vencimentos dos funcionários classificados como Auxiliar de Administração Geral através da Lei nº 852/80 e dá outras providências 1 extracted
norma 862/1980 1980-07-24 Lei Ordinária Dispõe sobre retificação dos limites da ZR-1 zoneamento 1 extracted
norma 859/1980 1980-06-24 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua José Antonio Ciraudo, ant. Rua O - bairro São Francisco Xavier. 1 extracted
norma 858/1980 1980-06-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Angelina Rodrigues da Silva, ant. Rua Tupy - bairro Km 42 - Seropédica. 1 extracted
norma 845/1980 1980-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre zoneamento do município (**Ver também o Plano Diretor: 2721; 2773; 2918) 1 extracted
norma 857/1980 1980-06-03 Lei Ordinária Concede anistia em atraso com Fazenda Municipal 1 extracted
norma 856/1980 1980-05-22 Lei Ordinária Reconhece como utilidade pública o Internacional Futebol Clube 1 extracted
norma 843/1980 1980-05-06 Lei Ordinária Regula o parcelamento de terra (solo) e os remembramentos do município 1 extracted
norma 855/1980 1980-05-06 Lei Ordinária Autoriza a legalização de obras não licenciadas no município 1 extracted
norma 854/1980 1980-04-24 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Francisco Rufino da Silva, ant. Rua C - bairro São Francisco Xavier. 1 extracted
norma 852/1980 1980-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre plano de cargos, vencimentos reestrutura quadro pessoal, cria cargos e funções da prefeitura 1 extracted
norma 853/1980 1980-04-01 Lei Ordinária Da nova redação aos artigos:. 3º, 4º, 5º e inclusão do art. 6º da lei nº. 814 1 extracted
norma 850/1980 1980-03-18 Lei Ordinária Cria gratificação de produtividade 1 extracted
norma 851/1980 1980-03-18 Lei Ordinária Autoriza executivo a vender pelo maior preço veículos 1 extracted
norma 849/1980 1980-03-11 Lei Ordinária Autoriza executivo desafeta e ceder área ao estado 1 extracted
norma 848/1980 1980-02-26 Lei Ordinária Autoriza executivo desafeta e ceder área ao estado 1 extracted
norma 847/1980 1979-12-21 Lei Ordinária Autoriza executivo suplementar 5% da receita prevista para 1979 1 extracted
norma 844/1979 1979-12-18 Lei Ordinária Cria a Companhia de Desenvolvimento de Itaguaí - CODUITA 1 extracted
norma 846/1980 1979-11-29 Lei Ordinária Autoriza executivo a proceder permuta da área que menciona 1 extracted
norma 842/1979 1979-11-20 Lei Ordinária Autoriza executivo a desapropriar e ceder área instalação:PM, Bombeiro e posto do Detran 1 extracted
norma 840/1979 1979-11-08 Lei Ordinária Orçamento Plurianual - 1980, 1981 e 1982 1 extracted
norma 841/1979 1979-11-08 Lei Ordinária Estima a receita e fixa despesas para 1980 1 extracted
norma 839/1979 1979-10-30 Lei Ordinária Autoriza executivo a ceder a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do RJ - EMATER uma área de terras 1 extracted
norma 838/1979 1979-10-23 Lei Ordinária Concede pensão vitalícia a viúvas de ex-prefeitos 1 extracted
norma 834/1979 1979-10-18 Lei Ordinária Aprova as normas do serviço de transporte coletivo de passageiros, como a tabela de sanções e multas 1 extracted
norma 835/1979 1979-10-18 Lei Ordinária Estabelece o percentual de gratificações sobre o art. 24 da Lei nº 692/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 809/79 e cria o adicional. de insalubridade e periculosidade 1 extracted
norma 837/1979 1979-10-11 Lei Ordinária Quadro permanente que cria empregos públicos 1 extracted
norma 836/1979 1979-10-05 Lei Ordinária Aprova o estatuto da Fundação Itaguaiense de Saúde e Bem Estar Social 1 extracted
norma 833/1979 1979-10-02 Lei Ordinária Suplementa verba de dotação orçamentária. 1 extracted
norma 832/1979 1979-09-13 Lei Ordinária Concede anistia de multas aos contribuintes em atraso para com a fazenda pública 1 extracted
norma 830/1979 1979-09-04 Lei Ordinária Autoriza executivo a abrir credito adicional 1 extracted
norma 831/1979 1979-09-04 Lei Ordinária Altera as disposições do art. 4º, inciso II da Lei Orçamentária vigente, exercício de 1979 1 extracted
norma 828/1979 1979-08-30 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua João Tompson, ant. Rua Amazonas - bairro Parque Independência. 1 extracted
norma 829/1979 1979-08-30 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Alencar Santiago, ant. Rua Guanabara - bairro Parque Independência. 1 extracted
norma 825/1979 1979-08-23 Lei Ordinária Altera a redação do art. 29 da Lei nº 692/76 (Estatuto dos funcionários públicos municipais do Município de Itaguaí) 1 extracted
norma 827/1979 1979-08-23 Lei Ordinária Cria cargos no quadro efetivo do legislativo 1 extracted
norma 824/1979 1979-08-21 Lei Ordinária Reconhece como utilidade pública a Fundação Fernando Costa 1 extracted
norma 823/1979 1979-06-28 Lei Ordinária Suplementa verba de dotação orçamentária 1 extracted
norma 822/1979 1979-06-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Abelardo Silvino de Siqueira, ant. Rua Dom Manoel - bairro Coroa Grande. 1 extracted
norma 821/1979 1979-06-12 Lei Ordinária Autoriza o executivo desafeta áreas pertencentes à municipalidade 1 extracted
norma 820/1979 1979-06-05 Lei Ordinária Altera disposições do art. 4º, inciso II, da Lei Orçamentária vigente, exercício de 1979 1 extracted
norma 826/1979 1979-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento do salário família dos funcionários 0 no document