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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 769/1978 1978-06-27 Lei Ordinária [VETADA] Altera a redação do art. 28 da Lei nº 692/1976 que dispõe sobre o Estatuto dos funcionários públicos municipais do Município de Itaguaí. 1 extracted
norma 768/1978 1978-06-01 Lei Ordinária Cria na Administração Municipal o Departamento de Viação e Transportes, altera a denominação do atual Departamento de Indústria e Comércio, e dá outras providências 1 extracted
norma 767/1978 1978-05-30 Lei Ordinária Referenda o convênio da assistência Financeira e Técnica. Escolas Rurais. 1 extracted
norma 765/1978 1978-05-23 Lei Ordinária Denominação a logradouro público - Rua João da Silva Carvalho, ant. Rua 64 - B. do Engenho. 1 extracted
norma 766/1978 1978-05-23 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Argentina da Silva Coutinho, ant. Estrada das Salinas (inicia na Rodovia Rio Santos e termina junto a linha férrea) - bairro Brisamar. 1 extracted
norma 764/1978 1978-04-25 Lei Ordinária Altera a designação de Zona constante na Lei n° 696/77, que dispõe sobre Zoneamento do Município 1 extracted
norma 763/1978 1978-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos efetivo(estatutário) da prefeitura 1 extracted
norma 760/1978 1978-04-06 Lei Ordinária Reconhece utilidade pública a Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Itaguaí 1 extracted
norma 761/1978 1978-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a vender pelo maior preço os veículos da Prefeitura 1 extracted
norma 762/1978 1978-04-06 Lei Ordinária Concede anistia de multas à Companhia Brasileira de Dragagens S/A C.B.D. 1 extracted
norma 758/1978 1978-04-04 Lei Ordinária Reconhece utilidade pública Associação Atlética do Banco do Brasil 1 extracted
norma 759/1978 1978-04-04 Lei Ordinária Modifica a Lei 696 que dispõe sobre zoneamento do município 1 extracted
norma 751/1977 1977-12-01 Lei Ordinária Abre crédito suplementar 1 extracted
norma 752/1977 1977-12-01 Lei Ordinária Institui Gratificação de Natal, para funcionários. 1 extracted
norma 753/1977 1977-12-01 Lei Ordinária [VETADA] Altera a designação de Zona constante na Lei n° 696/77, que dispõe sobre Zoneamento do Município 1 extracted
norma 754/1977 1977-12-01 Lei Ordinária [VETADA] Altera a designação de Zona constante na Lei n° 696/77, que dispõe sobre Zoneamento do Município 1 extracted
norma 755/1977 1977-12-01 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de área pertencente ao Município. 1 extracted
norma 756/1977 1977-12-01 Lei Ordinária Código tributário 1 extracted
norma 757/1977 1977-12-01 Lei Ordinária Altera a redação do item V do art. 180 da Lei nº 699/77 - Código de Posturas 1 extracted
norma 746/1977 1977-11-25 Lei Ordinária Orçamento Plurianual - 1978; 1979; 1980. 1 extracted
norma 747/1977 1977-11-25 Lei Ordinária Estima Receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1978 1 extracted
norma 750/1977 1977-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar 1 extracted
norma 748/1977 1977-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a transformar prédio da Prefeitura em Míni Colônia de Férias ou Recanto de Lazer. 1 extracted
norma 749/1977 1977-11-18 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Rua Pedro Adolfo Figueiredo, ant. Rua 4 - bairro Parque Paraiso. 1 extracted
norma 745/1977 1977-10-25 Lei Ordinária Modifica a redação do art° 6° da lei 457 - Conselho Municipal de Cultura 1 extracted
norma 744/1977 1977-10-20 Lei Ordinária Determina a largura de logradouros públicos. 1 extracted
norma 742/1977 1977-10-18 Lei Ordinária Altera a designação de Zona constante na Lei n° 696/77, que dispõe sobre Zoneamento do Município 1 extracted
norma 743/1977 1977-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adquirir por compra, contratar financiamentos. 1 extracted
norma 741/1977 1977-10-13 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Rua Lea Cabral da Cunha, ant. Rua Nossa Senhora de Fátima - Centro. 1 extracted
norma 740/1977 1977-10-04 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Rua Oscar Cardoso Vieira Braga, ant. Rua Boa Vista - Centro. 1 extracted
norma 739/1977 1977-09-29 Lei Ordinária Reconhece de utilidade publica, Grupo Cristão Espírita Francisco de Assis. 1 extracted
norma 733/1977 1977-09-27 Lei Ordinária Acrescenta o item XVII ao art. 180 da Lei nº 699/77 - Código de Posturas 1 extracted
norma 736/1977 1977-09-27 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Rua Professor Octavio Domingues, ant. Rua D - bairro Fazenda Seropédica. 1 extracted
norma 737/1977 1977-09-27 Lei Ordinária Concede pensão alimentícia a Sra. Jandira Maria Rodrigues 1 extracted
norma 734/1977 1977-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento do salário família dos funcionários municipais 1 extracted
norma 738/1977 1977-09-20 Lei Ordinária Reconhece de utilidade publica, Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Unidos de Vila Seropédica. 1 extracted
norma 732/1977 1977-09-13 Lei Ordinária Anula e suplementa verba do Executivo. 1 extracted
norma 731/1977 1977-08-23 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Rua Pedro Sérvulo de Araújo, ant. Rua das Cazuarinas - Jardim das Acácias - Seropédica. 1 extracted
norma 729/1977 1977-08-16 Lei Ordinária Concede pensão alimentícia a Sra. Angelina Maria dos Santos Silva. 1 extracted
norma 730/1977 1977-08-16 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Rua Maria Soares da Silva, ant. Rua Goiás - Centro. 1 extracted
norma 728/1977 1977-08-09 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Rua Padre Cezare Vegezzi, ant. Rua Bahia e Rua Vereador Darcy Teixeira Fontes, ant. Rua do Engenho - Centro. 1 extracted
norma 723/1977 1977-08-04 Lei Ordinária Referenda o convênio da assistência Financeira e Técnica. Escolas Rurais. 1 extracted
norma 724/1977 1977-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre operação de crédito 1 extracted
norma 725/1977 1977-08-04 Lei Ordinária Abre crédito suplementar 1 extracted
norma 726/1977 1977-08-04 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 654/1975. Concorrência Pública 1 extracted
norma 727/1977 1977-08-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 720/1977 1977-06-30 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Estr. Engenheiro Ivan Mundin,ant. Estr. do Mazomba. 1 extracted
norma 721/1977 1977-06-30 Lei Ordinária Concede pensão alimentícia a Sra. Julinda Pompeu de Oliveira. 1 extracted
norma 722/1977 1977-06-30 Lei Ordinária Modifica redação de artº. da Lei 621. Código de postura 1 extracted
norma 719/1977 1977-06-28 Lei Ordinária Modifica a redação de cobrança de licença de localização 1 extracted