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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 819/1979 1979-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de cargos no quadro dos efetivos 1 extracted
norma 818/1979 1979-05-29 Lei Ordinária Autoriza prefeito a alienar os lotes de terrenos cedidos por arrendamento e já construídos 1 extracted
norma 817/1979 1979-04-24 Lei Ordinária Autoriza executivo desafeta e ceder área ao SASE 1 extracted
norma 815/1979 1979-04-19 Lei Ordinária Limita para efeito de pagamento o aumento do valor imposto predial e territorial urbano de 1979 1 extracted
norma 814/1979 1979-04-17 Lei Ordinária Institui no município a Fundação Itaguaiense de Saúde e Bem Estar Social -FIXAIS 1 extracted
norma 813/1979 1979-04-01 Lei Ordinária Revoga o inciso II do art. 25 da Lei nº 696/1977 zoneamento do município 1 extracted
norma 805/1979 1979-03-29 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Estrada Albertina Alves Gomes, ant. Estrada Projetada - bairro Raiz da Serra. 1 extracted
norma 806/1979 1979-03-29 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Estrada Vereador Sebastião Dias Guimarães, ant. Estr. das Palmeiras - bairro Raiz da Serra. 1 extracted
norma 807/1979 1979-03-29 Lei Ordinária Denominação a logradouro público - Rua Manoel Mathias de Vasconcelos, ant. Rua J - bairro São Francisco Xavier. 1 extracted
norma 808/1979 1979-03-29 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Paulo Nakamura, ant. Rua das Violetas - Bairro Ito. 1 extracted
norma 809/1979 1979-03-29 Lei Ordinária Acrescenta incisos VI a X e único no inc. IX na Lei nº 692/76 (Estatuto dos funcionários públicos municipais do Município de Itaguaí) 1 extracted
norma 810/1979 1979-03-29 Lei Ordinária Altera a classificação dos cargos comissionados 1 extracted
norma 811/1979 1979-03-29 Lei Ordinária Autoriza a legalização de obras não licenciadas no município 1 extracted
norma 812/1979 1979-03-29 Lei Ordinária Reconhece como utilidade pública o Clube dos Lojista de Itaguaí 1 extracted
norma 801/1979 1979-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos no quadro efetivo 0 no document
norma 802/1979 1979-03-27 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Emiliano Neri da Silva, ant. Rua 19 - b. do Engenho. 0 no document
norma 803/1979 1979-03-27 Lei Ordinária Cria cargo de Assessor Legislativo em Comissão 1 extracted
norma 804/1979 1979-03-27 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Mario Antonio Godinho, ant. Rua 20 - b. do Engenho. 1 extracted
norma 816/1979 1979-02-24 Lei Ordinária Cria e extingue cargos 0 no document
norma 799/1978 1978-12-05 Lei Ordinária Cria na Procuradoria programa para atender despesas com serviços de terceiros 1 extracted
norma 800/1978 1978-12-05 Lei Ordinária Cria programa no Gabinete destina a aquisição de linha telefônica 1 extracted
norma 797/1978 1978-11-30 Lei Ordinária Altera redação do art. 1º da Lei nº 752/77, que institui a Gratificação de Natal para os funcionários municipais 1 extracted
norma 798/1978 1978-11-30 Lei Ordinária Abre Credito suplementar 1 extracted
norma 796/1978 1978-11-27 Lei Ordinária Altera redação do art. 22 da Lei Municipal nº 703/77 (Lei que reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura; Cria Cargos e Funções Gratificadas; estabelece requisitos mínimos de provimento; fixa novos níveis de vencimentos e dá outras providências) 1 extracted
norma 794/1978 1978-11-23 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Osvaldo Dantas Martins, ant. Rua B - bairro São Miguel - Seropédica. 1 extracted
norma 793/1978 1978-11-21 Lei Ordinária Disciplina a concessão de pensões alimentícias aos dependentes dos funcionários municipais 1 extracted
norma 795/1978 1978-11-21 Lei Ordinária Altera a redação dos art. 1º e 2º da Lei nº 755/77 - Lei que autorizou a desafetação de área pertencente ao Município 1 extracted
norma 783/1978 1978-11-14 Lei Ordinária Orçamento Plurianual - 1979; 1980; 1981. 1 extracted
norma 784/1978 1978-11-14 Lei Ordinária Estima Receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1979 1 extracted
norma 787/1978 1978-11-09 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Valdir Pedro de Medeiros, ant. Rua F - bairro São Miguel - Seropédica. 1 extracted
norma 788/1978 1978-11-09 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Claudia Beatriz da Silva, ant. Rua C - bairro São Miguel - Seropédica. 1 extracted
norma 789/1978 1978-11-09 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Gercy Paulo da Silva, ant. Rua G - bairro São Miguel - Seropédica. 1 extracted
norma 790/1978 1978-11-09 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Carlos Alberto Rosa, ant. Rua E - bairro São Miguel - Seropédica. 1 extracted
norma 791/1978 1978-11-09 Lei Ordinária Reconhece utilidade pública a Liga Desportiva de Itaguaí 1 extracted
norma 792/1978 1978-11-09 Lei Ordinária Autoriza executivo a desafeta e ceder área ao SASE 1 extracted
norma 782/1978 1978-10-31 Lei Ordinária Autoriza executivo a fazer cessão do uso de área ao estado 1 extracted
norma 785/1978 1978-10-31 Lei Ordinária Reajusta proventos de funcionários inativos 1 extracted
norma 786/1978 1978-10-31 Lei Ordinária Altera a tabela de vencimentos correspondentes aos níveis I, II, III, IV e V das funções de Pedreiro, Marceneiro, Pintor, Bombeiro e Eletricista 1 extracted
norma 781/1978 1978-10-24 Lei Ordinária Abre crédito suplementar 0 no document
norma 780/1978 1978-10-17 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Thieres Teixeira Leite, ant. Rua 23 - bairro Engenho. 1 extracted
norma 779/1978 1978-10-03 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Lindaura da Silva Lima, ant. Rua 9 (inicia na Rua Benito Juarez e termina na Praça da Mina) - Parque Paraiso. 1 extracted
norma 777/1978 1978-09-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Travessa Genésio Corrêa (inicia Av. Amaral Peixoto e termina na Av. Marion Paes Ferreira) - bairro Coroa Grande. 1 extracted
norma 778/1978 1978-09-19 Lei Ordinária Concede pensão alimentícia a Sra. Rosalina Maria Tota de Oliveira 1 extracted
norma 774/1978 1978-09-14 Lei Ordinária Concede pensão alimentícia a Sra. Frida Campos Abrahão 1 extracted
norma 775/1978 1978-09-14 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Kaissar Abrahão, ant. Rua Projetada - bairro Progresso. 1 extracted
norma 776/1978 1978-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre salário família de servidores 1 extracted
norma 772/1978 1978-08-14 Lei Ordinária Abre crédito suplementar 1 extracted
norma 773/1978 1978-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adquirir por compra, contratar financiamentos. 1 extracted
norma 771/1978 1978-08-10 Lei Ordinária Concede pensão alimentícia a Sra. Frida Campos Abrahão 1 extracted
norma 770/1978 1978-08-08 Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº 768/78 e dá outras providências (que criou na Administração Municipal o Departamento de Viação e Transportes e alterou a denominação do atual Departamento de Indústria e Comércio) 1 extracted