br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 716/1977 1977-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o primeiro plano de Governo do município, para o quadriênio de 1977 a 1980. 1 extracted
norma 717/1977 1977-06-23 Lei Ordinária Desafeta área para efeito de alienação. 1 extracted
norma 718/1977 1977-06-23 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Ruas Zeferino Goulart, conhecida como Rua Projetada (inicia na Rua Santo Inácio e termina na Estr. São Sebastião); Rua São Sebastião (inicia na Fazenda São Sebastião e termina na Estr. da Raiz da Serra) e Rua Maria de Jesus Pavão (inicia na Rua Zeferino Goulart e termina na Rua São Sebastião) - Bairro Fazenda São Sebastião. 1 extracted
norma 713/1977 1977-06-07 Lei Ordinária Concede pensão alimentícia a Sra. Etelvina Vieira de Gusmão. 1 extracted
norma 714/1977 1977-06-07 Lei Ordinária Acrescenta artigos no Código de Posturas Municipal (Lei nº 699/77) 1 extracted
norma 715/1977 1977-06-07 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Av. Monte Serrat, conhecido por Estrada de Santa Cruz (inicio Rio da Guarda e término na Ponte sobre a Vala Lava Pés) - bairro Monte Serrat. 1 extracted
norma 711/1977 1977-05-19 Lei Ordinária Concede pensão alimentícia a Sra. Maria Lucinda Brum 1 extracted
norma 712/1977 1977-05-19 Lei Ordinária Concede pensão alimentícia a Sra. Olympia dos Santos 1 extracted
norma 710/1977 1977-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a vender pelo maior preço os veículos da Prefeitura 1 extracted
norma 708/1977 1977-05-05 Lei Ordinária Cria Cargos comissionados 1 extracted
norma 709/1977 1977-05-05 Lei Ordinária Concede isenção de multas e juros de mora aos impostos e taxas municipais em atraso. 1 extracted
norma 707/1977 1977-04-05 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Rua Emilia dos Santos, ant. Alameda do Canalizado - bairro Campo Lindo. 1 extracted
norma 706/1977 1977-03-31 Lei Ordinária Concede isenção de impostos e taxas a CIA. DOCAS 1 extracted
norma 704/1977 1977-03-29 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Rua Helio Abreu Dias, ant. Rua 51 (inicio na Estr. Ari Parreiras e termina na Rua 17) - bairro do Engenho. 1 extracted
norma 705/1977 1977-03-29 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 481/71, que trata do Boletim Informativo Municipal 1 extracted
norma 702/1977 1977-01-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a alienar bem e imóvel. 1 extracted
norma 703/1977 1977-01-24 Lei Ordinária Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura; Cria Cargos e Funções Gratificadas; estabelece requisitos mínimos de provimento; fixa novos níveis de vencimentos e dá outras providências 1 extracted
norma 693/1977 1977-01-13 Lei Ordinária Estatuto do Magistério Publico 1 extracted
norma 694/1977 1977-01-13 Lei Ordinária Código Tributário 1 extracted
norma 695/1977 1977-01-13 Lei Ordinária Plano Diretor do município de Itaguaí 1 extracted
norma 696/1977 1977-01-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o zoneamento do município 1 extracted
norma 697/1977 1977-01-13 Lei Ordinária Regula o Parcelamento de terra do município. 1 extracted
norma 698/1977 1977-01-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura 0 no document
norma 699/1977 1977-01-13 Lei Ordinária Código de Posturas 0 no document
norma 700/1977 1977-01-13 Lei Ordinária Código de Obras 1 extracted
norma 701/1977 1977-01-13 Lei Ordinária Abre credito suplementar 1 extracted
norma 691/1976 1976-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o salário de família dos funcionários. 1 extracted
norma 692/1976 1976-12-21 Lei Ordinária Estatuto dos funcionários públicos municipais do Município de Itaguaí 1 extracted
norma 690/1976 1976-12-07 Lei Ordinária Anula e suplementa verba de dotação orçamentária do Legislativo 1 extracted
norma 689/1976 1976-12-02 Lei Ordinária Lei orçamentária de 1977 1 extracted
norma 688/1976 1976-11-11 Lei Ordinária Abre credito suplementar 1 extracted
norma 685/1976 1976-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a dar baixa em veiculo constante no patrimônio 1 extracted
norma 686/1976 1976-10-21 Lei Ordinária Inclui no quadro do Funcionalismo, o cargo de Secretario da Junta Militar. 1 extracted
norma 687/1976 1976-10-21 Lei Ordinária Anula e suplementa verba de dotação orçamentária do Legislativo 1 extracted
norma 684/1976 1976-10-14 Lei Ordinária Abre credito suplementar 1 extracted
norma 683/1976 1976-10-12 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Rua Cornelia Lopes Coelho, ant. Rua Projetada (inicia Coronel Freitas e termina na Rua do Engenho, atravessando a Rua Presidente Vargas) - Centro. 1 extracted
norma 680/1976 1976-09-27 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Rua Luiza Sanabria, ant. Rua 25 - bairro Fazenda Caxias. 1 extracted
norma 682/1976 1976-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a instalação de receptor de Televisão 1 extracted
norma 681/1976 1976-09-16 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Praça Juvenal Bello - Piranema 1 extracted
norma 679/1976 1976-08-26 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Rua Sidrack Misack Braga, ant. Rua 30 - bairro Fazenda Caxias. 1 extracted
norma 677/1976 1976-08-12 Lei Ordinária Abre credito suplementar 1 extracted
norma 678/1976 1976-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Permutar com o Sr. Durval Joaquim Pereira, Lote de Terreno 1 extracted
norma 674/1976 1976-07-29 Lei Ordinária Isenta do pagamento de imposto e taxas a CSN. 1 extracted
norma 676/1976 1976-07-29 Lei Ordinária Concede isenção de Imposto Predial a Servidores Municipais 1 extracted
norma 675/1976 1976-07-20 Lei Ordinária Concede pensão alimentícia a Sra. Ielina Francisca de Deus Souza 1 extracted
norma 672/1976 1976-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a cobrar Impostos e Taxas da Divida Ativa, 0 no document
norma 673/1976 1976-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo alienar área através de concorrência publica 1 extracted
norma 671/1976 1976-06-03 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Rua Albino Gomes da Silva, ant. Rua 1 - Km 49 1 extracted
norma 670/1976 1976-05-25 Lei Ordinária Revoga a Lei nº526/1972, que concede isenção tributária 1 extracted
norma 668/1976 1976-05-06 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Rua João Correa Avellar, ant. Rua C - bairro Fazenda Caxias. 1 extracted