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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 973/1982 1982-10-19 Lei Ordinária Autoriza a concessão de uso de área pertencente ao Patrimônio. 1 extracted
norma 966/1982 1982-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre salário família dos funcionários. 1 extracted
norma 967/1982 1982-10-14 Lei Ordinária Dá nova redação a dispositivos do Estatuto dos funcionários. 1 extracted
norma 968/1982 1982-10-14 Lei Ordinária Considera de utilidade publica, a Associação dos Moradores do Bairro São Jose. 1 extracted
norma 974/1982 1982-10-10 Lei Ordinária Cria cargos e função gratificada no quadro permanente da prefeitura 1 extracted
norma 965/1982 1982-09-30 Lei Ordinária Altera o art. 3º da Lei nº 959/82 - Lei de operações de crédito. 1 extracted
norma 964/1982 1982-09-16 Lei Ordinária Altera o percentual do inciso I - Obras, letra "a" do art. 105 da Lei nº 930/81. Código Tributário. 1 extracted
norma 963/1982 1982-09-02 Lei Ordinária Autoriza a concessão de uso de área pertencente ao Patrimônio (DPO). 1 extracted
norma 961/1982 1982-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a Referencia ate o limite de V, cinco para o quadro permanente da Prefeitura. 1 extracted
norma 962/1982 1982-08-16 Lei Ordinária Cria cargos no quadro efetivo do legislativo 1 extracted
norma 960/1982 1982-08-12 Lei Ordinária Cria cargos no quadro efetivo do legislativo 1 extracted
norma 959/1982 1982-08-05 Lei Ordinária Da nova redação a Lei 956, Lei de Operações de credito. 1 extracted
norma 952/1982 1982-06-24 Lei Ordinária Equipara os vencimentos do cargo de Redator de Ata com o vencimento do assistente de administração gera 1 extracted
norma 953/1982 1982-06-24 Lei Ordinária Revoga a Lei 947. Alienação de viatura. 1 extracted
norma 954/1982 1982-06-24 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Maria Rodrigues da Silva, ant. Rua 18; Rua Marcos Rodrigues, ant. Rua 20 - bairro Boa Esperança - Seropédica. 1 extracted
norma 955/1982 1982-06-24 Lei Ordinária Considera de utilidade publica o grêmio Recreativo Raiz da Serra. 1 extracted
norma 956/1982 1982-06-24 Lei Ordinária Autoriza o executivo a Contrair empréstimo. 1 extracted
norma 957/1982 1982-06-24 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 844/1979. CODUITA. 1 extracted
norma 958/1982 1982-06-24 Lei Ordinária Revoga as Leis nº 814/1979, 836/1979 e 853/1980. 1 extracted
norma 950/1982 1982-05-27 Lei Ordinária Considera de utilidade publica o Grêmio Esportivo Chapero. 1 extracted
norma 951/1982 1982-05-27 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Jose Omesperio Moreira, ant. Rua 28 - bairro Fazenda Caxias - Seropédica. 1 extracted
norma 949/1982 1982-05-20 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 931/81 (Extinção de cargos de Tesoureiro e Auxiliar de Tesoureiro) 1 extracted
norma 948/1982 1982-05-04 Lei Ordinária Cria quatro cargos efetivos de fiscal de serviço concedido 1 extracted
norma 947/1982 1982-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a alienar viaturas pertencentes ao Patrimônio. 1 extracted
norma 945/1982 1982-04-27 Lei Ordinária Altera a designação de Zona constante da Lei nº 845/80 - Lei de Zoneamento. 1 extracted
norma 946/1982 1982-04-27 Lei Ordinária Desafeta e autoriza a concessão de uso de área. Radio Grande Rio 1 extracted
norma 943/1982 1982-04-13 Lei Ordinária Desafeta e autoriza a concessão de uso de área. 1 extracted
norma 944/1982 1982-04-13 Lei Ordinária Desafeta e autoriza a concessão de uso de área. 1 extracted
norma 942/1982 1982-04-02 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua João Vieira de Farias, ant. Rua 56 - bairro do Engenho. 1 extracted
norma 941/1982 1982-03-09 Lei Ordinária Desafeta Logradouros atingidos pela desapropriação, por Empresas Nucleares Brasileira S/A. 1 extracted
norma 940/1981 1981-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a realizar operações de crédito. 1 extracted
norma 930/1981 1981-12-01 Lei Ordinária Código Tributário 1 extracted
norma 933/1981 1981-12-01 Lei Ordinária Orçamento Plurianual para o triênio de 1982; 1983; 1984. 1 extracted
norma 934/1981 1981-12-01 Lei Ordinária Orçamento de 1982 1 extracted
norma 936/1981 1981-12-01 Lei Ordinária Cria três Cargos efetivo de Engenheiro Civil e dois de Consultor jurídico. 1 extracted
norma 937/1981 1981-12-01 Lei Ordinária Altera o art°. 4°. da Lei Orçamentária vigente, exercício de 1981 1 extracted
norma 938/1981 1981-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a concessão de uso de área pertencente ao Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 939/1981 1981-12-01 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Domingos Felix Vidal, ant. Av.Canal (inicia na Estr. Ari Parreiras e termina no Canal do Viana) - bairro Vila Margarida. 1 extracted
norma 929/1981 1981-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre salário família de servidores 1 extracted
norma 931/1981 1981-11-26 Lei Ordinária Extingue o cargo de Tesoureiro e Auxiliar de Tesoureiro. 1 extracted
norma 932/1981 1981-11-26 Lei Ordinária Estende o benefício da gratificação de produtividade aos Fiscais inativos. 1 extracted
norma 935/1981 1981-11-26 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Av. Presidente Juscelino Kubischek, ant. Rua Lateral Dois - bairro Santa Cândida. 1 extracted
norma 924/1981 1981-11-24 Lei Ordinária Desafeta trechos de ruas para efeito de remembramentos. 1 extracted
norma 926/1981 1981-11-17 Lei Ordinária Extingue um cargo de assessor Jurídico, e cria um cargo efetivo de Consultor jurídico. 1 extracted
norma 927/1981 1981-11-12 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Av. Elbert de Oliveira, ant. Av. Ana Augusta - bairro Ibirapitanga. 1 extracted
norma 928/1981 1981-11-12 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Teophilo de Oliveira, ant. Av. Bom Jesus, bairro Ibirapitanga. 1 extracted
norma 925/1981 1981-11-05 Lei Ordinária Extingue o quadro permanente de empregos públicos. 1 extracted
norma 923/1981 1981-11-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a alienar bem e imóvel. 1 extracted
norma 922/1981 1981-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder área ao Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Unidos de Vila Seropédica. 1 extracted
norma 920/1981 1981-10-01 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua José Gouveia, ant. Rua K - bairro Vila Margarida (inicio na Rua Onório dos Santos e término no Loteamento Brisamar). 1 extracted