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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1293/1989 1989-04-14 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Albino Gomes da Silva, ant. Rua A e B - Seropédica. 1 extracted
norma 1294/1989 1989-04-14 Lei Ordinária Cria Administração da Ilha da Madeira. 1 extracted
norma 1289/1989 1989-03-31 Lei Ordinária Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1288/1989 1989-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o salário família dos funcionários 1 extracted
norma 1287/1989 1989-03-16 Lei Ordinária Transforma cargos comissionados da câmara 1 extracted
norma 1285/1989 1989-01-24 Lei Ordinária Altera a redação do parágrafo 1º do art. 1º da Lei nº 1099/85 - Estatuto dos Funcionários 1 extracted
norma 1286/1989 1989-01-24 Lei Ordinária Inclui incisos no art 158 da lei 1080 e altera redação do art. 125, do mesmo diploma legal. 1 extracted
norma 1273/1988 1988-12-01 Lei Ordinária Altera a tabela a que se refere o art. 38 da Lei nº 1079/84 e art. 1º da Lei nº 1184/86 - Código Tributário Municipal 1 extracted
norma 1275/1988 1988-12-01 Lei Ordinária Orçamento de 1989 1 extracted
norma 1277/1988 1988-12-01 Lei Ordinária Altera salários dos profissionais lotados na Secretaria de Saúde e Bem-Estar Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1282/1988 1988-12-01 Lei Ordinária Autoriza aumento de 70% para credito suplementar 1 extracted
norma 1284/1988 1988-12-01 Lei Ordinária Institui o imposto sobre transmissão de bens Imóveis - código tributário. 1 extracted
norma 1268/1988 1988-11-21 Lei Ordinária Denominação a logradouro publico, Rua Adelino Gregio de Souza, ant. Rua 15 - Seropédica. 1 extracted
norma 1269/1988 1988-11-21 Lei Ordinária Denominação a logradouro publico, Rua José Gomes Leite, ant. Rua B - Seropédica. 1 extracted
norma 1270/1988 1988-11-21 Lei Ordinária Denominação a logradouro publico, Rua Carlos De La Roque Martins, ant. Rua 8 - bairro Vilar dos Coqueiros. 1 extracted
norma 1271/1988 1988-11-21 Lei Ordinária Denominação a logradouro publico, Rua Marta Pires Rodrigues, ant. Rua 18 - Seropédica. 1 extracted
norma 1272/1988 1988-11-21 Lei Ordinária Denominação a logradouro publico, Rua Josefa Domingos da Silva, ant. Rua 7 - Seropédica. 1 extracted
norma 1278/1988 1988-11-11 Lei Ordinária Cria cargos e altera os salários de funcionários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar Social 1 extracted
norma 1274/1988 1988-11-01 Lei Ordinária Plano Plurianual, triênio de 1989/1990/1991 (PPA). 1 extracted
norma 1279/1988 1988-11-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo cancelar termos de uso especial, cessão de uso, autorização de uso, permissão de uso e concessão de uso. 1 extracted
norma 1281/1988 1988-11-01 Lei Ordinária Cria a Guarda Mirim 0 no document
norma 1261/1988 1988-10-18 Lei Ordinária Altera área constante da Lei nº 845/80 - Lei de Zoneamento 1 extracted
norma 1262/1988 1988-10-18 Lei Ordinária Instituí o Imposto sobre vendas de combustíveis liquido e gasosos a varejo 1 extracted
norma 1263/1988 1988-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o terminal rodoviário. (alterado através do Decreto nº 3910/14) 1 extracted
norma 1264/1988 1988-10-18 Lei Ordinária Cria diversos cargos comissionados e Funções gratificadas, na estrutura administrativa da Prefeitura. 1 extracted
norma 1265/1988 1988-10-18 Lei Ordinária Altera a redação do art. 221, constante no art. 1º, inciso II da Lei nº 1210/87 - Alteração da lei 1080 1 extracted
norma 1266/1988 1988-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo desafeta área pertencente a Municipalidade. 1 extracted
norma 1267/1988 1988-10-18 Lei Ordinária Altera a redação do art. 7º da Lei nº 1166/86 - Lei do regime de adiantamento. 1 extracted
norma 1254/1988 1988-09-01 Lei Ordinária Denominação a logradouro publico, Rua Nereu Tavares Nunes, ant. Rua Niterói - Seropédica. 1 extracted
norma 1258/1988 1988-09-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a realizar operação de credito. 1 extracted
norma 1259/1988 1988-09-01 Lei Ordinária Autoriza oferecimento de garantia com recursos do FPM. 1 extracted
norma 1260/1988 1988-09-01 Lei Ordinária Autoriza cessão de área de terras pertencentes ao patrimônio, ao Central Alternativa de Desenvolvimento e Comunicação - Espaço 2001. 1 extracted
norma 1256/1988 1988-08-23 Lei Ordinária Cria função gratificada na Sec. De Industria e Comercio 1 extracted
norma 1257/1988 1988-08-23 Lei Ordinária Autoriza aumento de 40% para credito suplementar. 1 extracted
norma 1255/1988 1988-08-09 Lei Ordinária Denominação a logradouro publico, Rua Enedino Fernandes Nunes, ant. Rua Nova Iguaçu - Seropédica. 1 extracted
norma 1249/1988 1988-06-21 Lei Ordinária Denominação a logradouro publico, Rua Professor Luiz Antonio de Souza, ant. Rua Lúcia Rocha Vanderley - bairro do Engenho. 1 extracted
norma 1250/1988 1988-06-21 Lei Ordinária Cria programação orçamentária na Sec. de educação. 1 extracted
norma 1251/1988 1988-06-21 Lei Ordinária Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1230/87 - Lei de operação de credito. 1 extracted
norma 1252/1988 1988-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre metragem mínima de lotes e construções de área, da ZR-3. 1 extracted
norma 1253/1988 1988-05-31 Lei Ordinária Transforma Funções gratificadas em cargos Comissionados no Legislativo 1 extracted
norma 1245/1988 1988-05-26 Lei Ordinária Altera a redação do art. 69, da Lei nº 1079/84 - Código Tributário. 1 extracted
norma 1246/1988 1988-05-26 Lei Ordinária Cria cargos na Estrutura da Secretaria de Finanças. 1 extracted
norma 1247/1988 1988-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convenio com a CIA. Docas do Rio de Janeiro, Objetivando o recolhimento do ISS. 1 extracted
norma 1248/1988 1988-05-26 Lei Ordinária Autoriza aumento de 25% para credito suplementar. 1 extracted
norma 1243/1988 1988-05-10 Lei Ordinária Denominação a unidade de ensino Municipal.E.M. Carmem de Menezes Direito. 1 extracted
norma 1240/1988 1988-03-22 Lei Ordinária Cria Função gratificada no quadro da Câmara. 1 extracted
norma 1241/1988 1988-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos salários, proventos e pensões dos servidores e pensionistas. 1 extracted
norma 1242/1988 1988-03-22 Lei Ordinária Cria vagas de Adm.. Escolar índice FG-4, na Sec. De Educação 1 extracted
norma 1238/1988 1988-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre transporte e alimentação de treinados. NUCLEP. 1 extracted
norma 1239/1988 1988-03-17 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a cobrar multas de estabelecimentos Industriais, Comerciais, e prestadores de serviço. 1 extracted