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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1546/1992 1992-10-01 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1547/1992 1992-10-01 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1538/1992 1992-09-17 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público, Rua Silvio Castro Filho, ant. Rua Perú - bairro Jardim América. 1 extracted
norma 1539/1992 1992-09-17 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público, Av. Beira Rio, ant. Rua Valão dos Bois. 1 extracted
norma 1540/1992 1992-09-17 Lei Ordinária Lei Diretrizes orçamentária 1 extracted
norma 1541/1992 1992-09-17 Lei Ordinária Plano Plurianual. 1993/1995. 0 no document
norma 1542/1992 1992-09-17 Lei Ordinária Orçamento 1993 0 no document
norma 1543/1992 1992-09-17 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1544/1992 1992-09-17 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1545/1992 1992-09-17 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1536/1992 1992-09-10 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Escola Maria Archanja de Farias, loteamento Boa Fé - Piranema. 1 extracted
norma 1537/1992 1992-09-10 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1533/1992 1992-08-25 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1534/1992 1992-08-25 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1517/92 - Taxa do alvará. 1 extracted
norma 1535/1992 1992-08-25 Lei Ordinária Desafeta a praça Peixoto, com área total de 576,00m2. 1 extracted
norma 1530/1992 1992-08-17 Lei Ordinária Considera de utilidade publica, Loja Maçônica a Caminho da Luz. 1 extracted
norma 1523/1992 1992-08-11 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 0 no document
norma 1524/1992 1992-08-11 Lei Ordinária Autoriza a venda de ações Integrantes do patrimônio. 1 extracted
norma 1525/1992 1992-08-11 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1526/1992 1992-08-11 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1527/1992 1992-08-11 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1528/1992 1992-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o desenvolvimento do município, institui o Plano Diretor 1 extracted
norma 1529/1992 1992-08-11 Lei Ordinária Considera de utilidade publica, Centro de Recuperação evangélica Porta Formosa. - CREPF. 1 extracted
norma 1531/1992 1992-08-11 Lei Ordinária Considera de Utilidade publica o Instituto e Centro Alternativo para comunicação e Desenvolvimento, espaço Brasil 2001. 1 extracted
norma 1532/1992 1992-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre atendimento prioritário das pessoas que menciona em agencias bancarias. 1 extracted
norma 1521/1992 1992-07-16 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1522/1992 1992-07-16 Lei Ordinária Concede anistia aos contribuintes. 1 extracted
norma 1519/1992 1992-06-30 Lei Ordinária Estabelece a construção de rampas de acesso nas rampas para locomoção dos deficientes físico. 1 extracted
norma 1520/1992 1992-06-30 Lei Ordinária Autoriza credito suplementar. 1 extracted
norma 1517/1992 1992-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo, a cobrar taxa de Alvará, referente ao valor da UFIMI de marco. 1 extracted
norma 1518/1992 1992-06-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de credito suplementar 1 extracted
norma 1516/1992 1992-06-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de credito suplementar 1 extracted
norma 1514/1992 1992-06-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de credito suplementar 1 extracted
norma 1515/1992 1992-06-04 Lei Ordinária Institui o Sistema Previdência para os Servidores e Institui Plano de Custeio. 1 extracted
norma 1508/1992 1992-05-26 Lei Ordinária Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1423/91. Tribuna Popular. 1 extracted
norma 1509/1992 1992-05-26 Lei Ordinária Da nova redação aos art. 1 e 2 da lei 1426/91. Conselho de Desenvolvimento Rural. 1 extracted
norma 1510/1992 1992-05-26 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Ruas: Queiros Campos, ant. Rua A; Rua Salustiano da Costa, ant. Rua B; Rua Sebastiana Pereira, ant. Rua C; Teresa Dulce, ant. Rua D; Rua Jose de Melo, ant. Rua E; Rua Maria Antonieta, ant. Rua F; Rua Agnelo Campos, ant. Rua O; Rua Padre Rafael Scarfo, ant. Rua H; Rua Antonio Julio, ant. Rua I; Rua Vereador Dalto Apolinário, ant. Rua J; Rua Gilmar N. Francisco, ant. Rua L; Rua Manuel Campos, ant. Rua M; Rua Rui Lucas Oliveira, ant. Rua N; Av. Campos Farias, ant. Rua 1 e Rua Álvaro Fentanes, ant. Rua 2s - loteamento Boa Fé. 1 extracted
norma 1512/1992 1992-05-26 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Praça Onofre Miguel Conjunto Agrovila Chaperó - Gleba B. 1 extracted
norma 1513/1992 1992-05-26 Lei Ordinária Considera de utilidade publica, o Pronas Rosa Cruz de Itaguaí - AMORC. 1 extracted
norma 1480/1992 1992-05-15 Lei Ordinária Altera os artigos 6º, 10, 11, 17, 19 e 25 da Lei nº 1434/91 - Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 1506/1992 1992-05-14 Lei Ordinária Autoriza a venda de ações Integrantes do Patrimônio. 1 extracted
norma 1507/1992 1992-05-14 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Pedro Alves Vianna, ant. Rua S - bairro Leandro. 1 extracted
norma 1495/1992 1992-04-30 Lei Ordinária Modifica a redação do art. 221 da lei 1080/84 - Estatuto dos funcionários 1 extracted
norma 1501/1992 1992-04-14 Lei Ordinária Da nova redação ao parágrafo 4 da lei 1482/91 - lei de inspeção sanitária. 1 extracted
norma 1502/1992 1992-04-14 Lei Ordinária Acrescenta parágrafos 5º e 6º do art. 60 da Lei nº 1080/84 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaguaí 1 extracted
norma 1503/1992 1992-04-14 Lei Ordinária Isenta de taxas a aquisição de jazigo, por familiares de Servidor publico falecido. 1 extracted
norma 1504/1992 1992-04-14 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Jose Olivieri, ant. Estr. do Carretão - 2º Distrito. 1 extracted
norma 1505/1992 1992-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar parcelamento de debito junto ao INSS. 1 extracted
norma 1497/1992 1992-04-09 Lei Ordinária Institui a colocação obrigatória de nome de bairros em placas denominativas de logradouros. 1 extracted
norma 1498/1992 1992-04-09 Lei Ordinária Cria a programação de n. 0102-0107021-002-3.1.9.2, em face da mesma, ter sido zerada em orçamento. 1 extracted