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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1805/1994 1994-12-01 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 1 da lei 1799/94 - Estacionamento de Ônibus na Orla. 1 extracted
norma 1798/1994 1994-11-24 Lei Ordinária Concede anistia aos contribuintes. 1 extracted
norma 1799/1994 1994-11-24 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de Transporte e coletivos na área posterior a linha férrea, em direção a orla marítima, das localidades de Coroa Grande e Ilha da Madeira. 0 no document
norma 1800/1994 1994-11-24 Lei Ordinária Da nova Redação ao art. 1797/94 1 extracted
norma 1801/1994 1994-11-24 Lei Complementar Altera o inciso V, do art. 1º da Lei nº 1728/93. 1 extracted
norma 1802/1994 1994-11-24 Lei Ordinária Cria Secretaria de Apoio Comunitário - SAC. 1 extracted
norma 1803/1994 1994-11-24 Lei Ordinária Cria Conselho de Alimentação Escolar. 1 extracted
norma 1804/1994 1994-11-24 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 76 constante de Lei 1080/84 - Estatuto dos Funcionários. 1 extracted
norma 1797/1994 1994-10-27 Lei Ordinária Concede anistia aos contribuintes. 1 extracted
norma 1792/1994 1994-10-11 Lei Ordinária Da nova redação ao art. 146, da Lei nº 1080/84, alterado pela Lei nº 1164/86. 1 extracted
norma 1793/1994 1994-10-11 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Praça da Aclamação. 1 extracted
norma 1794/1994 1994-10-11 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Walter Francisco Pereira Lobo, ant. Rua Flora Brasil - bairro Jardim Laiá. 1 extracted
norma 1795/1994 1994-10-11 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Iná Nascimento de Souza, ant. Rua Albertia Rosa - bairro Seropédica. 1 extracted
norma 1796/1994 1994-10-11 Lei Ordinária Cria cargos em comissão símbolo DAI. 1 extracted
norma 1789/1994 1994-09-20 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Rita Ferreira Feijó, ant. Rua Sem Nome (atrás da Igreja São Benedito) - bairro Coroa Grande. 1 extracted
norma 1790/1994 1994-09-20 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Geraldo Alves, ant. Alameda 2 - Campo Lindo - Seropédica. 1 extracted
norma 1791/1994 1994-09-20 Lei Ordinária Da nova redação a dispositivo constante da lei Municipal 1311/89 - Dispõe sobre espaço Publico. 1 extracted
norma 1787/1994 1994-08-31 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Osvaldo Jose Pereira Filho, ant. Rua Tamoio - bairro Jardim Laiá. 1 extracted
norma 1788/1994 1994-08-31 Lei Ordinária Autoriza aumento de 50% para créditos suplementares. 1 extracted
norma 1782/1994 1994-08-12 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Prefeito Abeilard Goulart de Souza, ant. Rua Niterói - Seropédica. 1 extracted
norma 1783/1994 1994-08-12 Lei Complementar Altera o inciso III, do art. 198 da Lei nº 1699/93 (Código Tributário do Município) 1 extracted
norma 1784/1994 1994-08-12 Lei Ordinária Altera o parágrafo único do art. 129 da Lei nº 1080/84, acrescentado pela Lei nº 1668/93. 1 extracted
norma 1785/1994 1994-08-12 Lei Ordinária Inclui os Títulos III e IV, do livro segundo, das normas gerais Tributarias da lei 1699/93. 1 extracted
norma 1786/1994 1994-08-12 Lei Ordinária Lei de Diretrizes Orçamentárias 1995. 1 extracted
norma 1778/1994 1994-08-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a vender pelo maior preço os veículos da Prefeitura 1 extracted
norma 1779/1994 1994-08-04 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Cynthia Costa, ant. Rua Projetada A - bairro Coroa Grande. 1 extracted
norma 1780/1994 1994-08-04 Lei Ordinária Da nova redação ao parágrafo 3 do art. III, da lei 1080/84 1 extracted
norma 1781/1994 1994-08-04 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Celso Benedito da Conceição, ant. Rua Pará - bairro Parque Paraíso. 1 extracted
norma 1774/1994 1994-06-21 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Esperanto (inicia na Estr. RJ 99 e termina na Rua Nilo Rocha - bairro Ponte Preta. 1 extracted
norma 1775/1994 1994-06-21 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Travessa João Correa Costa, liga a Rua Ana Fraga à Rua Josino Fernandes Nunes - Seropédica. 1 extracted
norma 1776/1994 1994-06-21 Lei Ordinária Altera o parágrafo único do art. 129 da Lei nº 1080/84, acrescentado pela Lei nº 1668/93, e alterado pela Lei nº 1726/93 1 extracted
norma 1777/1994 1994-06-21 Lei Ordinária Cria Secretaria de Programas Especiais. 1 extracted
norma 1770/1994 1994-06-09 Lei Ordinária Aplica os itens I, II e III do art. 9, da lei 1136/85, a todos os servidores do quadro efetivo da Secretaria de Educação. 1 extracted
norma 1772/1994 1994-06-09 Lei Ordinária Cria Conselho Municipal de Pesca de Itaguaí. 1 extracted
norma 1773/1994 1994-06-09 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1535/92. Lei que Desafeta a praça Peixoto, com área total de 576,00m2. 1 extracted
norma 1771/1994 1994-06-04 Lei Ordinária Cria comissão de perícias medicas e cria cargos em comissão. 1 extracted
norma 1767/1994 1994-05-24 Lei Ordinária Da nova redação ao art. 40 da lei 1695/93 - FAPEM 0 no document
norma 1768/1994 1994-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a aceitar doação. 1 extracted
norma 1769/1994 1994-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir credito adicional espacial 1 extracted
norma 1766/1994 1994-05-19 Lei Complementar Altera a redação do inciso I, do art. 182 da lei 1699/93 (Institui o Código Tributário do Município de Itaguaí), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1760/1994 1994-05-10 Lei Ordinária Modifica a redação dos parágrafos 5 e 6 do art. 1 da lei 1502/92. 1 extracted
norma 1761/1994 1994-05-10 Lei Ordinária Dá nova redação do art. 116 da Lei nº 1080/84, alterado pela Lei nº 1164/86. 1 extracted
norma 1762/1994 1994-05-10 Lei Complementar Introduz alterações ao inciso XI, do art. 130, do Código Tributário Municipal (Lei nº 1699/93) 1 extracted
norma 1763/1994 1994-05-10 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Ayrton Senna da Silva, ant. Rua General Sebastião Braga. 1 extracted
norma 1764/1994 1994-05-10 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 379/67 1 extracted
norma 1759/1994 1994-04-26 Lei Complementar Modifica a redação do parágrafo 6º do art. 120, da Lei nº 1699/93 (Código Tributário Municipal), acrescentado pela Lei nº 1727/93 e alterado pela Lei nº 1752/94 1 extracted
norma 1756/1994 1994-04-19 Lei Ordinária Institui no Âmbito do imposto sobre serviços, o regime de substituição Tributaria. 1 extracted
norma 1757/1994 1994-04-19 Lei Ordinária Da nova redação ao art. 1 incisos e parágrafos incluindo o parágrafo 5 na lei 1500/92. 1 extracted
norma 1758/1994 1994-04-19 Lei Complementar Altera as taxas previstas no inciso "7" do art. 235 do Código Tributário Municipal, alterado pela Lei nº 1725/93 1 extracted
norma 1754/1994 1994-04-07 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1607/93, alterado pela Lei nº 1645/93 1 extracted