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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2018/1998 1998-10-06 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Gracelina Belizário, ant. Rua C, localizada no Loteamento Ruínas de Coroa Grande, bairro Coroa Grande. 1 extracted
norma 2019/1998 1998-10-03 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Escola Municipal Musical Y-Tinga. 1 extracted
norma 2008/1998 1998-09-01 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Mauro Lucio de Araújo Pereira. 1 extracted
norma 2009/1998 1998-09-01 Lei Ordinária LDO de 1999. 1 extracted
norma 2012/1998 1998-08-17 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Maria Ferreira da Silva, ant. Rua Projetada - bairro do Engenho. 1 extracted
norma 2007/1998 1998-06-25 Lei Ordinária Concede o Titulo de Cidadão Itaguaiense Honorário ao Exmo. Sr. Presidente da Republica, Sociólogo Fernando Henrique Cardoso. 1 extracted
norma 2013/1998 1998-06-17 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Antonio Ferreira da Silva, ant. Rua L - bairro Ibirapitanga. 1 extracted
norma 2003/1998 1998-06-04 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Maria Sebastiana de Jesus Lima, ant. Rua 35 - bairro do Engenho. 0 no document
norma 2004/1998 1998-06-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder pensão a Sra. Alzira Santiago e Nadir Abreu Dias. 1 extracted
norma 2005/1998 1998-06-04 Lei Ordinária Estabelece a criação dos cargos de dirigentes escolares e numero de vagas. 1 extracted
norma 2006/1998 1998-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre gratificação especial de dirigentes adjunto da rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 2010/1998 1998-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre Credito especial com vista a Usina de Lixo de Compotagem aberta, com recursos do fundo Estadual. 1 extracted
norma 2011/1998 1998-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre Credito especial com vista a Centro de treinamento aos Agricultores, com recursos do fundo Estadual. 1 extracted
norma 1994/1998 1998-05-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Ivo Ciuffo Cicarino, ant. Rua A - bairro Vila Margarida. 1 extracted
norma 1995/1998 1998-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais manterem alimentação diferenciada aos Diabéticos em sua merenda escolar. 1 extracted
norma 1996/1998 1998-05-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a criar o Terminal Pesqueiro. 1 extracted
norma 1997/1998 1998-05-19 Lei Ordinária Da nova redação a lei 1586/93. Limites Distritais. 1 extracted
norma 1998/1998 1998-05-19 Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 1122/85, considerando o novo Plano de carreira dos profissionais da educação e cultura (Lei nº 1982/97). 1 extracted
norma 1999/1998 1998-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a classificação das unidades escolares da rede de ensino municipal. 1 extracted
norma 2000/1998 1998-05-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Escola Tereza Araújo Sagário - bairro Mangueira. 1 extracted
norma 2001/1998 1998-05-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Escola Municipal Severino Salustiano de Faria - bairro Teixeira. 1 extracted
norma 2002/1998 1998-05-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Lygia Cavalcante, ant. Rua 25 - bairro Brisamar. 1 extracted
norma 1989/1998 1998-04-10 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua César da Costa Nascimento, ant. Rua Projetada - Bairro Nova Itaguaí. 1 extracted
norma 1992/1998 1998-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de credito adicional. 1 extracted
norma 1993/1998 1998-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de n. de vagas correspondente aos cargos da lei 1982/97. 1 extracted
norma 1988/1998 1998-03-10 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Salim Francisco do Nascimento, ant. Rua 41 - bairro do Engenho. 1 extracted
norma 1990/1998 1998-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a publicidade das obras, serviços. (não está no arquivo). 1 extracted
norma 1991/1998 1998-03-10 Lei Ordinária Disciplina a publicidade referente a obras serviços e compras. 1 extracted
norma 1975/1998 1998-02-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Alice Santoro Esck, ant. Rua 5 - bairro Teixeira. 1 extracted
norma 1976/1998 1998-02-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Neli de Souza, ant. Rua 14 - bairro Teixeira. 1 extracted
norma 1977/1998 1998-02-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Antonio Gregório da Silva, ant. Rua 6 - bairro Parque Paraiso. 1 extracted
norma 1978/1998 1998-02-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Antenor Mathias Colares Filho, ant. Rua 4 - bairro Teixeira. 1 extracted
norma 1979/1998 1998-02-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Mario Rodrigues do Bonfim, ant. Rua 6 - bairro Teixeira. 1 extracted
norma 1987/1998 1998-02-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a realizar suplementação . 1 extracted
norma 1980/1998 1998-02-16 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo a conceder isenção dos impostos municipais aos contribuintes que possuírem dependentes excepcionais. 1 extracted
norma 1937/1997 1997-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder isenção da Taxa de Iluminação Publica. 1 extracted
norma 1946/1997 1997-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo conceder isenção de pagamento do IPTU, dos imóveis anexos aos edifícios dos Templos Religiosos 1 extracted
norma 1971/1997 1997-10-23 Lei Ordinária Inclui categoria no Inciso IV do art. 113 da lei 1699/ - código tributário (não está no arquivo) 0 no document
norma 1972/1997 1997-10-23 Lei Ordinária Altera a redação dos art. 37 e 39 da lei 843/80. Lei de Parcelamento de terras Dá nova redação aos artigos 37 e 39 da Lei Municipal nº 843, de 06/05/80 (que regulamenta o parcelamento da terra e os remembramentos no Município de Itaguaí), modificada pela Leis Municipais: 1137/85, 1457/91, 1823/95 e 1970/97; revoga o parágrafo único e acrescenta os parágrafos que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1973/1997 1997-10-23 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Elza Rosa Martins, ant. Rua Rio Grande do Sul - bairro Primavera. 1 extracted
norma 1974/1997 1997-10-23 Lei Ordinária Altera a redação do parágrafo 3º, do art. 5º e art. 9º da Lei nº 1454/91 - Conselho de Educação. 1 extracted
norma 1968/1997 1997-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 1969/1997 1997-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder permissão de uso do solo para abrigos de passageiros de ônibus. 1 extracted
norma 1961/1997 1997-08-28 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Praça Delfim Marra de Oliveira, ant. Praça dos Passarinheiros - bairro Monte Serrat 1 extracted
norma 1962/1997 1997-08-28 Lei Ordinária Altera a redação do inciso II, do art. 5º, da Lei nº 1698/93 - Código de Obras. 1 extracted
norma 1963/1997 1997-08-28 Lei Complementar Altera a redação do inciso I, do art. 261, da lei 1699/93 - Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 1964/1997 1997-08-28 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Antonio dos Santos Simões, ant. Rua São Roberto - bairro Vila Aparecida. 1 extracted
norma 1965/1997 1997-08-28 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Vereador Taurino Coutinho da Cruz, ant. Rua Honduras - bairro Jardim América. 1 extracted
norma 1966/1997 1997-08-28 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Julio César Braga Lima, ant. Rua 32 - bairro Leandro. 1 extracted
norma 1967/1997 1997-08-28 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Nicanor Caetano dos Santos, ant. Rua 10 - bairro Teixeira. 1 extracted