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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2565/2006 2006-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço de Radiodifusão Comunitária 1 extracted
norma 2566/2006 2006-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço de Radiodifusão Comunitária 1 extracted
norma 2567/2006 2006-05-23 Lei Ordinária Declara ¨Jesus Cristo Senhor Soberano guardião do Município de Itaguaí e estabelece o dia Municipal da Adoração Internacional. 1 extracted
norma 2568/2006 2006-05-23 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Helder Balthazar Romano, ant. Rua Paraná - bairro Parque Independência 1 extracted
norma 2569/2006 2006-05-23 Lei Ordinária Altera o artigo 3º e 8º da Lei nº 2246/02, que autoriza o Poder Executivo a criar e regulamentar o Serviço de Transporte individual de passageiros do tipo MotoTáxi, no Município e dá outras providências 1 extracted
norma 2570/2006 2006-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, no âmbito da Secretária de Saúde, a promover ação de esterilização maciça dos animais. Cães e gatos abandonados que povoam o município 1 extracted
norma 2564/2006 2006-05-18 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Alziro Santiago - bairro Santana 1 extracted
norma 2571/2006 2006-05-18 Lei Ordinária Estabelece Reforma Administrativa da Estrutura do Poder Legislativo Instituindo novo Plano de Cargos. 1 extracted
norma 2560/2006 2006-03-28 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Executivo a definir, por decreto, as Áreas consideradas como residenciais, mistas comerciais ou industriais, bem como criar critérios para o estabelecimento do zoneamento urbano 1 extracted
norma 2557/2006 2006-03-16 Lei Ordinária Obriga a colocação de folhetos explicativos sobre a prevenção a AIDS 1 extracted
norma 2558/2006 2006-03-16 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Arcedina Paulina Diniz, ant. Rua Transversal 49 - bairro Brisamar 0 no document
norma 2559/2006 2006-03-16 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade publica a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaguaí 1 extracted
norma 2551/2006 2006-03-09 Lei Ordinária Cria Centro Educacional de Itaguaí - CEI. 1 extracted
norma 2552/2006 2006-03-09 Lei Ordinária Determina a retirada ou substituição das placas que ainda façam menção ao Porto de Sepetiba 1 extracted
norma 2554/2006 2006-03-09 Lei Ordinária Cria cargos na Secretaria de Educação e Cultura 1 extracted
norma 2555/2006 2006-03-09 Lei Ordinária Fixa o piso salarial dos servidores do município de Itaguaí 1 extracted
norma 2546/2006 2006-02-16 Lei Ordinária Denominação oficial a Creche Municipal do Engenho Bairro do Engenho 1 extracted
norma 2547/2006 2006-02-16 Lei Ordinária Denominação oficial a Creche Municipal do Bairro 26 de dezembro 1 extracted
norma 2548/2006 2006-02-16 Lei Ordinária Denominação oficial a Escola Municipal das Acácias 1 extracted
norma 2549/2006 2006-02-16 Lei Ordinária Denominação oficial a Escola Municipal Antônio Tupinambá 1 extracted
norma 2550/2006 2006-02-16 Lei Ordinária Cria Casa de Cultura de Itaguaí 1 extracted
norma 2533/2005 2005-12-13 Lei Ordinária Orçamento de 2006. 1 extracted
norma 2535/2005 2005-12-13 Lei Ordinária Cria Secretaria Municipal de Planejamento 1 extracted
norma 2536/2005 2005-12-13 Lei Ordinária Cria Secretaria Municipal de Relações Publicas 1 extracted
norma 2537/2005 2005-12-13 Lei Ordinária Concede Abono especial a Servidores ativo ou inativo, possuir comprovadamente filhos especial 1 extracted
norma 2538/2005 2005-12-13 Lei Ordinária Cria Secretaria Municipal de Gabinete 1 extracted
norma 2539/2005 2005-12-13 Lei Ordinária Retifica o art. 2º da Lei nº2501/05 - Estatuto dos funcionários - 2412/03 1 extracted
norma 2540/2005 2005-12-13 Lei Complementar Revoga dispositivos da Lei nº 2032/98 (Código Tributário Municipal) 1 extracted
norma 2541/2005 2005-12-13 Lei Ordinária Da nova Redação ao Art° 1° da Lei 2019/98 1 extracted
norma 2542/2005 2005-12-13 Lei Ordinária (NORMA REPRISTINADA em decorrência de DISPOSIÇÃO EXPRESSA da Lei nº 3015/2012, que revogou a Lei nº 2896/2011) Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador de FGTS, número 291198 om as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 de dezembro/04, publicada no D.O.V. em 20 de dezembro/04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 2543/2005 2005-12-13 Lei Ordinária Limite salarial dos servidores municipais (teto) 1 extracted
norma 2544/2005 2005-12-13 Lei Ordinária Altera e suprime dispositivos da lei 2389/03. Contribuição de Iluminação Publica (CIP) 1 extracted
norma 2545/2005 2005-12-13 Lei Ordinária Estabelece novo regramento para definição dos valores aplicáveis as taxas pelo exercício regular do Poder de Policia 1 extracted
norma 2534/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores através de Decreto. 1 extracted
norma 2532/2005 2005-12-06 Lei Ordinária Plano Plurianual de 2006 a 2009 (PPA) 1 extracted
norma 2530/2005 2005-11-17 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Abrahão Bechelli, ant. Rua 6 - bairro do Engenho. 1 extracted
norma 2531/2005 2005-11-17 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Tenente Osmar Vidal, ant. Rua das Palmeiras - Centro. 1 extracted
norma 2528/2005 2005-11-08 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Maria da Penha Silva Andrade, antiga Rua E - bairro São Salvador. 1 extracted
norma 2526/2005 2005-10-20 Lei Complementar Altera artigo 119 da lei nº 2412/03. Adicional de Insalubridade e Periculosidade 1 extracted
norma 2527/2005 2005-10-20 Lei Complementar Altera lei nº 2032/98 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências 1 extracted
norma 2519/2005 2005-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre incentivos fiscais do ISS quanto às empresas prestadoras de serviços. 1 extracted
norma 2520/2005 2005-10-11 Lei Complementar Revoga o artigo 102 da Lei nº 2412/03 1 extracted
norma 2521/2005 2005-10-11 Lei Complementar Altera o artigo 117 da Lei 2412/03. Adicional por Mérito 1 extracted
norma 2522/2005 2005-10-11 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Antônio José da Cruz, antiga Rua Tupias - bairro Santa Cândida. 1 extracted
norma 2523/2005 2005-10-11 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Leda Santiago, ant. Rua Santo Inácio - bairro Centro. 1 extracted
norma 2524/2005 2005-10-11 Lei Ordinária Cria Conselho Municipal do Idoso 1 extracted
norma 2516/2005 2005-10-06 Lei Complementar Altera a Lei nº 2464/04 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências 1 extracted
norma 2517/2005 2005-10-06 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1876/95 1 extracted
norma 2518/2005 2005-10-06 Lei Complementar Altera o parágrafo único artigo 116 da Lei nº 2412/03 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaguaí). Adicional por Mérito 1 extracted
norma 2514/2005 2005-09-30 Lei Complementar Altera e suprime dispositivos da Lei nº 2412/03 - Auxilio Funeral 1 extracted