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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2683/2008 2008-06-24 Lei Ordinária Institui Acupuntura na Rede Municipal de Saúde de Itaguaí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2685/2008 2008-06-24 Lei Ordinária Considera de Utilidade Publica A Casa Luz do Futuro 1 extracted
norma 2671/2008 2008-06-17 Lei Ordinária Dá denominação oficial a creche municipal, localizada no bairro Vista Alegre, e dá outras providências 1 extracted
norma 2670/2008 2008-06-03 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Beco da Estação - Centro 1 extracted
norma 2668/2008 2008-05-27 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, rua Elisete da Silva Targino, ant. rua G - bairro de Brisamar 1 extracted
norma 2669/2008 2008-05-27 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, rua Radialista Paulo de Carvalho, ant. rua Mimosa - bairro Parque Primavera 1 extracted
norma 2677/2008 2008-05-27 Lei Ordinária Revoga a deliberação Municipal nº 638, de 20 de agosto de 1975 - CEDAE 1 extracted
norma 2664/2008 2008-05-13 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Beco da Paz, ant. Beco sem nome - bairro Mangueira 1 extracted
norma 2665/2008 2008-05-13 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, rua Aristotelina Silva Lino, ant. rua 3 de outubro, Gleba B - bairro Chaperó 0 no document
norma 2666/2008 2008-05-13 Lei Ordinária Utilidade Pública a Primeira Igreja Evangélica Congregacional de Itaguaí 1 extracted
norma 2661/2008 2008-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Munícipio a ratificar o protocolo de intenções do consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense 1 extracted
norma 2662/2008 2008-04-15 Lei Ordinária Disciplina a Organização do Sistema da Rede Municipal de Ensino 1 extracted
norma 2663/2008 2008-04-15 Lei Ordinária Autoriza a absorção de parte do passivo permanente da CIA. De Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA 1 extracted
norma 2659/2008 2008-04-01 Lei Complementar Altera a Lei nº 2032/98 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências 1 extracted
norma 2660/2008 2008-04-01 Lei Ordinária Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Vila Margarida 1 extracted
norma 2720/2008 2008-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Estatuto da Sociedade de Economia Mista Municipal denominada Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2721/2008 2008-03-16 Lei Complementar Altera a Lei nº 2608/07, que alterou o o Plano Diretor do Município de Itaguaí, e dá outras providências (zoneamento) 1 extracted
norma 2652/2008 2008-02-26 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, rua Benedita de Oliveira, ant. rua 42 - bairro Brisamar 1 extracted
norma 2653/2008 2008-02-26 Lei Ordinária Altera o quadro geral dos cargos de confiança (cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Itaguaí) constante no anexo I da Lei nº 2500/05, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2654/2008 2008-02-26 Lei Ordinária Lei do Silêncio 1710/93 1 extracted
norma 2655/2008 2008-02-26 Lei Ordinária Cria cargos efetivos na estrutura funcional da Prefeitura 1 extracted
norma 2656/2008 2008-02-26 Lei Complementar Altera o artigo 56, inciso II da Lei nº 2032/98 (Código Tributário Municipal) 1 extracted
norma 2657/2008 2008-02-26 Lei Ordinária Cria cargos na Secretaria de Educação e Cultura (Supervisor Educacional) 1 extracted
norma 2658/2008 2008-02-26 Lei Ordinária Retifica parte do texto do Art 28, da lei 2499/05, alterado pela lei 2642/07. Lei da Itaprev 1 extracted
norma 2640/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, rua Aladim Maia de Andrade, ant. rua 1 - bairro Vila Geni 1 extracted
norma 2641/2007 2007-12-18 Lei Ordinária (NORMA REPRISTINADA em decorrência de DISPOSIÇÃO EXPRESSA na Lei nº 2945/2011, que revogou a Lei nº 2880/2011). Cria o Jornal Oficial do Município de Itaguaí (redação alterada através da Lei 3232/14) 1 extracted
norma 2642/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Revoga , altera e insere dispositivos, da lei 2499/05. Lei da Previdência ITAPREV 1 extracted
norma 2643/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Revisa a Lei n° 2532/05, Plano Plurianual de 2006/2009 (PPA) 1 extracted
norma 2644/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesas para 2008 - LOA 1 extracted
norma 2645/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Itaguaí, sobre a autorização para a criação do Fundo de Desenvolvimento do Distrito Industrial de Itaguaí e sobre a alteração do Estatuto da sociedade de economia mista denominada Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2646/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Altera a lei 1297/89, que autorizou a constituição da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2648/2007 2007-12-18 Lei Complementar Altera a Lei nº 2032/98 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências 1 extracted
norma 2649/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Celebrar com encargos de áreas Públicas a Empresa Cortesia serviços de concretagem ltda. 1 extracted
norma 2651/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Altera os arts. 67 e 69 e suprime o parágrafo único do artigo 68, da Lei nº 2392/03 - Código Municipal de Meio Ambiente, institui as taxas de protocolo de Requerimento de Licença Ambiental (TPLA) e de Controle de Fiscalização Ambiental Municipal (TCFAI), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2630/2007 2007-12-16 Lei Ordinária Utilidade Pública a Ong. Beneficente Betesda Nacional (não está no arquivo) 1 extracted
norma 2638/2007 2007-12-11 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Roberto Rodrigues Mendes, ant. Rua M - bairro Brisamar 1 extracted
norma 2639/2007 2007-12-11 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial da Cidade de Itaguaí, o evento Marcha para Jesus. 1 extracted
norma 2637/2007 2007-12-04 Lei Complementar Altera o parágrafo 2º do artigo 55 da Lei nº 2412/03, que trata do prazo para exercício do direito a férias-prêmio do servidor municipal 1 extracted
norma 2636/2007 2007-11-29 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Praça Arlette Camillo de Brito, Ant. Praça do Bicão - bairro Brisamar 1 extracted
norma 2634/2007 2007-11-14 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de áreas publicas destinadas ao Desenvolvimento Industrial 1 extracted
norma 2633/2007 2007-10-30 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Joaquim Inouê, ant. rua Indú - Santa Cândida 1 extracted
norma 2635/2007 2007-09-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Celebrar Doação com encargos de áreas Públicas a Empresa Marko Construções, Indústria e Comercio Ltda. 1 extracted
norma 2625/2007 2007-09-04 Lei Ordinária (NORMA REPRISTINADA em decorrência de DISPOSIÇÃO EXPRESSA na Lei nº 3011/2012, que revogou a Lei nº 2884/2011). Autoriza o Executivo a promover a regularização fundiária dos Imóveis abandonados por seus proprietários e que se encontrem ocupados por posseiros, de acordo com a lei 2473/05 1 extracted
norma 2626/2007 2007-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização do espaço publico (Espaço publico na Distrito Industrial de Itaguaí) 1 extracted
norma 2627/2007 2007-09-04 Lei Ordinária Altera a Ementa e o artigo 2º da Lei nº 2624/07 - Autoriza o Executivo a adquirir área destinada a multiuso de atividade socioeducacional, cultural e esportiva 1 extracted
norma 2628/2007 2007-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a promover acordo administrativos relacionados a desapropriação, Lotes no Brisamar 1 extracted
norma 2629/2007 2007-09-04 Lei Ordinária Considera de Utilidade Publica, a Associação da rua Mimosa e Adjacência, Parque Primavera 1 extracted
norma 2624/2007 2007-07-11 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Executivo a adquirir área destinada a Multiuso de atividades sociocultural(Estr. do Trapiche e faixa da Estrada de ferro. 1 extracted
norma 2621/2007 2007-06-29 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do conjunto Gleba C do Bairro Parque Primavera 1 extracted
norma 2622/2007 2007-06-29 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei nº 2524/05 - Conselho Municipal do Idoso 1 extracted