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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2787/2009 2009-06-18 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, e Controle Social do fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Controle do FUNDEB. 1 extracted
norma 2778/2009 2009-06-16 Lei Ordinária Considera de Utilidade Publica, o Itaguaí Campestre Clube 1 extracted
norma 2779/2009 2009-06-16 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, rua Aguinaldo Sant'Anna, ant rua 16 - bairro Brisamar 1 extracted
norma 2780/2009 2009-06-16 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, rua Demerval de Souza, ant. rua 11, bairro Bisamar 1 extracted
norma 2782/2009 2009-06-16 Lei Ordinária Cria a Unidade ECOPNEU, na SEMAAP Pneus inservíveis 1 extracted
norma 2784/2009 2009-06-16 Lei Ordinária Diretrizes orçamentária de 2010 - LDO 2010 1 extracted
norma 2751/2009 2009-06-09 Lei Ordinária Proíbe o fechamento das ruas do Centro do Município de Itaguaí para festividades em geral 1 extracted
norma 2775/2009 2009-06-09 Lei Ordinária Considera Feriado Religioso, o dia 02 de abril - "Dia de Adoração de Cristo" (alterada). 1 extracted
norma 2776/2009 2009-06-09 Lei Ordinária Altera o quadro do artigo 5º, o quadro do artigo 23; Cria o cargo de Pregoeiro, do anexo III; Cria o símbolo CCP, do anexo IV, e cria na estrutura de cargos comissionados, do anexo VI, o cargo de Pregoeiro 1 extracted
norma 2777/2009 2009-06-09 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Instituto Dança Itaguaí. 1 extracted
norma 2783/2009 2009-06-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Abertura de Crédito adicionais aos órgãos municipais. 1 extracted
norma 2773/2009 2009-05-26 Lei Complementar Altera a Lei nº 2608/07, que alterou o Plano Diretor do Município de Itaguaí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2774/2009 2009-05-26 Lei Ordinária Altera os artigos 1º, 2º e 3º e cria paragrafo único a lei 2741/08 - Institui o Programa especial de regularização fiscal do municipio de Itaguaí REGFIS 1 extracted
norma 2771/2009 2009-05-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar acordo de parcelamento e reparcelamento de divida para FGTS da CODUITA. 1 extracted
norma 2772/2009 2009-05-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar contrato de locação termo de cessão referente às salas - INEA 1 extracted
norma 2770/2009 2009-05-12 Lei Ordinária Revoga a Lei 2649/07 - Lei que Autoriza o Executivo a Celebrar com encargos de áreas Públicas a Empresa Cortesia serviços de concretagem ltda. 1 extracted
norma 2761/2009 2009-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convênios com a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 2762/2009 2009-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a custear transporte escolar para alunos residentes no Município. 1 extracted
norma 2763/2009 2009-04-28 Lei Ordinária Altera a lei 2697/08, Denominação a logradouro público, Escola Estadual Municipalizada Dr. Jorge Abrahão, Mazomba 1 extracted
norma 2764/2009 2009-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abertura de credito suplementar, destinado ao atendimento da merenda Escolar para alunos da educação de Jovens e Adultos EJA. 1 extracted
norma 2765/2009 2009-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abertura de credito suplementar, para atender a pagamento de decisões judiciais (RPVS E OUTROS), 1 extracted
norma 2766/2009 2009-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo conceder prorrogação do período da licença-maternidade por mais de sessenta dias. 1 extracted
norma 2767/2009 2009-04-28 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Benjamin Costa, ant. rua Guiana - bairro Jardim America - 1 extracted
norma 2768/2009 2009-04-28 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, rua Haroldo Rodrigues Jesus, ant rua Benjamin Costa, bairro Monte Serrat 1 extracted
norma 2752/2009 2009-04-14 Lei Ordinária Institui o Programa Dentista na escola 1 extracted
norma 2753/2009 2009-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito suplementar, para atender a convênios provenientes de recursos Qualigest que visam atender a qualificação e reformulação do atendimento da gestão SUS, bem como o programa diabete. 1 extracted
norma 2754/2009 2009-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abertura de credito suplementar, para atender ao projeto de Educação de jovens e adultos - EJA voltado para capacitação de Professores e Monitoramento de alunos com defasagem de aprendizado em função da idade e serie 1 extracted
norma 2755/2009 2009-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abertura de credito suplementar, para atender ao convênio do Ministério da Justiça, com ações preventivas de segurança, visando a inserção e inclusão social de jovens e ações integradas de segurança e combate a violência e implantação do gabinete de gestão integrada Municipal GGIM. 1 extracted
norma 2756/2009 2009-04-14 Lei Ordinária Determina normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência. 1 extracted
norma 2757/2009 2009-04-14 Lei Ordinária Denominação a Creche Municipal Edson Cruz Azevedo, Rua Argentina - bairro Jardim America 1 extracted
norma 2758/2009 2009-04-14 Lei Ordinária Denominação a Escola Municipal Jorge Flores da Silva, rua Ary Parreiras bairro Fazenda Arapucaia Gassu 1 extracted
norma 2759/2009 2009-04-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal a prestar atendimento a população de ruas. 1 extracted
norma 2760/2009 2009-04-14 Lei Complementar Altera o artigo 73 da Lei nº 2412/03 - Licença de 4 anos 1 extracted
norma 2748/2009 2009-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas Biograficas e explicativas a respeito da denominação das escolas Municipais, Postos de Saúde, Creches, Praças. 1 extracted
norma 2749/2009 2009-04-07 Lei Ordinária Determina a Doação dos residuos do bagaço de cana. 1 extracted
norma 2750/2009 2009-04-07 Lei Ordinária Determina a Doação dos resíduos de Óleos e gorduras vegetal e animal, de uso domestico ou Industrial. 1 extracted
norma 2746/2009 2009-04-02 Lei Ordinária Considera de Útilidade Publica Igreja Batista no Bairro do Mazomba 1 extracted
norma 2747/2009 2009-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o traje para atendimento em orgãos publicos Municipais 1 extracted
norma 2744/2009 2009-03-19 Lei Ordinária Fixa o piso salarial dos professores DE-1 1 extracted
norma 2745/2009 2009-03-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Avenida Carlo Busatto, ant. av. Beira Mar - do lote 30 da quadra 06 até o final - Vila Geni 1 extracted
norma 2743/2009 2009-03-17 Lei Ordinária Altera o quadro de cargos do art. 9º da lei 2730/08 - cargos do PROCON (Legislativo) 1 extracted
norma 2742/2009 2009-03-05 Lei Ordinária Teto do funcionário Publico. Leis 2543/05 e 2553/05 (limite salarial - subsídio dos func. Públicos) 1 extracted
norma 2740/2008 2008-12-22 Lei Ordinária Altera o Art 1º da Lei 2716/08, Rua Niese Castro de Almeida, bairro Jardim Laia 1 extracted
norma 2741/2008 2008-12-22 Lei Ordinária Institui o Programa especial de regularização fiscal do município de Itaguaí REGFIS 1 extracted
norma 2737/2008 2008-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção de taxas e contribuições municipais relacionadas ao Patrimônio do Estado do Rio e de suas Autarquias 1 extracted
norma 2738/2008 2008-12-18 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Praça José Benvindo de Oliveira - Jardim América. 1 extracted
norma 2739/2008 2008-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a validação do compromisso de ajustamento de conduta celebrado entre o Ministério Publico do Estado do Rio e o Municipio 0 no document
norma 2736/2008 2008-12-16 Lei Ordinária Cria Fundo de Habitação de interesse social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. 1 extracted
norma 2734/2008 2008-12-11 Lei Complementar Altera o artigo 38 da Lei nº 2032/98 - Código Tributário - Alíquota de Inter Vivos (ITBI) 1 extracted
norma 2731/2008 2008-11-27 Lei Ordinária Denominação oficial Escola Municipal Prefeito Wilson Pedro Francisco, Estrada do Teixeira Bairro Vista Alegre. lei 2700/08 1 extracted