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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2888/2011 2011-04-27 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2534/05, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajustes salariais aos servidores municipais através de decreto. (salários) 1 extracted
norma 2889/2011 2011-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a Desafetação de área pública da categoria de uso comum do povo dominial, Autoriza a alienação da área mediante permuta. 1 extracted
norma 2890/2011 2011-04-27 Lei Ordinária Altera os Artigos 1º, 3º e Incisos I, II, III, IV, V e VI do Art. 4º da Lei nº 2862 de 19 de outubro de 2010. (REGFIS) 1 extracted
norma 2879/2011 2011-04-01 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2560/06 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo a definir por Decreto as áreas residenciais, mistas, comerciais ou industriais - zoneamento urbano). 1 extracted
norma 2894/2011 2011-03-31 Lei Ordinária Denominação Oficial a Logradouro Público, localizado no Bairro Progresso - Rua Evelyn Ciuffo Cicarino Rocha. (ant. Rua Conde Mota Maia) 1 extracted
norma 2877/2011 2011-03-23 Lei Ordinária Regula o direito de Responsabilidade Administrativa, nos casos de abuso de autoridade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2880/2011 2011-03-23 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2641/07 (Cria o Jornal Oficial do Município de Itaguaí). 1 extracted
norma 2881/2011 2011-03-23 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2790/09, que autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio de cooperação com o Estado do Rio de Janeiro - CEDAE 1 extracted
norma 2882/2011 2011-03-23 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2788/09 (Autoriza o Chefe do Executivo a permutar áreas destinadas ao uso público - sistema viário). 1 extracted
norma 2883/2011 2011-03-23 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2606/06 (Autoriza a Desafetação de Áreas Públicas destinadas a atender interesse social). 1 extracted
norma 2884/2011 2011-03-23 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2625/06 (Regularização fundiária - Termo de Posse) 1 extracted
norma 2876/2011 2011-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a Vedação de Instalação, Instalação de alojamentos em container, madeira ou qualquer outro material removível no âmbito do município de Itaguaí. 1 extracted
norma 2878/2011 2011-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre Viagem do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais ao Exterior. 1 extracted
norma 2885/2011 2011-02-22 Lei Ordinária ALTERA OS §§ 4º, 5º E 6º, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/10. 1 extracted
norma 2886/2011 2011-02-22 Lei Ordinária REVOGA-SE A LEI Nº 2.605/06 1 extracted
norma 2887/2011 2011-02-22 Lei Ordinária Fica Autorizado ao Poder Executivo Instituir o Projeto Guia Turístico Mirim na Cidade de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 2870/2010 2010-12-31 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2817 de 26 Novembro de 2009 (Repasse da Câmara) 1 extracted
norma 2875/2010 2010-12-09 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaguaí para o exercício de 2011 (LOA 2011). 1 extracted
norma 2873/2010 2010-12-07 Lei Ordinária Denominação Oficial a Logradouro Público, localizado no Bairro Vilar dos Coqueiros - Rua Maria de Fátima do Vale Santos, ant. Rua 04. 1 extracted
norma 2874/2010 2010-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 2868/2010 2010-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011 - LDO 2011 - (Emenda Aditiva 001) 1 extracted
norma 2869/2010 2010-11-23 Lei Ordinária Altera o Art. 2º da Lei nº 2840 de 31 de Agosto de 2010 1 extracted
norma 2871/2010 2010-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Promover Acordo em Processo Administrativo ou Judicial relacionado a Desapropriação - Mercado Municipal de Peixes 1 extracted
norma 2872/2010 2010-11-23 Lei Ordinária Isenção da Cobrança de Taxa de Estacionamento de Shopping Centers e Hipermercados 1 extracted
norma 2863/2010 2010-10-26 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover acordo em processo administrativo ou judicial relacionado a desapropriação - B. Engenho 1 extracted
norma 2864/2010 2010-10-26 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover acordo em processo administrativo ou judicial relacionado a desapropriação - J. América 1 extracted
norma 2865/2010 2010-10-26 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Agrovila Chaperó - AMAC 1 extracted
norma 2866/2010 2010-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a ocupação das áreas em frente as agências bancárias. 1 extracted
norma 2867/2010 2010-10-26 Lei Ordinária Altera o Artigo 1º da Lei nº 2854/2010 - Denominação a Logradouro Público em Santa Cândida - Rua Dalmir Cardoso da Fonseca - Rua 27 1 extracted
norma 2862/2010 2010-10-20 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2741 de 22 de dezembro de 2008, que instituiu o Programa Especial de Regularização Fiscal - REGFIS 1 extracted
norma 2861/2010 2010-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a Conversão dos Atos praticados com base nos Decretos nºs 3090/06, 3239/07, 3343/08, 3549/09 e 3539/10. 1 extracted
norma 2860/2010 2010-09-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito especial, para atender a resolução SESDEC nº 1190, de 21 de maio de 2010 e provenientes de recursos da gestão da UPA 1 extracted
norma 2857/2010 2010-09-08 Lei Ordinária Denominação Oficial a Escola Municipal - Escola Municipal Jardim Mar 1 extracted
norma 2858/2010 2010-09-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito especial, para atender a execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - PADEC 1 extracted
norma 2859/2010 2010-09-08 Lei Ordinária Denominação a Centro Municipal - Centro Especializado de Atendimento Especializado - CEMAEE 1 extracted
norma 2855/2010 2010-09-03 Lei Ordinária Denominação a Praça Nadir Vargas, situada no bairro Santana / Ponte Preta 1 extracted
norma 2856/2010 2010-09-03 Lei Ordinária Denominação a Praça Juscelino Batista de Oliveira (O Tchock), situada no bairro Santana / Ponte Preta 1 extracted
norma 2836/2010 2010-08-31 Lei Ordinária Proibe a renovação do alvará das instituições bancárias do municipio 1 extracted
norma 2840/2010 2010-08-31 Lei Ordinária Proíbe os profissionais de Saúde utilizarem os jalecos e aventais fora das unidades de saúde afim de evitar contaminação 1 extracted
norma 2847/2010 2010-08-31 Lei Ordinária Altera o quadro de cargos de Provimento efetivo, anexo II, exclui cargos de Assessor Interno CAI e Altera o inciso III, do art. 32 da lei 2730/08. (Legislativo) 1 extracted
norma 2848/2010 2010-08-31 Lei Ordinária Torna obrigatório a instalação de câmeras de segurança nos postos de combustíveis do Município de Itaguaí 1 extracted
norma 2854/2010 2010-08-12 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, rua Dalmir Cardoso da Fonseca, bairro Santa Cândida. Ant. Rua 21 1 extracted
norma 2844/2010 2010-06-17 Lei Ordinária Considera de Utilidade Publica o Centro de Reabilitação e Integração Social para Crianças, Adolescentes, Adultos e Idosos. CRISCAAI, 1 extracted
norma 2845/2010 2010-06-17 Lei Ordinária Considera de Útilidade Publica o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Marreco de Vila Geni. 1 extracted
norma 2846/2010 2010-06-17 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 1605/93, que Instituiu o Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 2849/2010 2010-06-17 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, rua Jandira M. Ribeiro Praxedes, ant rua das Figueiras, Jardim Mar 1 extracted
norma 2850/2010 2010-06-17 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, rua Airton Fartir de Oliveira, ant rua São Francisco Xavier, Centro/ Parque Paraiso 1 extracted
norma 2851/2010 2010-06-17 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, rua Marly Moreira de Brito, ant rua dos Abacateiros, Jardim Mar 1 extracted
norma 2852/2010 2010-06-17 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, rua Lael José Máximo. Ant rua Paias das Salinas, Jardim Mar 1 extracted
norma 2853/2010 2010-06-17 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, rua Jonas José da Silva, ant. rua Itaguaí - Loteamento Águas Lindas 1 extracted