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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2993/2012 2012-03-13 Lei Ordinária Dá Denominação Oficial a logradouro público localizado no bairro Santana, e dá outras providências - Rua Rafael Wallace Coutinho Pereira - antiga Rua 09. 1 extracted
norma 2994/2012 2012-03-13 Lei Ordinária Dá Denominação Oficial a logradouro público localizado no bairro Santana, e dá outras providências - Rua Jovino Mangia - antiga Rua 07. 1 extracted
norma 2995/2012 2012-03-13 Lei Ordinária Dá Denominação Oficial a logradouro público localizado no bairro Santana, e dá outras providências - Rua Acidir Pinto Monteiro - antiga Rua 08. 1 extracted
norma 2996/2012 2012-03-13 Lei Ordinária Dá Denominação Oficial a logradouro público localizado no bairro Santana, e dá outras providências - Rua Geraldo de Paula - antiga Rua 02. [revogada] 1 extracted
norma 2997/2012 2012-03-13 Lei Ordinária Dá Denominação Oficial a logradouro público localizado no bairro Santana, e dá outras providências - Rua Darlei Carvalho da Cunha - antiga Rua 03. 1 extracted
norma 2990/2012 2012-03-06 Lei Ordinária Altera o art. 28 da Lei Municipal n° 2816/09, que alterou o art. 28 da Lei Municipal n° 2499/05 e Acrescenta o § único ao mesmo artigo e dá outras providências. (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA) 1 extracted
norma 2991/2012 2012-03-06 Lei Ordinária Dá Denominação a Escola Municipal Professora Yolanda Rangel Pereira - Bairro do Engenho, Itaguaí 1 extracted
norma 2986/2012 2012-02-09 Lei Ordinária Altera o artigo 1° da Lei n° 2174, de 18 de setembro de 2001 (Lar Timbyra) 1 extracted
norma 2988/2012 2012-02-09 Lei Ordinária Projeto de Lei que dá nome oficial a logradouro público e dá outras providências (ant. Rua 24 - Rua Irinéia Rosa - Brisamar) 1 extracted
norma 2989/2012 2012-02-09 Lei Ordinária Projeto de Lei que dá nome oficial a logradouro público e dá outras providências. (ant. Rua 17 - Rua Antonio Batista Ramos - Brisamar) 1 extracted
norma 2980/2011 2011-12-22 Lei Ordinária Revisa a Lei nº 2814 de 10 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013. (PPA) 1 extracted
norma 2981/2011 2011-12-22 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaguaí para o exercício de 2012 (LOA 2012). (Emenda Aditiva 001) 1 extracted
norma 2982/2011 2011-12-22 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de confissão de dívida com a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central. 1 extracted
norma 2983/2011 2011-12-22 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover acordo no processo administrativo nº 8590/10, relacionado à desapropriação de áreas de propriedade do município de Itaguaí, em favor da Light serviços de eletricidade S/A 1 extracted
norma 2984/2011 2011-12-22 Lei Ordinária Altera o Artigo 1º da Lei nº 2969 de 06 de dezembro de 2011. (CODUITA) 1 extracted
norma 2985/2011 2011-12-22 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar acordo judicial ou extrajudicial para a aquisição das áreas constantes dos Decretos 3563/2010 e 3681/2011. 1 extracted
norma 2977/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder aumento salarial ao funcionalismo público do município de Itaguaí. 1 extracted
norma 2978/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Cria o §1º no Artigo 1º da Lei nº 2957/11. (Cargo de Bibliotecário) 1 extracted
norma 2979/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Inclui Cargos no Artigo 2º da Lei nº 2874/10. (Secretaria de Educação - Cargo de Bibliotecário) 1 extracted
norma 2970/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Créditos Adicionais Órgãos Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2971/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Créditos Adicionais Órgãos Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2972/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei nº 2655/08. 1 extracted
norma 2973/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Dá Denominação Oficial a logradouro público localizado no bairro Vila Geni, e dá outras providências - Rua Presidente Tancredo Neves antiga Rua 14. 1 extracted
norma 2974/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Dá Denominação Oficial a logradouro público localizado no bairro Vila Geni, e dá outras providências - Rua Doutora Zilda Arms antiga Rua Projetada B. 1 extracted
norma 2975/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Dá Denominação Oficial a logradouro público localizado no bairro Vila Geni, e dá outras providências - Rua Taxista Pedro Freitas Silva antiga Rua Projetada A. 0 no document
norma 2976/2011 2011-12-13 Lei Complementar Altera, cria e revoga dispositivos da Lei nº 2032, de 12 de dezembro de 1998. (Código Tributário Municipal) 1 extracted
norma 2966/2011 2011-12-06 Lei Ordinária Altera o Artigo 4º da Lei nº 2791/09 (Conselho Municipal de Assistência Social). 1 extracted
norma 2967/2011 2011-12-06 Lei Ordinária Cria Cargo na Estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 2968/2011 2011-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Bem Móvel. 1 extracted
norma 2969/2011 2011-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Estatuto Sociedade de Economia Mista Municipal denominada Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí-CODUITA. Relativa a Lei Municipal 1297/89 1 extracted
norma 2964/2011 2011-11-29 Lei Ordinária Autoriza a Desafetação e Permuta de Áreas destinadas ao uso público comum. (Abolição Participações S/A) 1 extracted
norma 2965/2011 2011-11-29 Lei Ordinária Dá Denominação Oficial a área pública, e dá outras providências - Praça El Shaday (Entrocamento das Rua Prefeito Vicente Cicarino com Rua José Maria de Brito, no bairro Somel) 1 extracted
norma 2963/2011 2011-11-22 Lei Ordinária Dá Denominação Oficial a Logradouro Público, e dá outras providências. (Avenida Prefeito Ismael Cavalcanti) 1 extracted
norma 2951/2011 2011-11-17 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial da Cidade de Itaguaí, o evento Festa do Milho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2958/2011 2011-11-10 Lei Ordinária Dá Denominação a Logradouro público, Rua Pedro Ribeiro Sobrinho - antiga Rua Interna 2, localizado no Conjunto Esmeralda, Gleba B, Chaperó. 1 extracted
norma 2959/2011 2011-11-10 Lei Ordinária Dá Denominação a Logradouro público, Rua Jocil Ribeiro de Souza - antiga Rua Interna 1, localizado no Conjunto Topázio, Gleba B, Chaperó. 1 extracted
norma 2960/2011 2011-11-10 Lei Ordinária Dá Denominação a Logradouro público, Rua Almir Couto Rangel - antiga Rua Interna 2, localizado no Conjunto Topázio, Gleba B, Chaperó. 1 extracted
norma 2961/2011 2011-11-10 Lei Ordinária Dá Denominação a Logradouro público, Rua Ritta Magdalena de Jesus - antiga Rua Interna 1, localizado no Conjunto Esmeralda, Gleba B, Chaperó. 1 extracted
norma 2962/2011 2011-11-10 Lei Ordinária Dá Denominação Oficial a logradouros públicos, localizados no Loteamento denominado Frontal das Ilhas: Rua Itacuruçá; Rua Jardim; Rua Sorocaba; Rua Furtada; Rua Bicho Grande; Rua Jaguanum; Rua Aguas Lindas; Rua dos Martins; Rua Pombeba; Rua Cabritos; Rua Guaibinha; Rua Bernardo; Rua Papagaio; Rua Vigia. 1 extracted
norma 2954/2011 2011-11-08 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2892/11. (Diligencia pelos Vereadores) 1 extracted
norma 2955/2011 2011-11-08 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2793/09. (Direitos da Criança e do Adolescente) 1 extracted
norma 2956/2011 2011-11-08 Lei Ordinária Autoriza a Desafetação e Permuta de Áreas destinadas ao uso público comum. (LLX) 1 extracted
norma 2957/2011 2011-11-08 Lei Ordinária Cria Cargo efetivo na estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. (Bibliotecário) 1 extracted
norma 2953/2011 2011-11-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Créditos Adicionais Órgãos Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2948/2011 2011-10-18 Lei Ordinária Autoriza a Permuta, Doação e Cessão de Uso de Bens Públicos Recíprocos e dá outras providências. (Tribunal Regional do Trabalho) 0 no document
norma 2949/2011 2011-10-18 Lei Ordinária Denominação a Oficial a logradouro público - Rua João Praxedes, antiga Rua Território do Acre - Bairro Estrela do Céu. 1 extracted
norma 2950/2011 2011-10-18 Lei Ordinária Denominação a Oficial a logradouro público - Rua Laura Rivelo, entrocamento com a Rua Vanilda Amorim - Bairro Itimirim. 1 extracted
norma 2952/2011 2011-10-18 Lei Ordinária Denominação a Oficial a logradouro público - Estrada Vereador José Galliaço Prata (Zé Prata), antiga Estrada do Teixeira - Bairro Teixeira. 1 extracted
norma 2932/2011 2011-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012 - LDO 2012 - (Emendas Aditivas 001; 002; 003; 004 e 005) 1 extracted
norma 2934/2011 2011-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bicicletários nos shoppings, supermercados, hipermercados e bancos e dá outras providências. 1 extracted