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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3117/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Altera a Lei n° 897/81 - Declara de Utilidade Pública a Cooperativa Agropecuária de Itaguaí 1 extracted
norma 3118/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Estabelece diretrizes para o Festival de Dança Interescolar de Itaguaí (DANIT), e dá outras providências (NÃO SANCIONADA) 1 extracted
norma 3119/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a SINTRUIPAB-BR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaguaí e Pescadores Artesanais do Brasil 1 extracted
norma 3120/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Expo Gospel no município de Itaguaí, e dá outras providências (NÃO SANCIONADA) 1 extracted
norma 3121/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Dá Denominação a Prédio Público e Adota Outras Providências - Creche do Bairro Estrela do Céu passa a denominar-se Vereador José Antônio Carrasco 1 extracted
norma 3123/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre afixação, em academias de ginástica, centros esportivos e estabelecimentos similares, placa com advertência sobre as consequencias do uso de anabolizantes 1 extracted
norma 3127/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 (LDO 2014), e dá outras providências. 1 extracted
norma 3105/2013 2013-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as formas de complementação da execução de ações públicas - Dispõe sobre a qualificação de organizações sociais no âmbito do Município. (A redação desta ementa conforme Lei 3188/13) 1 extracted
norma 3087/2013 2013-06-05 Lei Ordinária Institui a política itaguaiense de atenção integral à saúde do homem. 1 extracted
norma 3084/2013 2013-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Instituir Órgãos que menciona, e dá outras providências (Secretarias: I - Desenvolvimento Econômico; II - Agricultura e Abastecimento; III - Turismo e Eventos; IV - Esporte e Lazer; V - Meio Ambiente; VI - Assuntos Portuários e Marítimos; VII - Pesca; VIII - Transporte e Trânsito - Secretarias Municipais de Indústria, Comércio e Turismo, de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Relações Públicas, Trânsito, Defesa Civil, Segurança, Obras, Urbanismo e Conservação, Advogado, Procurador, Planejamento, Captação de Recursos, Finanças, Fazenda, Controladoria 1 extracted
norma 3085/2013 2013-05-23 Lei Ordinária Cria o Guia Médico de Saúde Pública de Itaguaí 1 extracted
norma 3086/2013 2013-05-23 Lei Ordinária Determina que as Empresas de Construção Civil Promovam a Vacinação Antitetânica de seus Funcionários 1 extracted
norma 3096/2013 2013-05-21 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 3024 de 21 de agosto de 2012. (Rua Tangarás ant. Rua Alair Cid Menezes) 1 extracted
norma 3098/2013 2013-05-21 Lei Ordinária Outubro Rosa - Institui o mês de outubro como o mês oficial de combate ao câncer de mama, incluindo assim no calendário oficial do Município - Institui políticas públicas eficazes em prol da prevenção e combate ao cancêr de mama. 1 extracted
norma 3079/2013 2013-05-20 Lei Ordinária Determina o Reflorestamento Ciliar nas Margens das Cachoeiras de Mazomba, Itimirim e Itingussu e Proteção aos Manciais 1 extracted
norma 3080/2013 2013-05-20 Lei Ordinária Dá Denominação a Via Pública e Adota outras providências: Estrada José Maria Sagário, antiga Estrada do Facão, Bairro Estrela do Céu 1 extracted
norma 3081/2013 2013-05-20 Lei Ordinária Dispõe Sobre Fixação de Quadro Informativo de Quadro com Nome, Registro e Especialidade de Profissional Médico nos Lugares em que Especifica, e dá outras providências 1 extracted
norma 3082/2013 2013-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o livre acesso de sexagenários nos eventos promovidos e/ou patrocinados pelo Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3083/2013 2013-05-20 Lei Ordinária Denominação Oficial a logradouro público, no bairro do Engenho: Inicia na Rua Ari Parreiras e termina na Estr. do Teixeira, passa a denominar-se Rua João Rosa Gonzales. 1 extracted
norma 3089/2013 2013-04-30 Lei Ordinária Cria Cargos de Conselheiro Tutelar na estrutura Administrativa Municipal. 1 extracted
norma 3090/2013 2013-04-30 Lei Ordinária Determina a renovação do Parque de Transmissão Televisiva na cidade de Itaguaí. 1 extracted
norma 3091/2013 2013-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção de pagamentos de taxas devidas em razão da realização de funeral. 1 extracted
norma 3077/2013 2013-04-04 Lei Ordinária Denominação a logradouro público localizado no bairro Brisamar - Rua Seir Dias do Nascimento - Ant. Rua Z (inicia na Av. Isoldackson e termina na Av. Ary Parreiras) - VETO PARCIAL (NÃO SANCIONADA) 1 extracted
norma 3067/2013 2013-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Instituir Órgãos que menciona, e dá outras providências (Secretarias: Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Agricultura, Abastecimento e Regularização Fundiária, Turismo e Eventos, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Assuntos Portuários e Marítimos, Assuntos Extraordinários). 1 extracted
norma 3072/2013 2013-03-14 Lei Ordinária Lei que Insitui a Obrigatoriedade do Desfile Cívico Escolar durante as Comemorações do Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Itaguaí 1 extracted
norma 3074/2013 2013-03-14 Lei Ordinária Altera os artigos 1° e 3° da Lei n° 2.970, de 13 de Dezembro de 2011 (REGFIS) 1 extracted
norma 3075/2013 2013-03-14 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Valorização dos Idosos e adota outras providências 1 extracted
norma 3076/2013 2013-03-14 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Ministério Público e Adota outras providências 1 extracted
norma 3070/2013 2013-03-12 Lei Ordinária Altera a Redação do Caput e do Artigo 1° da Lei n° 2.226 de 04 de junho de 2002, de Autoria do Vereador Nisan César dos Reis Santos - denominação de rua (Veto Parcial). 1 extracted
norma 3066/2013 2013-02-26 Lei Ordinária Dá denominação a Prédio Público - Palácio Barão de Teffé (Prefeitura Municipal de Itaguaí) 1 extracted
norma 3065/2013 2013-01-08 Lei Ordinária Revoga-se as Leis 3049 e 3051 de 11 de dezembro de 2012. (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores - Quadro Geral dos Cargos de Confiança) 1 extracted
norma 3064/2013 2013-01-04 Lei Complementar Revoga-se a Lei 3037/12. (Código Tributário - Percentuais sobre receita bruta - ISS) 1 extracted
norma 3166/2013 2013-01-04 Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a Semana do Peixe de Itaguaí, e dá outras providências 1 extracted
norma 3054/2012 2012-12-13 Lei Complementar Altera a Lei nº 2412/03 (Estatuto dos Servidores). 1 extracted
norma 3056/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1981/97 (Estatuto da Educação). 1 extracted
norma 3057/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre Desoneração Fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3058/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Cria Área de Preservação Ambiental - APA do Município de Itaguaí. 1 extracted
norma 3059/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Cria e dá denominação a Creche Municipal - Creche Municipal Somel. 1 extracted
norma 3060/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro público, localizado no bairro Parque Chaperó - Rua Sebastião da Silva Custódio, ant. Rua (3) Três. 1 extracted
norma 3061/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro público, localizado no bairro Leandro - Rua Vereador Alfredo Lopes de Souza, ant. Rua R. 1 extracted
norma 3062/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Altera a Lei n° 2357/03 (anexo I do art. 7°) - Plano de Cargos e Carreiras da Educação 1 extracted
norma 3063/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Altera a Lei n° 2862/10 (REGFIS) 1 extracted
norma 3055/2012 2012-12-12 Lei Ordinária Cria Cargos Efetivos na Estrutura do Município de Itaguaí. 1 extracted
norma 3048/2012 2012-12-11 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2474/05 (Disciplina procedimentos de Cartórios) 1 extracted
norma 3049/2012 2012-12-11 Lei Ordinária Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Itaguaí, e dá outras providências. *revogada* 1 extracted
norma 3050/2012 2012-12-11 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 3016/12 (Criação de Cargos Comissionados) 1 extracted
norma 3051/2012 2012-12-11 Lei Ordinária Altera o Quadro Geral dos Cargos de Confiança (Cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Itaguaí), constante do anexo I da Lei nº 2500/05, e dá outras providências.*revogada* 1 extracted
norma 3052/2012 2012-12-11 Lei Ordinária Autoriza a Concessão de benefício fiscal para implantação do Distrito Industrial de Itaguaí, e dá outras providências (Isenção de IPTU da CEHAB-RJ). 1 extracted
norma 3053/2012 2012-12-11 Lei Complementar Altera a Lei nº 2032 de 29 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências (Taxa de fiscalização e localização, instalação e funcionamento). 1 extracted
norma 3037/2012 2012-11-13 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2516/05, e dá outras providências. (Código Tributário - Percentuais sobre receita bruta - ISS) *revogada* Inconst. Em 2014 TJ - Proc. 198/14. 1 extracted