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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3165/2013 2013-10-01 Lei Ordinária Dá Nome Oficial a Logradouro Público e dá outras providências - logradouro público localizado em frente ao Colégio Patronato São José e o Cemitério São Francisco Xavier, passa a denominar-se: Rua Dom Luiz Guanella 1 extracted
norma 3143/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Dá Nome Oficial a Logradouro Público e dá outras providências - logradouro público conhecido como Rua América do Sul, situada no Centro de Itaguaí, iniciando na Reta de Santa Cruz e terminando na Avenida Deputado Otávio Cabral, passa a denominar-se Rua Vereador José Carlos Amorim 1 extracted
norma 3144/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Garagem em Edifícios Comerciais e Residenciais e Obrigatoriedade de Área de Lazer em Edifícios Residenciais. Altera a redação dos artigos n° 64 e 65 da Lei n° 1698/1993 (Código de Obras) 1 extracted
norma 3146/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaguaí à Criar a Escola de Artes da 3ª Idade 1 extracted
norma 3147/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Destinar Local para a Prática de Exercícios Físicos para Deficientes [REVOGADA] 1 extracted
norma 3148/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 1 extracted
norma 3149/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Cooperativa de Reciclagem ECO Itaguaí para Educação Ambiental (COOPER REI) 1 extracted
norma 3150/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Estabelece Diretrizes para Reflorestamento Cultural em Itaguaí e dá outras providências 1 extracted
norma 3151/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Autoriza a Instituição da Política Municipal de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência 1 extracted
norma 3153/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados, Tipo Caminhão Caçamba Transportando Resíduos Sólidos no Municípios de Itaguaí 1 extracted
norma 3154/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Dá Denominação Oficial a Logradouro Público localizado no Bairro do Leandro - Itaguaí - RJ - Rua N, passa a denominar-se Rua Malvina Gomes Corrêa 1 extracted
norma 3155/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre os Incentivos à Implantação de Sistemas de Produção Agroecológica e Orgânica no Município de Itaguaí e adota outras providências 1 extracted
norma 3157/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Instituição do Caminho das Flores 1 extracted
norma 3158/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Modifica os Limites da Área de Proteção Ambiental, Criada pela Lei n° 3058 de 13 de Dezembro de 2012, que Cria a Área de Proteção Ambiental APA de Itaguaí 1 extracted
norma 3159/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Delimita a Área de Proteção Ambiental do Saco de Coroa Grande, no Município de Itaguaí, conforme art. 313 da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências 1 extracted
norma 3163/2013 2013-09-03 Lei Ordinária Criam cargos que menciona, e dá outras providências ( subsecretário de assuntos institucionais, símbolo SS, assessor de assuntos extraordinários e assessor de assuntos institucionais, ambos DAS-2) 1 extracted
norma 3164/2013 2013-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Comunicação Social - SECOM 1 extracted
norma 3161/2013 2013-08-27 Lei Ordinária Concede revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais (reajuste salarial 2013). 1 extracted
norma 3162/2013 2013-08-27 Lei Ordinária Concede reajuste aos Servidores Públicos da Educação Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3071/2013 2013-08-05 Lei Ordinária Institui Horário de Atendimento em Plantão 24 Horas nas Farmácias. 1 extracted
norma 3111/2013 2013-08-05 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Instituto Beneficente Cidadão Feliz - IBCF e dá outras providências 1 extracted
norma 3136/2013 2013-08-05 Lei Ordinária Proíbe o transporte de caminhões caçamba, transportando resíduos sólidos, objetivando despejo final dos resíduos no CTR (Central de Tratamento de Resíduos) de Seropédica, que não estejam devidamente lacrados por lonas e com sua caçamba devidamente lavada no interior do CTR, nas ruas e vias do município de Itaguaí. 1 extracted
norma 3140/2013 2013-08-02 Lei Ordinária Estrutura e Organiza a Procuradoria Geral do Município de Itaguaí e dá outras providências 1 extracted
norma 3141/2013 2013-08-02 Lei Ordinária Cria e Regulamenta o rateio de honorários advocatícios no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 3142/2013 2013-08-02 Lei Ordinária Institui o Plano de Custeio com segregação de massa para recomposição do déficit técnico atuarial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3139/2013 2013-07-23 Lei Complementar Revoga o artigo 3º da Lei 3040 de 13 de novembro de 2012, e dá outras providências (Alter. do Estatuto dos Servidores). 1 extracted
norma 3138/2013 2013-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Atos Negociais - SECAN (Nomenclatura alterada atravès do Decreto nº 3983/2015 de 01/06/2015) 1 extracted
norma 3131/2013 2013-06-27 Lei Ordinária Diretrizes para efetivação do Plano Municipal de Ciclovias. 1 extracted
norma 3132/2013 2013-06-27 Lei Ordinária Autoriza a adoção do Sistema de Lixeiras de Coleta Seletiva, a serem instaladas no passeio público e orla marítima, e dá outras providências (VETADA) 1 extracted
norma 3128/2013 2013-06-24 Lei Ordinária Institui o Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências (Regulamentada através do Decreto nº 2863/14) 1 extracted
norma 3129/2013 2013-06-24 Lei Ordinária *** SubJudice**Disciplina as Hipóteses e o Procedimento para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município, e dá outras providências PROCESSO 260/2014 TJRJ 1 extracted
norma 3092/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Autoriza a Capacitação da Comunidade Escolar Sobre Primeiros Socorros 1 extracted
norma 3093/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Estabelece Diretrizes para a Existência de Palestras Permanentes de Empreendedorismo na Rede de Ensino do Município de Itaguaí e dá outras providências 1 extracted
norma 3094/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Autoriza a Criação do Farol da Consciência nas Comunidades de: Engenho, Brisamar, Vista Alegre, Mangueira, Coroa Grande e Chaperó 1 extracted
norma 3095/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Autoriza a Instituir as Centrais de Educação Física e Cidadania no Município de Itaguaí 1 extracted
norma 3097/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre plantio de árvores em área a ser edificada (Complementar ao Código de Obras) 1 extracted
norma 3099/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Dá Denominação Oficial a Logradouro Público Localizado no Bairro Ibirapitanga - Itaguaí - RJ, Rua Aimorés, inicia na Rua Caramuru e termina na Rua Soares 1 extracted
norma 3100/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei 2192 de 20 de novembro de 2001 (Prêmio A Mulher Dinâmica). 1 extracted
norma 3101/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Institui a entrega domiciliar de medicamentos que compõem a cesta básica do programa de hipertensão arterial, diabetes mellitus e saúde mental pelo agente comunitário de saúde no município de Itaguaí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3102/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Diretrizes para a informação sobre os medicamentos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), de serem vendidos sem prescrição médica nas farmácias de Itaguaí. 1 extracted
norma 3103/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Estabelece Diretrizes para a existência da feira literária de Itaguaí (FELIT), e dá outras providências. (LEI NÃO SANCIONADA) 1 extracted
norma 3104/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Dá Denominação a Logradouro Público - Rua Nove de Abril - inicia e finda na Ari Parreiras, Bairro Jardim Santa Cecília 1 extracted
norma 3106/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Atribuir o Nome de "Creche Municipal Professor Renato Barbosa Ladislau" à Creche Municipal a Ser Inaugurada no Bairro Leandro. 1 extracted
norma 3107/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Diretrizes para o Plano Municipal de Capacitação da Comunidade Escolar Sobre Educação no Trânsito 1 extracted
norma 3108/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Autorização para a Implantação do Centro de Iniciação ao Esporte 1 extracted
norma 3109/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Autoriza a Criação do Canil Municipal de Itaguaí 1 extracted
norma 3110/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Autoriza a Criação do Programa Municipal de Apoio a Mulher vítima de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3112/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Diretrizes para a Política Itaguaiense de Atenção Integral à Saúde do Portador da Dependência Química do Crack 1 extracted
norma 3115/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Diretrizes para o programa municipal de prevenção integral da violência na comunidade escolar. 1 extracted
norma 3116/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a ONG Beneficente Betesda Nacional 1 extracted