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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3038/2012 2012-11-13 Lei Ordinária Cria e dá denominação a Escola Municipal - Escola Municipal José Galliaço Prata. 1 extracted
norma 3039/2012 2012-11-13 Lei Ordinária Altera a Lei 2970/11 (REGFIS). 1 extracted
norma 3040/2012 2012-11-13 Lei Complementar Altera Artigos da Lei nº 2412/03, e dá outras providências (auxílio alimentação, transporte, escolaridade. - (Revogado art. 3º - Lei 3139) 1 extracted
norma 3041/2012 2012-11-13 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2990/12 (Contribuição Itaprevi). 1 extracted
norma 3042/2012 2012-11-13 Lei Complementar Altera a Lei nº 2603/06, e dá outras providências (Código Tributário). 1 extracted
norma 3043/2012 2012-11-13 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2902/11 e Regulamenta Auxílio Transporte aos Servidores do Município de Itaguaí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3044/2012 2012-11-13 Lei Ordinária Cria e dá denominação a Escola Municipal - Escola Municipal Prefeito Otoni Rocha. 1 extracted
norma 3045/2012 2012-11-13 Lei Ordinária Cria e dá denominação a Creche Municipal - Creche Municipal Estrela do Céu. 1 extracted
norma 3046/2012 2012-11-13 Lei Complementar Altera a Lei nº 2608/07, Altera o Plano Diretor (Zoneamento) 1 extracted
norma 3047/2012 2012-11-13 Lei Complementar Altera a Lei nº 2464/04, e dá outras providências (Código Tributário). 1 extracted
norma 3035/2012 2012-10-31 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Itaguaí, a partir de 1º de janeiro de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3029/2012 2012-09-20 Lei Ordinária Dá Denominação Oficial a logradouro público, Rua Maria Imaculada, ant. Rua 7 - Gleba A - bairro Chaperó. 1 extracted
norma 3030/2012 2012-09-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio de bolsa de alimento. **Não Sancionada** 1 extracted
norma 3031/2012 2012-09-20 Lei Ordinária Dá Denominação Oficial a Logradouro público, localizado no bairro Parque Primavera. Rua Francisco José Xavier, antiga Rua Açucena. 1 extracted
norma 3032/2012 2012-09-20 Lei Ordinária Estabelece a Criação de SubPrefeituras Regionais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3033/2012 2012-09-20 Lei Ordinária Cria a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3034/2012 2012-09-20 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Itaguaí - RJ, para o exercício de 2013 (LOA 2013) 1 extracted
norma 3036/2012 2012-09-20 Lei Ordinária Cria Cargos Efetivos na Estrutura do Município de Itaguaí. ***Não Sancionada*** 1 extracted
norma 3022/2012 2012-08-21 Lei Ordinária Cria e dá Denominação a Creche Municipal - Creche Municipal Euclydes José Borges, localizado na Rua 41, lotes 34 a 40 da quadra 56, no Bairro do Engenho, Itaguaí 1 extracted
norma 3023/2012 2012-08-21 Lei Ordinária Cria o Abrigo para Animais Abandonados do Município de Itaguaí-RJ - AAMI. 1 extracted
norma 3024/2012 2012-08-21 Lei Ordinária Dá Denominação Oficial a logradouro público, Rua Alair Cid Menezes, ant. Rua Tangarás - Bairro Santa Cândida. 1 extracted
norma 3025/2012 2012-08-21 Lei Ordinária Cria Cargos Efetivos na Estrutura do Município de Itaguaí, e dá outras providências 1 extracted
norma 3026/2012 2012-08-21 Lei Ordinária Altera Dispositivos da Lei nº 2499/05 (ITAPREVI). 1 extracted
norma 3027/2012 2012-08-21 Lei Ordinária Dá Denominação Oficial a logradouro público, Rua Noir José Cardoso, ant. Rua 30 - Bairro Leandro. 1 extracted
norma 3028/2012 2012-08-21 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Plenária dos Conselhos Comunitários Urbanos e Rurais do Município de Itaguaí-RJ. 1 extracted
norma 3017/2012 2012-06-26 Lei Ordinária Altera o artigo 1° da Lei n° 1368 de 10 de maio de 1990 - Denominaçao de Terminal Rodoviário Prefeito Otoni Rocha ao estabelecimento localizado na Av. Deputado Otávio Cabral 1 extracted
norma 3018/2012 2012-06-26 Lei Ordinária Revoga a Lei n° 2876/11. (Alojamentos em container) 1 extracted
norma 3019/2012 2012-06-26 Lei Ordinária Cria e dá Denominação a Creche Municipal - Creche Municipal Vila Geni, localizada na Rua São Pedro, lotes 12 a 15 da quadra 13, no Bairro Vila Geni, Itaguaí 1 extracted
norma 3020/2012 2012-06-26 Lei Ordinária Dá Denominação Oficial a Logradouro Público localizado no Bairro Santana - Itaguaí - RJ - Rua André Luís de Assis, antiga Rua Beco do Valão 1 extracted
norma 3021/2012 2012-06-26 Lei Ordinária Revoga a Lei n° 2899/11. (Contratação) 1 extracted
norma 3014/2012 2012-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre Criação e Alteração de Dispositivos da Lei 2793/09 e dá outras providências. (Direitos da Criança e Adolescentes) 1 extracted
norma 3015/2012 2012-06-19 Lei Ordinária Revoga a Lei n° 2896/11. (Autoriza o Executivo a desenvolver ações e aporte c/ recursos do FGTS) 1 extracted
norma 3016/2012 2012-06-19 Lei Ordinária Cria Cargos na Estrutura do Município de Itaguaí, e dá outras providências (revogada). 1 extracted
norma 3011/2012 2012-06-12 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2884/11. (Termo de Posse) 1 extracted
norma 3012/2012 2012-06-12 Lei Ordinária Cria e dá denominação a Escola Municipal (Escola Municipal João Vicente Soares), Bairro Vila Ibirapitanga. 1 extracted
norma 3013/2012 2012-06-12 Lei Ordinária Cria e dá denominação a Creche Municipal (Escola Municipal Professora Maria de Lurdes Souza Garcia), bairro Vila Ibirapitanga. 1 extracted
norma 3009/2012 2012-05-31 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a logradouro público, Rua Norma Cristina de Jesus, ant. Rua 9 - Bairro Vilar dos Coqueiros. 1 extracted
norma 3010/2012 2012-05-31 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2786, de 18 de junho de 2009, que reestruturou o Conselho Municipal de Educação de Itaguaí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3008/2012 2012-05-22 Lei Ordinária Cria Cargo na Estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3005/2012 2012-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 - LDO 2013 1 extracted
norma 3006/2012 2012-05-08 Lei Ordinária Dá denominação a Campo de Futebol Municipal - Campo de Futebol Municipal Vicente de Paulo Barcelos Inocêncio (Hené) - Bairro Monte Serrat. 1 extracted
norma 3007/2012 2012-05-08 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público, Travessa Dona Cecília Becht, localizado na Estr. do Facão - loteamento Vila Salvador, paralelo a Rua C. 1 extracted
norma 3003/2012 2012-04-17 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei nº 2923 de 09 de junho de 2011. (Denominação e Escola Municipal Argentina Coutinho) 1 extracted
norma 3004/2012 2012-04-17 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei nº 2924 de 09 de junho de 2011. (Denominação e Creche Municipal Professora Tania Mara Mota Menezes) 1 extracted
norma 3001/2012 2012-04-10 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2897/11 1 extracted
norma 3002/2012 2012-04-10 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover Acordos Judiciais ou Extrajudiciais, relacionados a desapropriações (Base de valores nas desapropriações). 1 extracted
norma 3000/2012 2012-04-03 Lei Ordinária Altera Dispositivos da Lei n° 2791, de 13 de Agosto de 2009 (Conselho Municipal de Assistencia Social) 1 extracted
norma 2998/2012 2012-03-20 Lei Ordinária Dá Denominação Oficial a logradouro público localizado no bairro Vilar dos Coqueiros, e dá outras providências - Rua Hélio de Almeida - antiga Rua 21. 1 extracted
norma 2999/2012 2012-03-20 Lei Ordinária Altera o Artigo 1º da Lei nº 2907 de 19 de abril de 2012 (Creche Municipal Jardim Mar). 1 extracted
norma 2992/2012 2012-03-13 Lei Ordinária Cria e dá denominação a Parque Municipal de Itaguaí. (Parque Municipal de Itaguaí Jutta F. Batista) 1 extracted