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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2940/2011 2011-09-20 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2878/11 (Viagem do Prefeito) 1 extracted
norma 2941/2011 2011-09-20 Lei Ordinária Denominação a Logradouro Público - Rua Adriana Silva Santos Lima antiga Rua 09 - Bairro do Engenho 1 extracted
norma 2942/2011 2011-09-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Cessão de uso de área de terras ao SENAC, para manutenção de um Centro Padrão de Formação Profissional 1 extracted
norma 2943/2011 2011-09-20 Lei Ordinária Cria Cargos Efetivos na Estrutura do Município de Itaguaí. 1 extracted
norma 2944/2011 2011-09-20 Lei Ordinária Cria e Dá Denominação a Escola Municipal Sylvia de Souza Siquineli. 1 extracted
norma 2945/2011 2011-09-20 Lei Ordinária Revoga a Lei 2880/11 (Jornal Oficial) 1 extracted
norma 2946/2011 2011-09-20 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2842 de 25 de maio de 2010, que Institui tratamento diferenciado e favorecido ao micro-empreendedor individual (MEI) 1 extracted
norma 2935/2011 2011-08-30 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Agremiação Sport Club Mont Serrat e dá outras providências. 1 extracted
norma 2936/2011 2011-08-30 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2881/11. (Convênio CEDAE) 1 extracted
norma 2937/2011 2011-08-30 Lei Ordinária Revoga as Leis nºs 2895/11 e 2900/11 e Restabelece a Redação da Lei nº 2834/10. (Código de Obras - Gabarito) 1 extracted
norma 2938/2011 2011-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicionais aos Órgãos Municipais e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2939/2011 2011-08-30 Lei Ordinária Altera os Artigos 1º e 3º da Lei nº 2890 de 22 de março de 2011. (REGFIS) 1 extracted
norma 2947/2011 2011-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder selo provisório de vistoria aos taxistas do Município de Itaguaí, e dá outras providências. (Táxi) 1 extracted
norma 2925/2011 2011-07-16 Lei Ordinária Altera os Artigos 1º e 2º da Lei nº 2902 de 19/04/2011, que Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio Transporte aos Servidores da Educação do município de Itaguaí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2923/2011 2011-07-07 Lei Ordinária Cria e Dá Denominação a Escola Municipal - Senador Abdias Nascimento. (Brisamar) 1 extracted
norma 2924/2011 2011-07-07 Lei Ordinária Cria e Dá Denominação a Creche Municipal - Governador Leonel Brizola. (Brisamar) 1 extracted
norma 2927/2011 2011-06-30 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Lar Santa Lúcia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2928/2011 2011-06-30 Lei Ordinária Dá Denominação Oficial a Logradouro Público - Rua Luiz Fernando Medeiros Santos (Fernandinho da Carvalheira) - Antiga Rua 57 no Bairro do Engenho 1 extracted
norma 2930/2011 2011-06-30 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2216 de 19 de março de 2002, e dá outras providências. (Rua São Francisco ant. Rua Maria de Fátima) 1 extracted
norma 2906/2011 2011-06-13 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 2.741, de 22 de dezembro de 2008. 1 extracted
norma 2922/2011 2011-06-13 Lei Ordinária Dá Denominação Oficial a Logradouro Público no Bairro Teixeira - Rua Osvarino Caetano Mendes, ant. Rua Projetada E. 1 extracted
norma 2899/2011 2011-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2815 de10 de novembro de 2009 (Contratação) **revogada. 1 extracted
norma 2920/2011 2011-06-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Conceder aumento salarial a todos os funcionários efetivos, exceto os da Secretaria de Educação e Cultura, já contemplados pela Lei nº 2874/10, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2912/2011 2011-05-30 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2467 de 05 de abril de 2005. (Torna Extinto o Conselho de Urbanismo do Município de Itaguaí) 1 extracted
norma 2913/2011 2011-05-30 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2565 de 09 de maio de 2006. (Institui o Órgão de Imprensa Oficial do Executivo Municipal) 1 extracted
norma 2914/2011 2011-05-30 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2626 de 04 de setembro de 2007. (Dispõe sobre a Utilização de Espaço Público) 1 extracted
norma 2915/2011 2011-05-30 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2627, de 04 de setembro de 2007 (Autoriza o Poder Executivo a Adquirir Área destinada a Multi-Uso de Atividade SocioEducacional, Cultural e Esportiva) 1 extracted
norma 2916/2011 2011-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2808 de 15 de outubro de 2009. (Base de Cálculo do ISS) 1 extracted
norma 2917/2011 2011-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2634 de 13 de novembro de 2007. (Autoriza a Desafetação de Áreas Públicas destinadas ao Desenvolvimento Industrial) 1 extracted
norma 2918/2011 2011-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2721 de 16 de dezembro de 2008. (Plano Diretor) 1 extracted
norma 2919/2011 2011-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2785 de 18 de junho de 2009. (Autoriza o Executivo a Contratar Empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID) 1 extracted
norma 2921/2011 2011-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o funcionamento das quadras esportivas no interior das escolas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2909/2011 2011-05-18 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2626 de 04 de fevereiro de 2007. (Dispõe sobre a Utilização de Espaço Público) 1 extracted
norma 2910/2011 2011-05-18 Lei Ordinária Altera o Art. 4º da Lei nº 2761 de 28 de abril de 2009. (Autorização ao Chefe do Executivo para Celebrar Convênios com a Defensoria Pública Geral) 1 extracted
norma 2911/2011 2011-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Aumento Salarial a todos os Funcionários Contratados e dá outras providências. 1 extracted
norma 2904/2011 2011-05-13 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2246 e as Leis nºs 2569 e 2577, que Autoriza o Executivo a Cria e Regulamentar o Serviço de Transporte de Passageiros do tipo Moto Taxi, no município e dá outras providências. [alterada através da Lei 3234] 1 extracted
norma 2905/2011 2011-05-13 Lei Ordinária Altera o Art. 2º da Lei nº 2802 que Dispõe sobre a Obrigatoriedade da instalação e manutenção de câmeras e colocação de divisórias nos caixas com procedimentos anti-saidinha de Bancos. 1 extracted
norma 2908/2011 2011-05-13 Lei Ordinária Altera o Art. 5º e Inclui o Art. 6º da Lei nº 2872, promulgada em 14 de fevereiro de 2011. (Isenta da Cobrança da Taxa de Estacionamento de Shopping Centers e Hipermercados) 1 extracted
norma 2895/2011 2011-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2834 de 23 de março de 2010 - Código de Obras. (Lei do Gabarito). 1 extracted
norma 2896/2011 2011-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2542 de 13/12/2005 - revogada (Autoriza o Executivo a desenvolver ações e aporte c/ recursos do FGTS). 1 extracted
norma 2897/2011 2011-05-09 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2473 de 15 de abril de 2005, revogando-se seus artigos 2º, 3º, 4º e seu parágrafo único e o artigo 5º. (subsecretaria de assuntos fundiários) 1 extracted
norma 2898/2011 2011-05-09 Lei Ordinária Determina ao Poder Executivo a criação do Centro de Referência Municipal para o combate ao Dengue e dá outras providências. 1 extracted
norma 2900/2011 2011-05-09 Lei Ordinária Altera o Parágrafo Único do Art. 57 da Lei Municipal nº 1698/93, criado pela Lei Municipal nº 2834/10 - Código de Obras (Gabarito) 1 extracted
norma 2902/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio Transporte aos Servidores da Educação do Município de Itaguaí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2903/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Institui Serviço e Coleta de Pequenas Cargas, mediante utilização de motocicletas, no município de Itaguaí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2891/2011 2011-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Transporte Gratuito para Universitários do Município de Itaguaí e dá outras providências 1 extracted
norma 2892/2011 2011-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o Diligenciamento pelos Vereadores, junto a Órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Itaguaí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2907/2011 2011-05-04 Lei Ordinária Cria e dá Denominação Oficial a Creche Municipal no Bairro Jardim Mar (Creche Municipal Vice-Presidente José de Alencar Gomes da Silva) 1 extracted
norma 2893/2011 2011-05-03 Lei Ordinária Altera os §§ 4º, 5º e 6º, artigo 1º da Lei Municipal nº 2639/10. (Marcha para Jesus). 1 extracted
norma 2901/2011 2011-05-03 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2556 de 16 de março de 2006. (Autoriza o Executivo a promover Regularização fundiária) 1 extracted