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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2843/2010 2010-06-08 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Av. José Paulo Félix de Andrade, ant. Av. Amazonas, bairro Estrela do Céu 1 extracted
norma 2842/2010 2010-05-25 Lei Ordinária Institui o Tratamento diferenciado e favorecido ao Micro-Empreendedor Individual (MEI) 1 extracted
norma 2838/2010 2010-04-13 Lei Ordinária Autoriza a absorção de parte do passivo permanente da CIA. De Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA 1 extracted
norma 2839/2010 2010-04-13 Lei Ordinária Autoriza a absorção de parte do passivo permanente da CIA. De Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA 1 extracted
norma 2841/2010 2010-04-13 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, rua Manoel Ignácio dos Reis, ant. rua Paraíba, bairro Parque Independência 1 extracted
norma 2835/2010 2010-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a desenvolver e implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, criado pela Lei 11.977/09 1 extracted
norma 2837/2010 2010-03-30 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, rua Maria da Gloria Peçanha de Araujo. Vila Ibirapitanga - antiga Rua João Alfredo 1 extracted
norma 2833/2010 2010-03-09 Lei Ordinária Altera a Lei 2741/08, que institui o Programa Especial de Regularização Fiscal do Municipio de Itaguaí - REGFIS. 1 extracted
norma 2834/2010 2010-03-09 Lei Ordinária Cria dispositivo na lei 1698/93, art 57 Código de Obras (Lei do Gabarito) 1 extracted
norma 2831/2010 2010-02-04 Lei Ordinária Reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar. 1 extracted
norma 2832/2010 2010-02-04 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente _FMDA 1 extracted
norma 2827/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Cria Unidade Pré-Hospitalar - Rua Juraci Vidal Clemente, Centro 1 extracted
norma 2821/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, rua Lucineia Medina de Souza, Gleba A, Chaperó ant rua 24 1 extracted
norma 2822/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, rua Célia Araujo de Oliveira, Vilar dos Coqueiros, ant rua 15 1 extracted
norma 2823/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Cria a semana do Motociclista 1 extracted
norma 2824/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência dos alunos da rede pública municipal de ensino durante todo turno que estejam matriculados, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores. [VETADA] 1 extracted
norma 2826/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Cria o Plano Municipal de Educação 1 extracted
norma 2828/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Cria serviço de inspeção e Fiscalização Municipal de Produtos de Origens Animal e Vegetal [VETADA] 1 extracted
norma 2799/2009 2009-11-30 Lei Ordinária Proíbe o fumo nos recintos coletivos no Município de Itaguaí. 1 extracted
norma 2801/2009 2009-11-30 Lei Ordinária Utilidade publica a Associação Casa do PAI - Programa de Atendimento Integral 1 extracted
norma 2802/2009 2009-11-30 Lei Ordinária Obrigatoriedade da Instalação de Câmeras de Vídeo nas Agências Bancárias (anti saidinha) - proíbe celulares 1 extracted
norma 2804/2009 2009-11-30 Lei Ordinária Regularização do Meio Ambiente, através do uso de Bicicleta, criação do sistema ciclo viário. 1 extracted
norma 2805/2009 2009-11-30 Lei Ordinária Obrigatoriedade de bicicletário nos Shopping, hipermercados e seus congeneres 1 extracted
norma 2817/2009 2009-11-26 Lei Ordinária Altera o § 1º do art 4º da lei 2813, (estima e fixa a despesa do municipio, para 2010). Valor do Repasse da Câmara em 2010 - LOA 2010 1 extracted
norma 2818/2009 2009-11-26 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. FUNDMAAP. 1 extracted
norma 2819/2009 2009-11-26 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. COMAAP. 1 extracted
norma 2814/2009 2009-11-12 Lei Ordinária Plano Plurianual de 2010/2013 (PPA) 1 extracted
norma 2812/2009 2009-11-10 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei 2803, Logradouro Publico Rua Professora Vilma Santos de Araújo ant. rua 47 bairro do engenho 1 extracted
norma 2813/2009 2009-11-10 Lei Ordinária Estima e fixa a despesa do município, para 2010 Orçamento - LOA 2010 1 extracted
norma 2815/2009 2009-11-10 Lei Ordinária (NORMA REPRISTINADA em decorrência de DISPOSIÇÃO EXPRESSA na Lei nº 3021/2012, que revogou a Lei 2899/2011). Dispõe sobre a contratação por excepcional interesse publico, em razão da necessidade de continuidade dos serviços da administração e a carência de Servidores 1 extracted
norma 2816/2009 2009-11-10 Lei Ordinária Altera a lei 2499/05 Lei da Itaprevi - Inciso I e II do art. 27 - 22 e 11 % da remuneração de contribuição 1 extracted
norma 2810/2009 2009-11-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil. Para aquisição de veículos de Transporte escolar 1 extracted
norma 2811/2009 2009-11-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a promover acordo administrativos relacionados a desapropriação 1 extracted
norma 2808/2009 2009-10-15 Lei Ordinária Altera a lei 2.519/05 e dá outras providências. Concede Redução na base de cálculos de tributos as empresas que se instalarem no município (ISS) 1 extracted
norma 2806/2009 2009-10-06 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, rua Manoel Lourenço Martins, ant. rua "O" - Bairro Leandro 1 extracted
norma 2800/2009 2009-09-30 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, rua Augusto Alves, ant. rua Cacique - bairro Santa Cândida 1 extracted
norma 2803/2009 2009-09-22 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, rua Professora Vilma Santos de Araújo, Ant. rua 47, Bairro do Engenho 1 extracted
norma 2796/2009 2009-09-16 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, rua Francisco Flores, ant rua Transversal 30 - bairro Brisamar 1 extracted
norma 2797/2009 2009-09-16 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, rua Wellington Moreira Alves, ant rua Transversal 20 - bairro Brisamar 1 extracted
norma 2791/2009 2009-08-31 Lei Ordinária Cria Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências 1 extracted
norma 2792/2009 2009-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso 1 extracted
norma 2793/2009 2009-08-31 Lei Ordinária Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente 1 extracted
norma 2794/2009 2009-08-31 Lei Ordinária Altera o art. 1º da lei 2212/02. Proibição de comercio venda e fabricação de cerol 1 extracted
norma 2795/2009 2009-08-31 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, rua Daniel José Mateus, ant rua 13 - bairro do Engenho 1 extracted
norma 2798/2009 2009-08-31 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, rua José Geraldo Andrade de Paula, Trecho da estr. de Santa Rosa que inicia no nº 2587 e termina no nº 900 Fazenda Santo Antônio. 1 extracted
norma 2809/2009 2009-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de desconto em restaurante as pessoas submetidas a qualquer tipo de Gastroplastia 1 extracted
norma 2790/2009 2009-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Celebrar convenio de cooperação com Estado Do rio de Janeiro, para organização dos Serviços Municipais de Abastecimento de Água e Esgoto CEDAE 1 extracted
norma 2788/2009 2009-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Permutar Áreas destinadas ao uso Público comum, desde que não mais necessárias ao Sistema Viário Municipal 1 extracted
norma 2785/2009 2009-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contratar empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), 1 extracted
norma 2786/2009 2009-06-18 Lei Ordinária Reestrutura o Conselho Municipal de educação. 1 extracted