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54/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Roselene de Castro Barbosa Ramos. |
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55/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Claudia Aparecida da F. Luactelli dos Santos. |
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56/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Jessika de Melo Lima Schumacker Rodrigues. |
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57/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Tenente Coronel PM Sr. Leandro Xavier Maia (Comandante do 24º BPM). |
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58/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Denise Maria Corrêa Jesus. |
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59/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Felipe Marquez de Oliveira. |
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105/2025 |
2025-05-12 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 029 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: Inclui o "Dia Mundial de Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial do Município de Itaguaí.
Relator: Vereador José Domingos
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 026 de maio de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
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106/2025 |
2025-05-12 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 027 de 2025 de autoria do vereador Julinho
Ementa: Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para o fornecimento de abafadores de ruído para crianças com laudo de autismo no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Júlio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 06 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
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107/2025 |
2025-05-12 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 034 de 2025 de autoria do vereador Olindino Cerqueira
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Programa Primeiro Emprego", no âmbito do Município e dá outras providências.
Relator: José Domingos do Rozário
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 06 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
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108/2025 |
2025-05-12 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 022 de 2025 de autoria do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orgânica de segurança alimentar e nutricional do município de Itaguaí e dá outras providências. .
Relator: José Domingos
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 17 de abril de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
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109/2025 |
2025-05-12 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 023 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerang
Ementa: Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Relator: José Domingos
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 06 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
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110/2025 |
2025-05-12 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 024 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerang
Ementa: Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências.
Relator: José Domingos
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 06 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
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111/2025 |
2025-05-12 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 025 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerang
Emenda: Dispõe sobre a criação de mediadores de saúde a critérios para atendimento as pessoas com deficiência intelectual (D.I) e transtorno do espectro autista (TEA).
Relator: José Domingos
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 06 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
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112/2025 |
2025-05-12 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 42/2025 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS,INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO,
ESTABELECE PENALIDADES PARA OS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cézar José de Andrade - Relator
Karine Brandão Barbosa - membro |
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113/2025 |
2025-05-12 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 36/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE APOIO AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, EM
CONFORMIDADE COM A LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio cezar José de Andrade Filho - Relator
Karine Brandão Barbosa de Lima -Membro |
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114/2025 |
2025-05-12 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 31/2025 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar José de Andrade Filho- Relator
Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro |
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115/2025 |
2025-05-12 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 038 de 2025 de autoria do Ver. Julio Cezar José de Andrade Filho.
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇAO DE MEDIDAS PARA COIBIR A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM
ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU INADEQUADOS, VISANDO A REDUÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA E A PROTEÇÃO DE PESSOAS COM
HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cezar José de Andrade - Membro |
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116/2025 |
2025-05-12 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 29/2025 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: INCLUI O “DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cézar José de Andrade e Filho - Relator
Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro |
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117/2025 |
2025-05-12 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 027 de 2025 de autoria do Ver. Julio Cezar José de Andrade Filho .
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA
CRIANÇAS COM LAUDO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de abril de 2025
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cezar José de Aandrade -Membro |
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118/2025 |
2025-05-12 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 025 de 2025 de autoria da Vereadora Patrícia
Kuchenbecker.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIADORES NAS UNIDADES
DE SAÚDE E CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (D.1) E TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA).
Relator: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o Projeto de lei em epígrafe, opino pela
Constitucionalidade.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão -Relatora
Julio Cezar José de Andrade - Membro |
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119/2025 |
2025-05-12 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 033 de 2025 de autoria do Ver. Olindino
Cerqueira de Sousa.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM
APRENDIZ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cézar José de Andrade - Membro |
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120/2025 |
2025-05-12 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 043 de 2025 de autoria da Vereadora Patrícia
Kuchenbecker.
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS
PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de lei em epigrafe, opino pela
Constitucionalidade.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - presidente
Karine Brandão- Relatora
Julio Cezar José de Andrade - membro |
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121/2025 |
2025-05-12 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 031 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam poluição sonora no município de Itaguaí, e dá outras providências.
Ver. José Domingos- Relator
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 031 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. José Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
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122/2025 |
2025-05-12 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 028 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de empoderamento mulher, no âmbito do município de Itaguaí.
Ver. José Domingos- Relator
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 05 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
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123/2025 |
2025-05-12 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 043 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue
Ementa: Dispõe sobre programa de aperfeiçoamento dos profissionais de odontologia do município de Itaguaí e dá outras providências .
Ver. Jose Domingos- Relator
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 06 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
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124/2025 |
2025-05-12 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 033 de 2025 de autoria do vereador Olindino Cerqueira
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa jovem aprendiz municipal e dá outras providências.
Ver. José Domingos- Relator
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 03 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-12 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 032 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue.
Ementa: Institui o Programa municipal de atenção integral à saúde do homem no município de Itaguaí e dá outras providências.
Ver. José Domingos- Relator
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 05 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
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| materia |
126/2025 |
2025-05-12 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 036 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo
Ementa: Autoriza a instituição da guarda municipal de apoio ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, em conformidade com a Lei Maria da Penha, e dá outras providências.
Ver. José Domingos- Relator
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 05 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
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| materia |
185/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicitando a poda das árvores localizadas na lateral da Assembléia de Deus, localizada na Rua Bahia, bairro Centro. |
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| materia |
186/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicitando a limpeza dos lixos na Rua Nossa Senhora das Graças Lt 43, bairro Califórnia. |
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| materia |
187/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicitando roçagem e limpeza da cabeceira da Ponte da Rua 12 de Julho, na Gleba B, bairro Chaperó. |
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| materia |
188/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicitando roçagem e a limpeza em toda a extensão da Rua Sargento Borges, Gleba A, bairro Chaperó. |
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| materia |
189/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicitando a retirada de entulhos na Rua Noir José Cardoso, localizada no bairro Leandro. |
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| materia |
190/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicitando reforço com policiamento nas imediações do CEFET Itaguaí, especialmente no horário entre 21:30 e 22:30h, momento de saída dos alunos do turno noturno. |
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| materia |
191/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicitando o destacamento de um (01) zelador em cada Ilha do nosso Município de Itaguaí, são elas: Ilha do Boi, Quatiquara, Martins, Leste, Sapinhoera e Água Mineral. |
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| materia |
192/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicitando reparo na Iluminação Pública na Rua Coimbra, em toda sua extensão, bairro Piranema. |
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| materia |
193/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicitando a manutenção ou reparo nos equipamentos de ginastica da Praça, localizada bairro Monte Serrat. |
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| materia |
194/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicitando a substituição das manilhas por galerias pluviais adequadas e ampliação da ponte, com guarda corpo e passagem de pedestres, sobre o canal da Travessa União, situada na Rua Bruno de Souza Machado, Gleba A, bairro Chaperó. |
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| materia |
195/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicitando a implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF) no bairro Águas Lindas. |
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| materia |
196/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicitando a Criação de uma Praça com aparelhos de ginástica, um parquinho, uma pista de skate e uma quadra de areia na Rua das Hortênsias nº 01,
localizada no bairro Rodoférrea. |
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| materia |
197/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicitando a troca das telhas na parte superior e adequação das telhas laterais da Quadra localizada na Rua Kaisser Abraão, bairro Monte Serrat. |
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| materia |
198/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicitando a revitalização de toda a entrada do Município e sinalização que apresenta a entrada do Município. |
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| materia |
199/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicitando a reabilitação através de próteses dentárias totais e parciais que atenda os Munícipes. |
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| materia |
200/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada das calçadas em toda extensão da Rua Alzira Feital, bairro Vila Margarida. |
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| materia |
201/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Mauricio de Oliveira, localizada no bairro Brisamar. |
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| materia |
202/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicitando recapeamento com massa asfáltica na antiga Rua do tronco, atualmente denominada Rua Victor Manoel Cicarino por toda sua extensão, localizada no bairro Santa Cândida. |
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| materia |
203/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para disponibilizar uma ambulância na Unidade de Saúde da Família (USF) na Ilha da Madeira em período noturno. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-09 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei |
ASSEGURA O DIREITO DAS MULHERES E PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA EM PROCEDIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROJETO CULTURA, ESPORTE E LAZER NA PRAÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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