| materia |
214/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicitando a implementação do programa de Estágio no Município a fim de gerar mais empregabilidade, inclusão e experiência para os jovens. |
1 |
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| materia |
215/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicitando a construção e padronização das calçadas, com rampas de acessibilidade para portadores de deficiência, assim como placas de sinalização com leitores em braille, visando dar informação e segurança , também aos portadores de deficiência visual , em toda a extensão da Avenida Itaguaí . |
1 |
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| norma |
4235/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
“Permite que pessoas com Transtorno do Espectro Autista sejam desobrigadas a usarem uniforme escolar baseado em suas sensibilidades sensoriais.” |
1 |
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| norma |
4238/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEU RESPECTIVO CONSELHO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4239/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PROPAR/ITA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-16 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
Ata da Décima Sessão Extraordinária do Ano de 2025 da Câmara Municipal de Itaguaí – RJ. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-16 |
Ata das Sessões Plenárias |
Ata Décima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período do Ano de Dois Mil e Vinte e Cinco da Câmara Municipal de Itaguaí – RJ |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Janet Cerra Lima. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Paulo Mauricio de Araujo. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-05-16 |
Parecer |
Comissão de Educação e Cultura
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 069 de 2024 de autoria do Vereador Fabinho Rocha.
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DA DIABETES TIPO 1 EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 09 de abril de 2025.
Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Presidente
Vereadora Rachel Secundo da Silva Relator
Vereador Olindino Cerqueira de Sousa Membro |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-05-16 |
Parecer |
Comissão de Educação e Cultura
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 005 de 2025 de autoria do Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho.
Ementa: PERMITE QUE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA SEJAM DESOBRIGADAS A USAREM UNIFORME ESCOLAR BASEADO EM SUAS SENSIBILIDADES SENSORIAIS.
Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 15 de abril de 2025.
Vereador Júlio Cezar de Andrade Filho Presidente
Vereadora Rachel Secundo da Silva Relator
Vereador Olindino Cerqueira de Sousa Membro |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-05-16 |
Parecer |
Comissão de Defesa da Mulher
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 028 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Empoderamento da Mulher no Âmbito do Município de Itaguaí.
Relator: Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 09 de maio de 2025.
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente;
Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker - Membro;
Vereadora Karine Brandão - Membro |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-05-16 |
Parecer |
Comissão de Defesa da Mulher
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 036 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a Instituição da Guarda Municipal de Apoio ac Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a mulher,
em Conformidade com a Lei Maria da Penha, e dá Outras Providências.
Relator: Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 09 de maio de 2025.
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente;
Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker - Relatora;
Vereadora Karine Brandão - Membro |
1 |
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| materia |
205/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Bruno de Oliveira, localizada no bairro Coroa Grande. |
1 |
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| materia |
206/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Solicitando reparos na rede de esgoto na Rua Ailton Mateus Porto, a partir do nº 1119 até o final da Rua, no bairro Teixeira. |
1 |
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| materia |
207/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Solicitando colocação de manilha por toda extensão do canal a céu aberto, localizado na AV. Dep. Octávio Cabral, nº 665, bairro Centro. |
1 |
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| materia |
208/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Solicitando a instalação de galerias na Rua Presidente Roosevelt, bairro Vila GenY. |
1 |
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| materia |
209/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Solicitando a criação da Ouvidoria da Mulher na Câmara Municipal de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
210/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Solicitando a realização de estudo de viabilidade da construção de um Centro Esportivo no Município de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
211/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Solicitando a retirada de entulhos na Rua 27, localizada no bairro Leandro. |
1 |
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| materia |
212/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Solicitando a retirada de entulhos na Estrada Ari Parreiras, nº 2380, bairro Leandro. |
1 |
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| norma |
4230/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Itaguaí – RJ, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4234/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei |
ASSEGURA O INGRESSO GRATUITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE SEUS ACOMPANHANTES EM SALAS DE CINEMA, TEATROS, ESPETÁCULOS CULTURAIS E SHOWS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-05-15 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 17 de 2025 de autoria do Ver. Alexandro Valença de Paula.
Ementa: Dispõe sobre a autorização de uso precário dos ginásios, quadras e espaços esportivos localizada nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaguaí, priorizando as atividades pedagógicas e o bem-estar dos alunos, e estabelece normas e condições para o uso por terceiros.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 08 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Júlio Cézar José de Andrade - Membro |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-05-15 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer
Assunto: Projeto de Lei n° 039 de 2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio
EMENTA: Dispõe sobre a Isenção do imposto sobre a propriedade predial e território urbana – IPTU, isenção da taxa de coleta de resíduos sólidos urbanos – TCR, e Isenção da contribuição para custeio dos serviços e iluminação pública - CCIP Para Patrimônios Tombados.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o parecer.
Sala das Comissões 29 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cézar José de Andrade - Membro |
1 |
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| materia |
136/2025 |
2025-05-15 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 44/2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER EMPREENDEDORA NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 06 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cézar José de Andrade - Relator
Karine Brandão -Membro |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-05-15 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 049 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.064/2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.207, DE 31 DE AGOSTO DE 1987, DISPÕE SOBRE
A BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A FORMAÇÃO MUSICAL DA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA.
Relatora: Ver. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 08 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cézar José de Andrade - Membro |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-05-15 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 050 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: INSTITUI O FESTIVAL DE CULTURA URBANA, E DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
A CULTURA HIP HOP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 08 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Júlio Cézar José de Andrade - Membro |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-05-15 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 51/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA SALA DE EXPOSIÇÃO DA CASA DE CULTURA
MARISE MOREIRA DE BRITO COMO "SALA DE EXPOSIÇÃO MARCOS EVANGELISTA".
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 06 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cézar José de Andrade - Relator
Karine Brandão - Membro |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-05-15 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 052 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
JUVENTUDE DE ITAGUAÍ - RJ (CMJI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Perecer.
Sala das Comissões, 08 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Júlio Cézar José de Andrade - Membro |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-05-15 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 59/2025 de autoria do Poder Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
SEU RESPECTIVO CONSELHO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 08 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário -Presidente
Julio Cézar José de Andrade - Relator
Karine Brandão - Membro |
1 |
extracted
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| materia |
142/2025 |
2025-05-15 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 60/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PROPAR/ITA
NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 08 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário -Presidente
Julio Cézar José de Andrade - Relator
Karine Brandão - Membro |
1 |
extracted
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| materia |
143/2025 |
2025-05-15 |
Parecer |
Comissão de Atenção á Pessoa com Deficiência.
Parecer
Projeto de Lei nº 025 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Mediadores nas Unidades de Saúde e Critérios para Atendimento as Pessoas com Deficiência Intelectual - DI e Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Relator: Verª Karine Brandão
Parecer: Analisando Projeto de Lei em epigrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões 08 de maio de 2025.
Ass.: Patricia Fernanda Kuchenbecker
Ass.: Karine Brandão
Ass.: Rachel Secundo |
1 |
extracted
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| materia |
144/2025 |
2025-05-15 |
Parecer |
Comissão de Saúde
Parecer
Projeto de Lei nº 024 de 2025 de Autoria da Verª Paty Bumerangue
Ementa: Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate as Amputações em Pacientes Diabéticos e dá Outras Providências.
Relator: Ver. Alex Alves
Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 13 de maio de 2025.
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker
Ass. Alex Alves
Ass. Julinho |
1 |
extracted
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| materia |
145/2025 |
2025-05-15 |
Parecer |
Comissão de Saúde
Parecer
Projeto de Lei nº 32 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: Institui o Programa de Atenção Integral a Saúde do Homem no Município de Itaguaí e dá outras Providências.
Relator: Ver. Alex Alves
Analisando Projeto de Lei em Epigrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 13 de maio de 2025.
Ass. Patricia Fernanda kuchenbecker
Ass. Alex Alves
Ass. Julinho |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-05-15 |
Parecer |
Comissão de Saúde
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº43 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: Dispõe Sobre o Programa de Aperfeiçoamento de Profissionais de Odontologia do Município de Itaguaí e dá outras Providências
Relator: Ver. Alex Alves
Parecer: Analisando Projeto de Lei em Epigrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 13 de maio de 2025.
Ass. Patricia Fernanda kuchenbecker
Ass. Alex Alves
Ass. Julinho |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicitando a realização de tapa-buraco na Rua José Bonifácio nº 33, localizada no bairro Vila Ibirapitanga. |
1 |
extracted
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| norma |
4236/2025 |
2025-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-05-13 |
Parecer |
Comissão de Assistência e Ação Social
PARECER
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 22/2025 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 8 de maio de 2025.
Guilherme farias.
Vereador — Relator
Júlio Cezar José de Andrade Filho Alexandro Valença de Paula
Vereadora - Membro Vereador — Presidente |
1 |
extracted
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| materia |
128/2025 |
2025-05-13 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 59/2025 de autoria do Poder Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEU RESPECTIVO CONSELHO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 08 de maio de 2025. José Domingos do Rosário Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Karine Brandão Barbosa de Lima Membro |
1 |
extracted
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| materia |
129/2025 |
2025-05-13 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 60/2025 de autoria do Poder Executivo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PROPAR/ITA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 08 de maio de 2025. José Domingos do Rosário Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Karine Brandão Barbosa de Lima Membro |
1 |
extracted
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| materia |
130/2025 |
2025-05-13 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 59 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEU RESPECTIVO CONSELHO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 13 de maio de 2025.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Olindino Cerqueira
Relator
Ver. Dra. Karine Brandão
Membro |
1 |
extracted
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| materia |
131/2025 |
2025-05-13 |
Parecer |
EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ.
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 60 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PROPAR/ITA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 13 de maio de 2025.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Olindino Cerqueira
Relator
Ver. Dra. Karine Brandão
Membro |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-05-13 |
Parecer |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 59 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEU RESPECTIVO CONSELHO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Dra. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 13 de maio de 2025.
Ver. Olindino Cerqueira
Presidente
Ver. Dra. Karine Brandão
Relator
Ver. Sandro da Hermínio
Membro |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-05-13 |
Parecer |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 60 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PROPAR/ITA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Dra. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 13 de maio de 2025.
Ver. Olindino Cerqueira
Presidente
Ver. Dra. Karine Brandão
Relator
Ver. Sandro da Hermínio
Membro |
1 |
extracted
|
| norma |
4237/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-05-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|