| materia |
69/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O DIA DO ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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70/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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103/2025 |
2025-05-07 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 01 de 2025 de autoria da Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vera. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 5 de maio de 2025.
Ver. Zé Domingos Presidente
Vera. Karine Brandão Relator
Ver. Julinho Membro |
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104/2025 |
2025-05-07 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 027. de 2025 de autoria do vereador Julinho.
Ementa: Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para o fornecimento de abafadores de ruído para crianças com laudo de autismo no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador José Domingos
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões 06 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
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61/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PASSAPORTE CEGONHA COSTA VERDE, SISTEMA DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PUERPÉRIO, NAS UNIDADES BÁSICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ÀS PESSOAS GESTANTES EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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62/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL, IDENTIDADE, CPF E OUTROS NO HOSPITAL/MATERNIDADE MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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63/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA VALORIZE O COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, Destinado aos Estabelecimentos Comerciais que Adotem Política Interna de Inserção de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Âmbito do Munícipio de Itaguaí e dá outras Providências. |
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65/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
CONSIDERA-SE CAVALGADAS COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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66/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional no Âmbito Município de Itaguaí e dá outras Providências”. |
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2025-05-06 |
Ordinária |
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9/2025 |
2025-05-05 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-05 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-05 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 021/2025, encaminhando o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEU RESPECTIVO CONSELHO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-05 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 022/2025, encaminhando o Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS -PROPAR/ITA - NO MUNICÍPIO DE ITAGUEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Tamara Paola do Carmo Hiraoka. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à CB PM Sra. Ana Paula Fernandes Mezoleni. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Capitão de Fragata (EN) Charles Fernandes da Silva. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Johanne Marques de Oliveira. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEU RESPECTIVO CONSELHO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PROPAR/ITA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
COMISSÃO DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PARECER
Assunto: Projeto de lei nº 14 de 2025 de autoria Verª Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÂO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Verª Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela APROVAÇÃO. É o Parecer.
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker – Presidente;
Ass. Rachel Secundo da Silva - Relatora
Ass. Karine Brandão Barbosa de Lima – Membro |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 37/2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO
DE COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS
DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar de Andrade - Relator
Karine Brandão - membro |
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92/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 40/2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário- presidente
Julio Cézar Andrade - Relator
Karine Brandão- Membro |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 033 de 2025 de autoria do Vereador Olindino Cerqueira de Sousa.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM
APRENDIZ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em _ epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cézar José de Andrade - Membro |
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94/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 024 de 2025 de autoria da Vereadora Patrícia Kuchenbecker.
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS
AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão -Relatora
Julio Cezar José de Andrade - Membro |
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95/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 28/2025 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA
MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar José de Andrade e Filho - Relator
Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro |
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96/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 41/2025 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃ O DO PARQUE TEA, ADAPTADO PARA
AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio cezar José de andrade - relator
Karine Brandão - Membro |
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97/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 023 de 2025 de autoria da Vereadora Patrícia Kuchenbecker.
Ementa: DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
Relator: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cézar José de Andrade -Membro |
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98/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 32/2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO
HOMEM NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar José de Andrade e Filho - Relator
Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro |
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| materia |
99/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 026 de 2025 de autoria da Vereadora Patrícia Kuchenbecker.
Ementa: Dispõe Sobre Conceder Prioridade na Marcação e Remarcação de Exames Médicos às Pessoas
Portadoras de Transtorno do Espectro Autista - TEA, em Toda Rede de Saúde Pública no Âmbito Munícipio de Itaguaí.
Relator: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cézar José de Andrade - Membro |
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100/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 034 de 2025 de autoria da Vereador Olindino Cerqueira de Sousa.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM
APRENDIZ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cezar Jose de Andrade -Membro |
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| materia |
101/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
COMISSÃO DE SAÚDE
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 15 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Júlio César Jose de Andrade Filho.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais legais e regimentais, motivo pelo qual opino pela sua Aprovação.
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker – Presidente
Ass. Júlio César Jose de Andrade Filho – Relator
Ass. Alecsandro Alves de Azevedo – Membro |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 de autoria de Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereadora Karine Brandão
Analisando o Projeto de Decreto Legislativo em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer
Sala das Comissões, 05 de maio de 2025.
(aa) Vereador Zé Domingos, Presidente - Vereadora Karine Brandão, Relatora - Vereador Julinho, Membro. |
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| materia |
170/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado a operação tapa buracos, na Rua Décio Muniz da Silva Filho Gleba B, no bairro Chaperó. |
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| materia |
171/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a roçagem e limpeza da cabeceira da Ponte da Rua Dez, Gleba B, bairro Chaperó. |
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| materia |
172/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicitando limpeza/roçada por toda a extensão da Estrada Dona Elizabeth, no bairro Santa Cândida. |
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| materia |
173/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicitando manutenção na calçada da orla na Rua Miguel Corrêa, em frente ao nº 1, localizada no bairro Ilha da Madeira. |
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| materia |
174/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicitando a criação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no bairro Teixeira. |
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| materia |
175/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicitando a criação de uma Clínica Veterinária Municipal. |
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| materia |
176/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma Praça no bairro Parque Primavera, no espaço localizado entre os logradouros Rua Jacinto e Rua Madressilva. |
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| materia |
177/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicitando a obrigatoriedade de afixação de cartazes do Ligue 180 em todos os estabelecimentos do município de Itaguaí. |
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| materia |
178/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicitando o estudo de viabilidade técnica da instalação de brinquedos e aparelhos de ginástica na Praça Central, localizada na Rua Manoel Araújo dos Santos, bairro Brisa Mar, ao lado do Colégio E. E. M. Carmem Menezes Direito. |
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| materia |
179/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicitando que seja construída uma calçada de piso intertravado, na UBS localizada na Estrada Chaperó, nº 21, bairro Chaperó. |
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| materia |
180/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicitando a construção de um ponto de ônibus coberto próximo a Rua Elvira Ciuffo Cicarino com a Avenida Prefeito Isoldakson Cruz de Brito. |
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| materia |
181/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicitando a realização de trabalho de Conscientização e Prevenção ao Abuso Infantil nas Escolas no âmbito Municipal. |
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| materia |
182/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública, com a troca de lâmpadas e reatores queimados ao longo da Rua João Rosa Gonzales, bairro Engenho. |
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| materia |
183/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública, com a troca de lâmpadas e reatores queimados ao longo da Rua Leopoldo Jardim de Matos, bairro Engenho. |
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| materia |
184/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicitando limpeza com roçagem por toda extensão na Estrada do Leandro, bairro Leandro. |
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| norma |
4245/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
INCLUI O “DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. |
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