| materia |
154/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Solicitando troca das lâmpadas na Rua Honório dos Santos, nas proximidades do nº 38, no bairro do Engenho. |
1 |
extracted
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| materia |
155/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Solicitando o reparo e troca de Lâmpadas em toda a extensão da Estrada do Mazomba, bairro Mazomba. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada operação tapa buraco na Rua Doutor Curvelo Cavalcante, em frente ao Cemes, bairro Centro. |
1 |
extracted
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| materia |
157/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada operação tapa buraco na Rua Iracema de Alencar, em toda sua extensão, no bairro Engenho. |
1 |
extracted
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| materia |
158/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Solicitando a instalação de ar condicionado nos ônibus escolares do Município de Itaguaí. |
1 |
extracted
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| materia |
159/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Solicitando que seja feito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Ayrton Senna da Silva, bairro Jardim América. |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Solicita a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Itaguaí. |
1 |
extracted
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| materia |
161/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Solicitando a colocação de asfalto nos seguintes logradouros da Gleba A, Rua Projetada João Machado e Travessa União, no bairro Chaperó. |
1 |
extracted
|
| norma |
4219/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei nº 4.183/2024 que regulamenta o sistema de despesas específicas concedidas aos agentes políticos e servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-24 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Itaguaí – RJ, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RAIZ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-16 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 015/2025, encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA A LEI Nº 4.064/2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.207, DE 31 DE AGOSTO DE 1987, DISPÕE SOBRE A BANDA MUNICIPAI DE ITAGUAÍ E INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A FORMAÇÃO MUSICAL DA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-04-16 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 016/2025, encaminhando o Projeto de Lei que INSTITUI O FESTIVAL DE CULTURA URBANA, E DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A CULTURA HIP HOP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-04-16 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 017/2025, encaminhando o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA SALA DE EXPOSIÇÃO DA CASA DE CULTURA MARISE MOREIRA DE BRITO COMO "SALA DE EXPOSIÇÃO MARCOS EVANGELISTA", a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2025 |
2025-04-16 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 018/2025, encaminhando o Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ITAGUAÍ - RJ (CMJI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2025 |
2025-04-16 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 019/2025, encaminhando o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado EM REGIME DE PRIORIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 4.064/2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.207, DE 31 DE AGOSTO DE 1987, DISPÕE SOBRE A BANDA MUNICIPAI DE ITAGUAÍ E INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A FORMAÇÃO MUSICAL DA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA |
1 |
extracted
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| materia |
50/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O FESTIVAL DE CULTURA URBANA, E DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A CULTURA HIP HOP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA SALA DE EXPOSIÇÃO DA CASA DE CULTURA MARISE MOREIRA DE BRITO COMO "SALA DE EXPOSIÇÃO MARCOS EVANGELISTA". |
1 |
extracted
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| materia |
52/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
JUVENTUDE DE ITAGUAÍ - RJ (CMJI) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4224/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A EXPO SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4225/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.159 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4226/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
4227/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. |
1 |
extracted
|
| norma |
4228/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2032 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 35 de autoria do Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A EXPO SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Dra. Karine Brandão
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
57/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 45 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.159 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Dra. Karine Brandão
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
58/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 46 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
Relator: Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Dra. Karine Brandão
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
59/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 47 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993.
Relator: Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Dra. Karine Brandão
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
60/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 48 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2032 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Dra. Karine Brandão
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
61/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 35 de autoria do Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A EXPO SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Zé Domingos.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Zé Domingos
Relator
Ver. Olindino Cerqueira
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
62/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 45 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.159 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Zé Domingos.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Zé Domingos
Relator
Ver. Olindino Cerqueira
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
63/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 46 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
Relator: Zé Domingos.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Zé Domingos
Relator
Ver. Olindino Cerqueira
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
64/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 47 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993.
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Olindino Cerqueira
Relator
Ver. Zé Domingos
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
65/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 48 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2032 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Olindino Cerqueira
Relator
Ver. Zé Domingos
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
66/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
Comissão de Obras e Serviços Públicos
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 45 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.159 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Rachel Secundo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Julinho
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
Ver. Guilherme Farias
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
67/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
Comissão de Obras e Serviços Públicos
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 47 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993.
Relator: Guilherme Farias.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Julinho
Presidente
Ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
68/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
Comissão de Obras e Serviços Públicos
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 48 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2032 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Guilherme Farias.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Julinho
Presidente
Ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
69/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
Comissão de Viação e Transporte
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 45 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.159 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Rachel Secundo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Julinho
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
Ver. Olindino Cerqueira
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
152/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Solicitando a Reforma da Quadra Municipal de Itaguaí, localizada na Rua Coronel Freitas 284, bairro Centro. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
153/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Solicitando o reparo e troca de lâmpadas na Rua Sebastião Vaz, próximo ao nº 32, localizada no bairro Cantão. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-04-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-04-15 |
Decreto Legislativo |
REGULAMENTA O USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E O ACESSO DE VEÍCULOS ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4221/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
“Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino de Itaguaí, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).” |
1 |
extracted
|
| norma |
4222/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do "Selo Escola Amiga do Autismo", no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-04-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-14 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 011/2025, encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.159 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
1 |
extracted
|