| materia |
132/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a limpeza dos bueiros em toda extensão da Rua João Rosa Gonzales, bairro Engenho. |
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| materia |
133/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicitando pavimentação asfáltica da Rua que margeia a Rodovia Governador Mário Covas, no trecho entre as Ruas São Vicente e São Gabriel, localizada no bairro Vila Paraíso. |
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134/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicitando limpeza do valão situado na Rua Antônio Mário Godinho, localizado no bairro Engenho. |
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7/2025 |
2025-04-04 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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7/2025 |
2025-04-04 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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33/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Cecília Cabral, Vereadora no Município de Mangaratiba. |
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34/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Alexandre Nobre, Vereador do Município de Nilópolis. |
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35/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A EXPO SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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48/2025 |
2025-04-04 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 004 de 2025 de autoria da Ver. Karine Brandão
Ementa: Dispõe sobre a criação da "Sala Lilás" no âmbito do município de Itaguaí para atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual e dá outras providências.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 18 de Março de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator. |
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49/2025 |
2025-04-04 |
Parecer |
Comissão de Saúde
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 069 de 2024 de autoria do Ver. Fabinho Rocha.
Ementa: Dispõe sobre Sistema de Conscientização e Controle da Diabete tipo 1 em crianças e adolescentes.
Relator: Ver. Alecsandro Alves de Azevedo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 28 de março de 2025. |
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50/2025 |
2025-04-04 |
Parecer |
Comissão de Defesa da Mulher
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 006 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CASA DE PASSAGEM PARA ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR, BEM COMO SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Patricia Fernanda Kuchenbecker.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 3 de abril de 2025. (aa)
Verª Rachel Secundo da Silva - Presidente; Verª Patricia Fernanda Kuchenbecker -Membro; Verª Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro. |
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51/2025 |
2025-04-04 |
Parecer |
Comissão de Defesa da Mulher
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 004 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
Ementa: Dispõe Sobre a Criação da "Sala Lilás” ‘no âmbito do Município de Itaguaí para atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual e dá outras providências.
Relator: Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 3 de abril de 2025. (aaa)
Verª Rachel Secundo da Silva - Presidente; Verª Patricia Fernanda Kuchenbecker -Membro; Verª Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro. |
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| materia |
118/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicitando a criação de uma Praça com quadra de esportes, pista de skate, campo society e equipamentos de ginástica para a terceira idade, na área pública existente em frente a Clínica da Família, no bairro Ibirapitanga. |
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| materia |
119/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicitando a reforma do campo e construção de vestiários no bairro Mazomba. |
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| materia |
121/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicitando a realização de tapa-buraco na Rua Joaquim Ferreira da Costa, esquina com a estrada Ari Parreiras, ao lado do restaurante do Mineiro, localizada no bairro Vila Margarida. |
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| materia |
122/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado um Projeto de Equoterapia com adequação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
123/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado um Projeto de conscientização sobre a Violência da Mulher nas Escolas e em todo âmbito Municipal |
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| materia |
124/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicitando a Construção de uma Praça com Equipamentos de Ginastica, Área de Lazer para as Crianças, definir um local que possa abranger as Ruas 21, 22, 23 e 24, na localidade conhecida como Fundão, no bairro Chaperó - Gleba A. |
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| materia |
125/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma Praça com equipamentos de ginástica, parque, brinquedos infantis e uma Quadra Poliesportiva no bairro Jardim Weda. |
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| materia |
126/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicitando a instalação de sinalização de trânsito, horizontal e vertical, em todas as Unidades Escolares Municipais de Itaguaí. |
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127/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicitando a colocação de asfalto nos seguintes logradouros do bairro Parque Primavera: Rua Magnólia, Rua Perpétua e Rua Junquilho. |
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| materia |
128/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada troca de manilhas na Rua México com a Rua Cuba, próximo ao lote 17, quadra 37, bairro Jardim América. |
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| materia |
129/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicitando a construção de duas passarelas de pedestres ao longo da ponte do Rio do Cação, uma em cada sentido da Via, contendo as especificações para o Tráfego de duas pessoas simultaneamente. |
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| materia |
130/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Ari Parreiras, bairro Leandro. |
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| materia |
131/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicitando manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Pastor Júlio César Assis Souza, bairro Brisamar. |
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| sessao |
7 |
2025-04-03 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2025-04-03 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA” |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIADORES NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (D.I) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Conceder Prioridade na Marcação e Remarcação de Exames Médicos às Pessoas Portadoras de Transtorno do Espectro Autista-TEA em Toda Rede de Saúde Pública no Âmbito Município de Itaguaí. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO
PARA CRIANÇAS COM LAUDO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
INCLUI O “DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao 3º Sargento da PM Sr. Andre Beltrão Flor. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Eraldo Figueira Padela. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à 3ª SGT PM Sra. Aline Licínio da Silva Carvalho. |
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32/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no Município de Itaguaí e dá outras Providencias” |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicitando a reformado da Praça do Skate entre as Ruas 13 e 16, na Gleba A, bairro Chaperó. |
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| materia |
113/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicitando manutenção na Iluminação Pública por toda extensão da Rua Ari Parreiras, bairro Leandro. |
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| materia |
114/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpadas por toda extensão da Rua Augusto Costa Pereira, bairro Vila Margarida. |
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| materia |
115/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicitando a implementação de atendimento médico 24 horas na Unidade Básica de Saúde Dr. Marco Aurélio Couto Silva, UBS Chaperó - Gleba A. |
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| materia |
116/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicitando a Implantação da Ficha Mulher Protegida (Ficha Lilás), para mulheres vítimas de violência, em todos os Equipamentos Municipais de Saúde. |
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| materia |
117/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
solicitando que seja realizada Operação tapa buraco em toda extensão da Rua Celso Benedito da Conceição, bairro Parque Independência, atrás da Rodoviária. |
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| materia |
109/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Solicitando a colocação de ventiladores no ESF Brisamar (cozinha 1, corredores 3, em frente a recepção 1), bairro Brisamar. |
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| materia |
110/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Solicitando a construção de um campo de futebol medindo 25 metros de largura por 45 metros de comprimento, com alambrado, arquibancadas, vestiários e área para parque infantil na Rua Margarida, localizada no bairro Parque Primavera. |
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