| materia |
12/2025 |
2025-04-14 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 012/2025, encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1698 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-14 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 013/2025, encaminhando o Projeto de Lei que PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-04-14 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 014/2025, encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2032 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. André Luiz Arêde da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à 3ª SGT PM Sra. Eliane Pra. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Luci Rosani Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Sueli de Oliveira Moraes. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Sara Gabrielle Eccard de Queiroz. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.159 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2032 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicitando a criação de um Centro Especializado com Atendimento Médico, Terapias, Psicossocial e Oficinas Profissionalizantes para Geração de Renda que Atenda às Pessoas com Deficiência e seus Cuidadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicitando que seja implementado o Banco de Emprego para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado operação tapa buraco na Rua São Vicente, em frente ao Artesanato, localizada no bairro Somel. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma Praça com pista de skate, na bifurcação entre as Ruas Prefeito Vicente Cicarino e José Maria de Brito, bairro Vila Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicitando a reforma do campo e construção de vestiários, localizado no bairro Chaperó. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a limpeza, bem como manutenção da iluminação pública, em toda e extensão da Rua Luiza Neco de Moraes, localizada no bairro Brisamar. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicitando poda de árvore na rua Haroldo Rodrigues Jesus, em frente ao nº26, bairro Monte Serrat. |
1 |
extracted
|
| norma |
4220/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO JORGE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-04-11 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 070 de 2024 de autoria do Vereador Julinho
Ementa: Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. José Domingos do Rozário.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 03 de abril de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
54/2025 |
2025-04-11 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 005 de 2025 de autoria do Ver. Julinho
Ementa: Permite que pessoas com transtorno do aspecto autista sejam desobrigadas a usarem uniforme escolar baseado em suas sensibilidades sensoriais.
Relator: Ver. José Domingos do Rozário.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 03 de abril de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-04-11 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 012 de 2025 de autoria da Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a recomposição salarial anual dos servidores públicos do poder legislativo do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. José Domingos do Rozário.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 03 de abril de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicitando limpeza com roçada por toda a extensão da Rua Guaianazes, no bairro Santa Cândida. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicitando limpeza com roçada por toda a extensão da Rua José Acir Medeiros, no bairro Santa Cândida. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicitando a instalação de um medidor de velocidade, juntamente com um redutor de velocidade na RJ 099, no centro do bairro Piranema. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicitando que realizado "choque de ordem" com roçagem, retirada de entulho e limpeza no alto do Mazomba. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicitando que todas as repartições públicas municipais disponibilizem um intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para atender à população Surda e com dificuldades auditivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicitando a adesão da Secretaria Municipal de Educação ao Programa Cidadania Fiscal da Receita Federal, com a finalidade de capacitação para instalação e recebimento de doações de TV Box para uso como computadores nas Unidades Escolares da Rede Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicitando manutenção ou reparo nos equipamentos de ginástica e brinquedos infantis, na Praça do bairro Teixeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicitando manutenção ou reparo nos brinquedos infantis, na Praça localizada no bairro Monte Serrat. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicitando a criação de cisternas ou reservatórios para o acúmulo de água em decorrência de chuvas, com bombas ligadas remotamente para melhor drenagem do Rio da Guarda, a fim de evitar que o bairro Santana seja impactado com o acúmulo de água em dias de chuvas torrenciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma Quadra de Futsal medindo 11,00 metros de largura por 21,00 metros de comprimento, com um recuo de 1,5 metros nas linhas laterais e de fundo, com anexo para um parquinho infantil, na Rua Guia Lopes, localizada no bairro Estrela do Céu. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-09 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE APOIO AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, EM CONFORMIDADE COM A LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU INADEQUADOS, VISANDO A REDUÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA E A PROTEÇÃO DE PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Isenção do imposto sobre a propriedade predial e território urbana – IPTU, isenção da taxa de coleta de resíduos sólidos urbanos – TCR, e Isenção da contribuição para custeio dos serviços e iluminação pública - CCIP Para Patrimônios Tombados. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TEA, ADAPTADO PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
42/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO
DO DESCARTE IRREGULAR DE
LIXO E ENTULHOS, INSTITUI
CAMPANHA PERMANENTE DE
CONSCIENTIZAÇÃO
ESTABELECE PENALIDADES
PARA OS INFRATORES NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
43/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao 3º Sargento da PM Sr. Carlos Renato Tavares da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à 3º SGT PM Sra. Aline Freitas de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Renato de Souza Andrade. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Dr. Carlos André Franco Marques Viana. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-04-07 |
Parecer |
Comissão de Obras e Servicos
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 008 de 2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS
CABOS E FIAÇÃO AÉREA E SUBTERRÂNEA, EXCEDENTES E SEM USO,
INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM
REDE AÉREA E SUBTERRÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Comissões, 02 de abril de 2025.
(aa) julio Cezar José de Andrade Filho - Presidente; Rachel Secundo - Relatora; Guilherme Farias - membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicitando a Instalação de caçamba de lixo na Rua São Judas Tadeu, em frente ao CEMAEE – Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, localizada no bairro Monte Serrat. |
1 |
extracted
|