| materia |
111/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Solicitando que seja feita a limpeza do Rio localizado atrás da Rodoviária de Itaguaí, na Rua Nilson F. Cavalheira, bairro Parque Paraíso – Centro. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-31 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-31 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-31 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 010/2025, encaminhando o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-31 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Razões do Veto 002/2025 ao Projeto de Lei nº 047/2024 de autoria do Ver. Vinícius Alves.
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Centro de Hemodinâmica para realização de
Cateterismo e Angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier.
Relator: Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho.
Analisando as razões do veto apresentadas, opino pela manutenção do veto.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 25 de março de 2025.
(aa) José Domingos - Presidente
Júlio Cezar José de Andrade Filho - Relator
Karine Brandão - Membro |
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| materia |
101/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicitando reparo na iluminação pública da Rua Antonina Gomes da Silva, bairro Brisamar. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua 12 de Julho, localizada na Gleba B, bairro Chaperó. |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicitando a realização de Limpeza do Valão do Guanabara, localizado no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicitando manutenção com desentupimento dos bueiros existentes na Rua Vinte e Três, próximo ao nº 262 - Referência Bar do Ari, bairro Santa Cândida. |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a poda de árvores por toda a extensão da Rua Presidente Roosevelt, localizada no bairro Vila Geny. |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a Construção/Implantação de Galerias Pluviais no valão existente às margens da linha férrea por toda a extensão da Avenida Alencastro Guimarães, interligando os bairros de Vila Geny à Coroa Grande. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicitando a retirada de entulhos na Rua João Ramalho nº 6, próximo a Igreja Ministério Geração Eleita, localizada no bairro São Salvador. |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicitando a colocação de tampa de bueiro na Rua Antônio Santiago nº 5, ao lado do mercado Box Atacadista, no bairro Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-28 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei n° 016 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO JORGE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. José Domingos
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela APROVAÇAO. É o Parecer.
Salas das Comissões 25 de março de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente. Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-28 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 008/2025 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea e subterrânea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea e subterrânea, e dá outras providências.
Relator: Ver. José Domingos
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 18 de Março de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
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| norma |
4216/2025 |
2025-03-28 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 |
1 |
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| norma |
4217/2025 |
2025-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DESPESAS COM CUSTEIO DE VIAGENS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4218/2025 |
2025-03-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 4.215 DE 17 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-27 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 008/2025, encaminhando o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DESPESAS COM CUSTEIO DE VIAGENS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-27 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 009/2025, encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA A LEI Nº 4.215 DE 17 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DESPESAS COM CUSTEIO DE VIAGENS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 4.215 DE 17 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei nº 4.183/2024 que regulamenta o sistema de despesas específicas concedidas aos agentes políticos e servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-27 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 070 de 2024 de autoria do vereador Júlio Cezar
Ementa: Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no
âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Vinícius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 18 de fevereiro de 2025
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio cezar José de Andrade Filho - Membro |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-27 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 18 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025
Relator: Ver. Alex Alves.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025.
(aa)
Ver. Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Alex Alves
Relator
Ver. Julinho
Membro |
0 |
no document
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| materia |
38/2025 |
2025-03-27 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 19 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DESPESAS COM CUSTEIO DE VIAGENS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Alex Alves.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025.
(aa)
Ver. Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Alex Alves
Relator
Ver. Julinho
Membro |
0 |
no document
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| materia |
39/2025 |
2025-03-27 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 20 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.215 DE 17 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025.
(aa)
Ver. Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Alex Alves
Membro |
0 |
no document
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| materia |
40/2025 |
2025-03-27 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 21 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei nº 4.183/2024 que regulamenta o sistema de despesas específicas concedidas aos agentes políticos e servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025.
(aa)
Ver. Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Alex Alves
Membro |
0 |
no document
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| materia |
41/2025 |
2025-03-27 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 18 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025
Relator: Ver. Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025.
(aa)
Ver. ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Olindino Cerqueira
Relator
Ver. Zé Domingos
Membro |
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no document
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| materia |
42/2025 |
2025-03-27 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 19 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DESPESAS COM CUSTEIO DE VIAGENS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025.
(aa)
Ver. ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Olindino Cerqueira
Relator
Ver. Zé Domingos
Membro |
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no document
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| materia |
43/2025 |
2025-03-27 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 20 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.215 DE 17 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Zé Domingos.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025.
(aa)
Ver. ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Zé Domingos
Relator
Ver. Olindino Cerqueira
Membro |
0 |
no document
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| materia |
44/2025 |
2025-03-27 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei 21 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei nº 4.183/2024 que regulamenta o sistema de despesas específicas concedidas aos agentes políticos e servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências.
Relator: Ver. Zé Domingos.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025.
(aa)
Ver. ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Zé Domingos
Relator
Ver. Olindino Cerqueira
Membro |
0 |
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| sessao |
6 |
2025-03-27 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2025-03-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rodrigo Luís Santos Silva. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à BANDA EDUSAMBA. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Vinícius Barbosa Ferreira - 3º Sargento da PMERJ. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-26 |
Parecer |
EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 15/2025 da vereadora Dra. Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de março de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar de Andrade e Filho - Relator
Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-26 |
Parecer |
EXMo SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 14/2025 da vereadora Dra. Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO
AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de março de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar José de Andrade e Filho - Relator
Karine Brandão - Membro |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-26 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
Assunto: Projeto de Lei 057/2024 de autoria do vereador Julinho.
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Selo Escola Amiga do Autismo", no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 19 de fevereiro de 2025. (aa) Júlio César José de Andrade Filho - Presidente; Rachel Secundo - Membro; Olindino Cerqueira - Membro. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-26 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
Assunto: Projeto de Lei 054/2024 de autoria do vereador Julinho.
Ementa: Dispõe sobre a autorização do uso do transporte escolar municipal pelos alunos do Ensino Médio residentes nos bairros Raiz da Serra, Serra do Matoso, Estrada do Caçador, Ibituporanga e divisa do Município de Itaguaí com Piraí, matriculados no Colégio Estadual Professora Eliana de Almeida Santos e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 19 de fevereiro de 2025. (aa) Júlio César José de Andrade Filho - Presidente; Rachel Secundo - Membro; Olindino Cerqueira - Membro. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-26 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
Assunto: Projeto de Lei 055/2024 de autoria do vereador Julinho.
Ementa: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino de Itaguaí, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Relator: Ver. Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 19 de fevereiro de 2025. (aa) Júlio César José de Andrade Filho - Presidente; Rachel Secundo - Membro; Olindino Cerqueira - Membro. |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a complementação da massa asfáltica na Rua São Jorge, sentido Itacuruçá, bairro Somel – Itaguaí. |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a complementação da massa asfáltica na Rua Paes Ferreira, sentido Itacuruçá, bairro Somel – Itaguaí. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicitando a convocação de mutirão para atendimento de Neuropediatria. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma praça com brinquedos e aparelhos de exercício que atenda aos munícipes que residem nas proximidades da Rua Júlio Verne, no bairro de Vila Margarida. |
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| materia |
96/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicitando a Colocação de um quebra-molas na Avenida Prefeito Ismael Cavalcanti, na altura do nº 454, bairro Centro. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicitando a Colocação de tela na parte superior da quadra da Praça do Jardim Laiá. |
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| materia |
98/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicitando a limpeza do Córrego da Rua Joaquim Canuto, bairro Engenho. |
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