| materia |
26/2025 |
2025-03-14 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei n 69/2024 de autoria do Ver. Fabinho Rocha.
Ementa: Dispõe sobre o sistema de conscientização e controle da diabetes tipo 1 em crianças e adolescentes.
Relator: Vereador José Domingos do Rosário.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aproavação. É o Parecer. Sala das Comissões, 7 de março de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias - Presidente; Ver. José Domingos do Rosário - Relator; Ver. Olindino Cerqueira - Membro. |
1 |
extracted
|
| norma |
4214/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Solicitando as informações abaixo:
Os motivos pelo qual a empresa Plural apresenta deficiência na coleta de lixo urbano no município, devendo encaminhar o contrato, as notas de empenho e as notas de pagamento, além de todos os demais documentos necessários a execução do contrato. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-13 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 001 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 13 de março de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Olindino Cerqueira
Relator
Ver. Zé Domingos
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-13 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 013 de 2025 de autoria do Prefeito Municipal Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Dra. Karine Brandão. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 13 de março de 2025. (aa) Ver. José Domingos do Rosário - Presidente; Vera. Karine Brandão - Relatora; Ver. Julinho - Membro. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2025 |
2025-03-13 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 013 de 2025 de autoria do Prefeito Municipal Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. José Domingos do Rozário Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 13 de março de 2025. Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. José Domingos Relator Ver. Olindino Cerqueira Membro |
0 |
no document
|
| materia |
23/2025 |
2025-03-13 |
Parecer |
Comissão de Educação e Cultura
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 001 de 2024 de autoria do Prefeito Municipal Haroldo Rodrigues Jesus Neto.
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 13 de março de 2025.
Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho
Presidente
Vereadora Rachel Secundo da Silva
Relator
Vereador Olindino Cerqueira de Sousa
Membro |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-03-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-03-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-12 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 06/2025, encaminhando o Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Vânia Lucia Laurindo da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marco Aurélio Zoio de Aguiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcus Vinicius Lima Costa - 3º SGT PMERJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicitando a convocação de mutirão para realização de Cirurgias Oftalmológicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicitando a efetivação da lei 4.061/2023 que Institui o Serviço de Transporte Gratuito para estudantes do Ensino Superior e/ou Técnico residentes no município de Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-11 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicitando a recuperação da ponte na Rua Antônia Barbosa Cunha, atrás da antigo Hospital Nossa Senhora da Guia, bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpadas na Avenida Ministro Simões Lopes, nº 33, bairro Califórnia. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicitando climatização com ar condicionado na Escola Municipal Professora Severina dos Ramos de Souza, localizada no bairro Coroa Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicitando manutenção dos equipamentos de ar condicionado na E. M. Monteiro Lobato, localizada no bairro Monte Serrat. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicitando a reforma da calçada em todo o perímetro do Brizolão Imã Dulce CIEP. 296 - Gleba A, bairro Chaperó. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicitando a reforma do campo de grama sintética e da quadra na Rua 01, Praça José Luzia - Gleba A, bairro Chaperó. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicitando reparo na iluminação pública na Rua Itacuruçá, esquina com Rua Frei Caneca, bairro Águas Lindas. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicitando reforma e ampliação com colocação de guarda corpo na Ponte sobre a Travessa União, localidade conhecida como Fundão, Gleba A, bairro Chaperó. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicitando a troca de lâmpadas na Rua Antônio Francisco de Paula, nº22, Quadra 161, no bairro Ibirapitanga. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicitando a revitalização da Quadra na Escola Municipal Eider Ribeiro Dantas, localizada na Rua Argentina da Silva Coutinho s/n, QD 52, LT 11, bairro BrisaMar. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Frei Caneca, lote15, quadra 123, bairro Ibirapitanga. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicitando manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Haroldo Rodrigues Jesus, bairro Monte Serrat. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicitando a instituição da Casa de Passagem para acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como de seus dependentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicitando a criação de Oficinas de Artesanato para Mães Atípicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Fernando Stein Kuchenbecker Junior (Junior do Sítio). |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcos Vinicius Antunes (Dj Batata). |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicitando a Limpeza do Valão na Av. Alencastro Guimarães, do bairro Vila Geni ao Riviera. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicitando a Criação de uma (ESF) - Estratégias de Saúde da Família, no bairro Jardim Weda. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-02-28 |
Parecer |
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 69/2024 de autoria do vereador Fabinho Rocha.
Ementa: Dispõe sobre o sistema de conscientização e controle da diabetes tipo 1 em crianças e adolescentes.
Relator: Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho
Analisando a matéria do projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 18 de Fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-02-28 |
Parecer |
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 01/2025 de autoria do Poder Executivo
Ementa: PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
ITAGUAI E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL
DE 2025.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando 0 projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
E o Parecer.
Sala das Comissões, 26 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-02-28 |
Parecer |
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA FE REDACAO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 04/2025 de autoria da vereadora Karine Brandao
Ementa: Dispõe sobre a criação da “SALA LILAS” no âmbito do municipio de Itaguai
para atendimento especializado as mulheres vitimas de violência doméstica e sexual
e da outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 17 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-02-27 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-02-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Cíntia Peleteiro, mais conhecida como Pastora Cíntia. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Glaucio Muniz, mais conhecido como Pastor Glaucio. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicitando a revitalização da praça do Somel, localizada na Rua Leopoldo Geyer, bairro Somel. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicitando a revitalização da Praça da Reta, localizada na Rua São Jorge nº 11, Monte Serrat. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicitando atenção especial quanto a distribuição de MEDICAMENTOS ESPECIAIS feito pela RioFarmes dentro do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicitando a criação de um Centro de Hemodiálise Municipal, com capacidade de atendimento de 150 à 200 pacientes. |
1 |
extracted
|
| norma |
4207/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo no Município de Itaguaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4208/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR O SELO DE ORIGEM ARTESANAL AOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4209/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|