| norma |
4210/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO PÚBLICO DA QUADRA MUNICIPAL POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFª DULCE DA SILVA FIGUEIRA EM PIRANEMA, COMO QUADRA MUNICIPAL POLIESPORTIVA JOSEFINA KIFER MOREIRA RIBEIRO. |
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| norma |
4212/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DENOMINADA "EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAGUAÍ (EXPO ITAGUAÍ) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4213/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicitando manutenção e retirada de entulhos da calçada na Estrada Joaquim Fernandes, em frente ao APLIM, n° 349, localizada no bairro Ilha da Madeira. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicitando poda de coqueiros localizados por toda extensão da Orla na Estrada Wilson Pedro Francisco, localizada no bairro Ilha da Madeira. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicito que seja feita à Descentralização da Farmácia Popular e volte a distribuição dos remédios nos postos de saúde dos bairros do Município. Segue a listagem dos postos de saúde - UBS: Chaperó, Ilha da Madeira, Teixeira, Mazomba e Piranema. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade dos órgãos competentes da municipalidade, para a realização do Carnaval no bairro de Chaperó. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicitando reforma e ampliação, com colocação de guarda corpo, na Ponte localizada na Rua Bruno de Souza Machado, antiga Rua 16, bairro Chaperó - Gleba A. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicitando recuperação asfáltica com tapa buraco na Rua Magnólia e Rua Jacinto, em toda sua extensão, bairro Parque Primavera - Chaperó. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicitando a intermediação junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), para viabilizar a instalação de uma Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Itaguaí. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicitando a construção de vestiários e instalação de alambrado no Campo da Gleba C, localizado no bairro Chaperó. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicitando a adesão ao novo PAC de seleções na modalidade “Convive” - Centro Comunitário Pela Vida. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicitando a adesão ao novo PAC de seleções na seguinte modalidade - Centro Esportivo Comunitário. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicitando limpeza por toda a extensão da Rua Antônio Godinho, bairro Engenho. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicitando manutenção na iluminação pública por toda a extensão da Rua Argentino Antônio da Silva, bairro Brisamar. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Barakesam Artigos Religiosos - Proprietário Sr. Rogério Gomes da Silva |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-24 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DENOMINADA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAGUAÍ (EXPO ITAGUAÍ) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-24 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DENOMINADA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAGUAÍ (EXPO ITAGUAÍ) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-24 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DENOMINADA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAGUAÍ (EXPO ITAGUAÍ) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-24 |
Parecer |
ESTABELECE A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-24 |
Parecer |
ESTABELECE A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicitando recuperação da sinalização das faixas apagadas (Pedestres e Rotatória) na Estrada do Teixeira, da Creche Aparecida Azedo até a rotatória sentido Centro de Itaguaí. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicitando limpeza e retirada de entulho situado na Rua Vivail da Silveira, bairro Santana. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-20 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem nº 004/2025 do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei que Dispõe Sobre o Reconhecimento da Festa Denominada "Exposição Agropecuária de Itaguaí" (Expo Itaguaí) Como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Itaguaí e dá Outras Providências, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-20 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 005/2025, encaminhando o Projeto de Lei que Estabelece a Estrutura do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-20 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei n 10 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DENOMINADA "EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAGUAÍ (EXPO ITAGUAÍ) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025.
Ver. Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Dra. Karine Brandão
Membro |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-20 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n 11 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Dra. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025.
Ver. Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Dra. Karine Brandão
Relator
Ver. Julinho
Membro |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-20 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n 10 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DENOMINADA "EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAGUAÍ (EXPO ITAGUAÍ) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025.
Ver. ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Olindino Cerqueira
Relator
Ver. Zé Domingos
Membro |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-20 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n 11 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Zé Domingos.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025.
Ver. ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Zé Domingos
Relator
Ver. Olindino Cerqueira
Membro |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-20 |
Parecer |
Comissão de Educação e Cultura
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n 10 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DENOMINADA "EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAGUAÍ (EXPO ITAGUAÍ) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025.
Ver. Ver. Julinho
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
Ver. Olindino Cerqueira
Membro |
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| sessao |
2 |
2025-02-20 |
Ordinária |
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| sessao |
4 |
2025-02-20 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-19 |
Razões do Veto |
Veto nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 007/2024, que Dispõe sobre a Divulgação da Demanda Atendida e da Lista de Espera por Vagas em Creches do Município. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Paulo Ferreira de Souza. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicitando a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no bairro Parque Primavera. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicitando a revitalização da Praça da Reta, localizada na Rua São Jorge nº11, bairro Monte Serrat. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ARMADA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Diego Sebastian Soares Ribeiro. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a obra da nova Estrada de Chaperó, localizada no bairro Chaperó. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a obra da Ciclovia no Projeto da nova Estrada de CHAPERÓ, interligando (Santa Rosa, Glebas A B C, Fula, Parque Primavera), até o Bairro Estrela do Céu. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicitando limpeza e reparo das lâmpadas por toda extensão da Rua João Cruz Neto - Praia da Ponta, bairro Ilha da Madeira.
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| materia |
30/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicitando que seja feita limpeza por toda a extensão da Rua Abel Cardoso, bairro Brisamar. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DENOMINADA "EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAGUAÍ (EXPO ITAGUAÍ) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao 3º SGT PM Sr. Rafael da Silva Campelo. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao 3º SGT PM Sr. Antônio Carlos de Jesus Silva. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Charles Francisco de Luna. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua 12 (Rua do restaurante Fornão Pizzaria) no bairro Brisamar. |
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