| norma |
6/2025 |
2025-04-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4229/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4231/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.213/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4232/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE NOMEAR ESTABELECIMENTOS, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, EDIFICAÇÕES, ESPAÇOS OU EVENTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4233/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO DA COSTA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4248/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea e subterrânea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea e subterrânea, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-29 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 020/2025, encaminhando o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.213/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2025 |
2025-04-29 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 023/2025, encaminhando o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE NOMEAR ESTABELECIMENTOS, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, EDIFICAÇÕES, ESPAÇOS OU EVENTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2025 |
2025-04-29 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 024/2025, encaminhando o Projeto de Lei que RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO DA COSTA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
0 |
no document
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| materia |
56/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.213/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE NOMEAR ESTABELECIMENTOS, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, EDIFICAÇÕES, ESPAÇOS OU EVENTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO DA COSTA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-29 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 030 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: “DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Relator: Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de Abril de 2025
AA: José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator
Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-04-29 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 56 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.213/2025 e dá outras providências.
Relator: Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Dra. Karine Brandão
Membro |
0 |
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| materia |
79/2025 |
2025-04-29 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 57 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da administração direta e indireta, e dá outras providências.
Relator: Dra. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Dra. Karine Brandão
Relator
Ver. julinho
Membro |
0 |
no document
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| materia |
80/2025 |
2025-04-29 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 58 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Turismo da Costa Verde, e dá outras providências.
Relator: Dra. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Dra. Karine Brandão
Relator
Ver. julinho
Membro |
0 |
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| materia |
81/2025 |
2025-04-29 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 54 de autoria do Sandro da Hermínio.
Ementa: Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Itaguaí – RJ, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros disp
Relator: Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Dra. Karine Brandão
Membro |
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| materia |
82/2025 |
2025-04-29 |
Parecer |
Comissão de Finaças. Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei n 030/2025 de autoria da Ver. Karine Brandão
Ementa: Dispõe sobre instituir no município de Itaguaí o dia municipal de conscientização sobre a apraxia de fala na infância (AFI) e dá outras providências.
Relator: José Domingos do Rosário.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Arovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 28 de abril de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias - Presidente;
Ver. José Domingos do Rozário - Relator;
Ver. Olindino Cerqueira - Membro; |
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| materia |
83/2025 |
2025-04-29 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 54 de autoria do Sandro da Hermínio.
Ementa: Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Itaguaí – RJ, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros disp
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Olindino Cerqueira
Relator
Ver. Zé Domingos
Membro |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-29 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 56 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.213/2025 e dá outras providências.
Relator: Zé Domingos.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Zé Domingos
Relator
Ver. Olindino Cerqueira
Membro |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-29 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 57 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da administração direta e indireta, e dá outras providências.
Relator: Zé Domingos.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Zé Domingos
Relator
Ver. Olindino Cerqueira
Membro |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-29 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 58 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Turismo da Costa Verde, e dá outras providências.
Relator: Zé Domingos.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Zé Domingos
Relator
Ver. Olindino Cerqueira
Membro |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-29 |
Parecer |
Comissão de Defesa e Direitos dos Animais
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 54 de autoria do Sandro da Hermínio.
Ementa: Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Itaguaí – RJ, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros disp
Relator: Rachel Secundo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
Ver. Paty Bumerangue
Membro |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-29 |
Parecer |
Comissão de Educação e Cultura
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 57 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da administração direta e indireta, e dá outras providências.
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.
Ver. Julinho
Presidente
Ver. Olindino Cerqueira
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
0 |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-29 |
Parecer |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 58 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Turismo da Costa Verde, e dá outras providências.
Relator: Dra. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.
Ver. Olindino Cerqueira
Presidente
Ver. Dra. Karine Brandão
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
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| sessao |
9 |
2025-04-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à 3ª Sargento PM Sra. Adriana Reis Figueiredo. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcello Barreto de Santana. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Lilia Márcia Conceição Coutinho. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Valmira Bemvindo Dias Apolinário. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à 3ª SGT PM Sra. Roseane Conceição da Silva. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao 2º SGT PM Sr. Flavio Vieira de Jesus. |
1 |
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| materia |
162/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpadas por toda a extensão da Rua Altamiro Domiciano Da Cruz (próximo a Escola Municipal Fazenda Santa Cândida), localizada no bairro Santa Cândida. |
1 |
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| materia |
163/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicitando limpeza/roçada por toda a extensão da Rua Altamiro Domiciliano Da Cruz, no Bairro Santa Cândida. |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicitando a colocação de balizas da Quadra Poliesportiva do CIEP 497 Municipalizado Professora Silvia Tupinambá, localizado na Rua Manoel Soares da Costa s/n, no bairro do Engenho |
1 |
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| materia |
165/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicitando reparo na Iluminação Pública na Rua Francisco Simões de Souza, bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicitando a criação do Programa Posso Ajudar nas unidades de saúde e no Hospital do nosso Município. |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicitando a revitalização e reparo com tapa buraco por toda extensão da Rua Coimbra, localizada bairro Piranema. |
1 |
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| materia |
168/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicitando a implementação de turmas exclusivamente femininas de defesa pessoal. |
1 |
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| materia |
169/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicitando o fornecimento, com prioridade, de medicamentos, fraldas e insumos para pessoas com deficiências. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-04-25 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-04-25 |
Parecer |
Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 007 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE PROTEÇÃO E CUIDADO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Verª Karine Brandão
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer
Sala das Comissões, 11 de abril 2025.
(aa) Paty Bumerangue Presidente; Karine Brandão Relatora; Rachel Secundo Membro. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-25 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de lei nº 22/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator
Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-25 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 007 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo
Ementa: Autoriza a criação do Centro Especializado de Proteção e Cuidado às mães e pais atípicos, e dá outras providências.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 03 de abril de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-25 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 014 de 2025 de autoria da Verª Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com Deficiências Ocultas no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 07 de abril de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
74/2025 |
2025-04-25 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 015 de 2025 de autoria da Verª Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre o Programa Medicamento em Casa no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 07 de abril de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator. |
1 |
extracted
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| materia |
75/2025 |
2025-04-25 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 006 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo
Ementa: Autoriza a instituição da Casa de Passagem para Acolhimento provisório de Mulheres vítimas de Violência Doméstica e familiar, bem como seus dependestes e dá outras providências.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 20 de março de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-25 |
Parecer |
Comissão de Saúde
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 070 de 2024 de Autoria do Vereador Julinho
Ementa: Dispõe sobre a Vacinação Domiciliar das Pessoas com Autismo no Âmbito da Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo.
Analisando a projeto de Lei em Epigrafe, Opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões, 15 de abril de 2025.
(aa). Verª Paty Bumerangue Presidente - Ver. Alex Alves Relator - Ver Julinho Membro. |
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