| materia |
250/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicitando a construção de um quebra-molas em frente ao Campo do Laiá, Jardim Laiá. |
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251/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicitando a implementação da Guarda Municipal Feminina. |
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| materia |
252/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicitando limpeza nos bueiros da Rua Francisco Simões de Souza, bairro Engenho. |
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14/2025 |
2025-05-30 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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25/2025 |
2025-05-30 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 025/2025, encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA O INCISO VIII, DO §1º DO ART. 5º DA LEI Nº 3.105, DE 11 DE JUNHO DE 2013, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
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76/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Emerson Araújo. |
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84/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA O INCISO VIII, DO §1º DO ART. 5º DA LEI Nº 3.105, DE 11 DE JUNHO DE 2013. |
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| materia |
162/2025 |
2025-05-30 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 049 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Altera a Lei 4.064/2023 que dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei 1.207 de 31 de agosto de 1987, dispõe sobre a
Banda Municipal de Itaguaí e institui o programa de apoio a formação musical da Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA
Relator: José Domingos do Rozário.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
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163/2025 |
2025-05-30 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 050 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Institui o Festival de Cultura Urbana, e declara patrimônio cultural imaterial
a cultura Hip Hop no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: José Domingos do Rozário.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
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| materia |
164/2025 |
2025-05-30 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 051 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial da Sala de Exposição da Casa de Cultura Marise Moreira de Brito como
"Sala de Exposição Marcos Evangelista".
Relator: José Domingos do Rozário.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
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| materia |
165/2025 |
2025-05-30 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 052 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal da Juventude de Itaguaí - RJ (CMJI) e dá outras providências.
Relator: José Domingos do Rozário.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
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| materia |
235/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicitando a criação de um Centro de Tratamento Oncológico dentro do nosso Município. |
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236/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicitando a Construção de um Centro Comercial para os Camelôs. |
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| materia |
237/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicitando poda da árvore na Praça ao lado da E.M. Carmem Menezes Direito, bairro Brisamar. |
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| materia |
238/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicitando operação tapa buraco em toda extensão da Rua Abraão Bechelli, bairro Engenho, na Rua do antigo Mercado Karibe. |
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| materia |
239/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicitando a Instalação de Brinquedos Infantis na Rua Joaquim Fernandes, na Praça localizada no bairro Ilha da Madeira. |
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| materia |
240/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicitando a limpeza manual do córrego localizado na Rua 18, bairro Engenho. |
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| materia |
241/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicitando tapa-buraco na Rua Antônio Santiago, do nº 4 ao nº 5 (Início da Rua ao lado do Mercado Box Atacadista) no bairro Vila Margarida. |
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| materia |
242/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpadas no cruzamento da Rua das Rosas com a Rua Dalia, localizada no bairro Chaperó. |
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| materia |
243/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicitando a revitalização da Praça Jean Lucas de Oliveira Benjamin Alves, localizado entre as Ruas Estados Unidos e Benjamin Costa, bairro Jardim América. |
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| materia |
244/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicitando recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Ayrton Senna da Silva, bairro Jardim América. |
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| materia |
245/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicitando a implementação do Programa Bolsa Atleta Inclusivo, destinado a conceder apoio financeiro à crianças, adolescentes e adultos com deficiência, praticantes de atividades esportivas no município de Itaguaí. |
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| materia |
246/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade de uma sede própria para atendimento do Centro Especializado de Fisioterapia e Fonoaudiologia - CEFF, com salas amplas, bem como a aquisição de equipamentos novos e adequados às necessidades dos pacientes. |
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| materia |
247/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicitando que o Posto de Policiamento de Mazomba, retorne com sua atuação para reforçar a segurança do bairro. |
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| materia |
248/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicitando que seja colocado um Agente de Trânsito no Cruzamento entre as Ruas João Rosa Gonzáles e Ary Parreiras, nos horários de entrada e saída dos alunos, a fim de diminuir o travamento das vias nesse período. |
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| materia |
249/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a limpeza com roçada das calçadas e retirada de entulhos em toda extensão da Rua Manoel Soares da Costa, bairro Engenho. |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Projeto Aquilombar. |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Projeto EduCação. |
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80/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O PROGRAMA “ESCOLA QUE CUIDA” NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE ENSINO, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ A MEDALHA “HERÓI ITAGUAIENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MARRECO DE VILA GENI COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
156/2025 |
2025-05-28 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 026 de 2025 de autoria da ver. Paty Bumerangue.
Ementa: Dispõe sobre conceder prioridade na marcação e remarcação de exames médicos às pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista - TEA em toda rede de Saúde Pública no âmbito do Município de Itaguaí.
Relator: Vereador Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 07 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Membro;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator. |
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| materia |
157/2025 |
2025-05-28 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 037 de 2025 de autoria da ver. Rachel Secundo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a realização de tratamento de combate a princípios de incêndio
para todos os servidores públicos de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 07 de maio de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Membro;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator. |
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| materia |
158/2025 |
2025-05-28 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 040 de 2025 de autoria da ver. Rachel Secundo
Ementa: Autoriza a criação do Programa de Saúde Mental dos Servidores Públicos de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 08 de maio de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Membro;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator. |
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| materia |
159/2025 |
2025-05-28 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 041 de 2025 de autoria da ver. Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Parque TEA, adaptado para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
e dá outras providências no âmbito do município de Itaguaí.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 08 de maio de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Membro;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator. |
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| materia |
160/2025 |
2025-05-28 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 042 de 2025 de autoria da ver. Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de lixo e entulhos, institui campanha permanente de conscientização e estabelece penalidades para os infratores no município de Itaguaí.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 08 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Membro;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator. |
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| materia |
161/2025 |
2025-05-28 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 044 de 2025 de autoria da ver. Rachel Secundo
Ementa: Autoriza a criação da Casa da Mulher Empreendedora no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de maio de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Membro;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator. |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ingrid Vidal Palhinha Kajishima. |
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| sessao |
14 |
2025-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-26 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 53/2025 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Francis Lucia Firmino Araujo. |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Major PM Sr. Carlos Eduardo Panza Nunes. |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Capitão PM Sr. Ricardo Oliveira Alves Macena. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Alexandre Marques Henriques. |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ariane Dutra de Castro. |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Claudia Cabral. |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR MEIO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR MEIO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, OU MEIOS DE ACESSIBILIDADE EQUIVALENTES, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRINHA DO GIRASSOL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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