| materia |
82/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luciano da Silva Gomes. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Reni José de Gasperi. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Chiara Martelotta. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE EM CASOS DE VIOLÊNCIA OU MAUS-TRATOS CONTRA PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONTINUIDADE DO ANO LETIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNADOS EM UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, MEDIANTE ATENDIMENTO EDUCACIONAL POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Moção de Pesar à família do Sr. Carlos Alberto Lopes. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ARTE INCLUSIVA NO MUNICIPÍO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DE CLÁSULAS DE RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O CADASTRO UNIFICADO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, GRATUITO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO VOLTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'SOS MULHER' NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
170/2025 |
2025-06-06 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: PL 053/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho.
Analisando o Projeto de Lei 053/2025, opino pela sua constitucionalidade com as seguintes emendas:
Emenda 01 de autoria do Ver. Julinho
Emenda 02 de autoria do Ver. Alexandro Valença de Paula
Emenda 03 de autoria da Verª. Rachel Secundo
Emenda 04 de autoria do Ver. Alex Alves
Emenda 05 de autoria do Ver. Valtinho Almeida
Emenda 06 de autoria da Verª. Karine Brandão
Emenda 07 de autoria da Verª Paty Bumerangue
Emenda 08 de autoria do Ver. Zé Domingos
Emenda 09 de autoria do Ver. Fabinho Taciano
Emenda 10 de autoria do Ver. Guilherme Farias
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 27 de maio de 2025
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar Jose de Andrade e Filho - Relator
Karine Brandão - Membro |
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| materia |
171/2025 |
2025-06-06 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 065 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: CONSIDERA-SE CAVALGADAS COMO BEM CULTURAL E
IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o parecer.
Sala das Comissões, 27 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julinho - Membro |
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| materia |
172/2025 |
2025-06-06 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 064 de 2025 de autoria da Ver. Paty
Bumerangue.
Ementa: Dispõe sobre Criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinados
aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA),
no âmbito do município de Itaguaí e da outras providências.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 27 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário- Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julinho - membro |
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| materia |
173/2025 |
2025-06-06 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 055 de 2025 de autoria do vereador Fabinho Taciano.
Ementa: Dá denominação oficial a logradouro público no bairro Raiz da Serra e dá outras providências.
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 26 de maio de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator. |
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| materia |
174/2025 |
2025-06-06 |
Parecer |
COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 40 de 2025 de Autoria: Ver.ª Rachel Secundo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: vereador Júlio Cesar José de Andrade Filho
Parecer: Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua APROVAÇÃO.
É o Parecer.
Sala das comissões 28 de maio de 2025.
Ass. Paty Bumerangue
Ass. Júlio Cesar José de Andrade Filho Relator
Ass. Alex Alves |
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| materia |
175/2025 |
2025-06-06 |
Parecer |
COMISSÃO SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 26 de 2025 de Autoria: Ver.ª PATY BUMERANGUE
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER PRIORIDADE NA MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ÀS PESSOAS PORTADORAS
DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM TODA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Vereador Júlio Cesar José de Andrade Filho
Parecer: Analisando o projeto de lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua APROVAÇÃO.
É o Parecer.
Sala das comissões 28 de maio de 2025
Ass. Paty Bumerangue
Ass. Júlio Cesar José de Andrade Filho Relator
Ass. Alex Alves |
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| materia |
176/2025 |
2025-06-06 |
Parecer |
PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA
Assunto: Projeto de Lei n° 037 de 2025 de autoria da Verª. Rachel Secundo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE COMBATE A PRINCÍPIOS DE
INCÊNDIO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. José Domingos do Rozário.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
(AA): VER. ALEX ALVES - PRESIDENTE, VER. JOSÉ DOMINGOS - RELATOR, VER. SANDRO DA HERMÍNIO |
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| materia |
177/2025 |
2025-06-06 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA
Parecer
Assunto: Projeto de Lei n° 036 de 2025 de autoria da Vera. Rachel Secundo
Ementa: "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE APOIO AO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, EM CONFORMIDADE COM A LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"
Relator: Ver. José Domingos do Rozário.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
(AA): VER. ALEX ALVES - PRESIDENTE, VER. JOSÉ DOMINGOS - RELATOR, VER. SANDRO DA HERMÍNIO |
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| materia |
253/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicitando o estudo de viabilidade para implementação de linhas de ônibus no bairro Mazomba. |
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| materia |
254/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicitando a instalação de banheiros químicos na área da Expo, dois (2) na entrada da feira e dois (2) banheiros onde está localizada a área de alimentação. |
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| materia |
255/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicitando disponibilização de acesso à internet, por meio de sinal Wi-Fi gratuito, em todas as repartições públicas municipais de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
256/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicitando a implantação do programa CINE + em Itaguaí, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro. |
1 |
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| materia |
257/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicitando troca da tampa de bueiro na Rua Joaquim Fernandes em frente à Praça, localizada no bairro Ilha da Madeira. |
1 |
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| materia |
258/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicitando a recolocação de placas e demarcações de Estacionamento de Emergência em frente as farmácias, conforme determina a Lei Municipal nº 2.162 de 2001. |
1 |
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| materia |
259/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicitando operação tapa buraco por toda extensão da Rua Lygia Cavalcante, bairro Brisa Mar. |
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| materia |
260/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicitando reparo de Iluminação Pública por toda extensão da Rua Dona Amélia Reis, bairro Coroa Grande. |
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| materia |
261/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicitando a colocação de um gerador no abrigo casa lar idoso localizado na rua Adalgisa lemos Bairro: somel |
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| materia |
262/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicitando a instalação de pisos táteis para Deficientes Visuais em todos os Prédios Públicos. |
1 |
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| materia |
263/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública e a substituição das lâmpadas convencionais por iluminação de led em toda a extensão da Estrada Serra da Arapucáia, bairro Brisamar. |
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| materia |
264/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicitando a realização de cobertura com manta Asfáltica na Estrada Santa Rosa – trecho RJ 99 , bairro Piranema. |
1 |
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| materia |
265/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a manutenção asfáltica na Rua Transversal Dois, principal entrada do bairro Brisamar. |
1 |
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| materia |
266/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicitando a revitalização de toda a Avenida Ari Parreira, bairro Engenho. |
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| materia |
267/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicitando a criação de Ciclovias ao longo da via principal, no bairro Teixeira. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-04 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-04 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| norma |
4247/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DA DIABETES TIPO 1 EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| materia |
168/2025 |
2025-06-03 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 84 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA O INCISO VIII, DO §1º DO ART. 5º DA LEI Nº 3.105, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Relator: Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 3 de junho de 2025.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Dra. Karine Brandão
Membro |
0 |
no document
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| materia |
169/2025 |
2025-06-03 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 84 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA O INCISO VIII, DO §1º DO ART. 5º DA LEI Nº 3.105, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 3 de junho de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Olindino Cerqueira
Relator
Ver. Zé Domingos
Membro |
0 |
no document
|
| norma |
4246/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO VIII, DO §1º DO ART. 5º DA LEI Nº 3.105, DE 11 DE JUNHO DE 2013. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-06-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Sandro Valoura Alves. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Joelma Batista Moreira. |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-06-02 |
Parecer |
Comissão de Defesa da Mulher
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 044 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo
Ementa: Autoriza a Criação da Casa da Mulher Empreendedora no Município de Itaguaí e dá outras Providências.
Relator: Ver. Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de maio de 2025.
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente;
Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker - Membro;
Vereadora Karine Brandão - Membro |
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| materia |
167/2025 |
2025-06-02 |
Parecer |
COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PARECER
Assunto: projeto de Lei nº41 de 2025 de Autoria Ver. Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TEA, ADAPTADO PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA TEA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂNBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Ver. Rachel Secundo
ANALISANDO A PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, OPINO PELA SUA APROVAÇÃO.
É o Parecer
SALA DAS COMISSÕES 29 DE MAIO DE 2025.
ASS PATRICIA FERNANDA KUCHENBECKER
ASS. RACHEL SECUNDO RELATORA
ASS. KARINE BRANDÃO |
1 |
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