| sessao |
17 |
2025-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ângela Aparecida Pereira. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Gabriela Coelho Cabral. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DE ACESSIBILIDADE COM NORMAS TÉCNICAS VOLTADAS AO COMÉRCIO E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA "PULSEIRINHA DA INCLUSÃO" PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇAS RARAS, DOENÇAS SEVERAS E OUTRAS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE, CONTENDO QR CODE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, CRIA A FEIRA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O MÊS DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
179/2025 |
2025-06-13 |
Parecer |
Comissão de Constituição. Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Razões do Veto 003/2025 ao Projeto de Lei 054/2024 de autoria do
Ver. Julinho
Ementa: Dispõe sobre a autorização do uso do transporte escolar municipal pelos alunos do ensino médio residentes nos bairros Raiz da Serra, Serra do Matoso, Estrada do Caçador, lbituporanga e divisa do Município de Itaguaí/RJ com Piraí/RJ, matriculados no Colégio Estadual Professora Eliana de Almeida Santos e dá outras providências.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Manutenção do Veto.
Sala das Comissões, 02 de junho de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cézar José de Andrade e Filho - Membro |
1 |
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| materia |
180/2025 |
2025-06-13 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 66/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas Constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 28 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar Jose Andrade - Relator
Karine Brandão - Membro |
1 |
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| materia |
181/2025 |
2025-06-13 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 67/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue
Ementa: ASSEGURA O DIREITO DAS MULHERES E PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DE TEREM ACOMPANHANTE,
UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA EM PROCEDIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual Opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 28 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar Jose de Andrade - Relator
Karine Brandão - Membro |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-06-13 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 68/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue
Ementa: INSTITUI O PROJETO CULTURA, ESPORTE E LAZER NA PRAÇA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 28 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cézar José de Andrade - Relator
Karine Brandão - Membro |
1 |
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| materia |
183/2025 |
2025-06-13 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 69/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandao
Ementa: INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ
O DIA DO ADVOGADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 28 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar José de Andrade - Relator
Karine Brandão - Membro |
1 |
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| materia |
184/2025 |
2025-06-13 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 70/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 28 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar José de Andrade - Relator
Karine Brandão - Membro |
1 |
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| materia |
185/2025 |
2025-06-13 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 017 de 2025 de autoria do vereador Sandro da Hermínio.
Ementa: Dispõe sobre a autorização de uso precário dos ginásios, quadras e espaços esportivos localizada nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaguaí, priorizando as atividades pedagógicas e o bem-estar dos alunos e estabelece normas e condições para o uso de terceiros.
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de maio de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Membro;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator. |
1 |
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| materia |
186/2025 |
2025-06-13 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 038 de 2025 de autoria do vereador Julinho.
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para coibir as circulação de motocicletas com escapamentos adulterados ou inadequados, visando a redução da poluição sonora e a proteção de pessoas com hipersensibilidade auditiva do município de Itaguaí.
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 07 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator. |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-06-13 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 039 de 2025 de autoria do vereador Sandro da Hermínio.
Ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - , isenção da taxa de coleta de resíduos sólidos urbanos -TRC-, e isenção da contribuição para custeio dos serviços e iluminação pública - CCIP - para patrimônios tombados.
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 07 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator. |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-06-13 |
Parecer |
Comissão de Educação e Cultura.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 049 de 2025 do Exmo. Sr. Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Interino.
Ementa: ALTERA A LEI N° 4.064/2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI 1.207, DE 31 DE AGOSTO DE 1987, DISPÕE SOBRE A BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E INSTITUI O PRAGRAMA DE APOIO A FORMAÇÃO MUSICAL DA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 02 de junho de 2025.
Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho - Presidente
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Relatora
Vereador Olindino Cerqueira de Sousa - Membro |
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| materia |
189/2025 |
2025-06-13 |
Parecer |
Comissão de Educação e Cultura.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei n° 050 de 2025 do Exmo. Sr. Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal.
Ementa: INSTITUI O FESTIVAL DE CULTURA URBANA, E DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A CULTURA HIP HOP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 02 de junho de 2025.
Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho - Presidente.
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Relatora.
Vereador Olindino Cerqueira de Sousa - Membro. |
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| materia |
190/2025 |
2025-06-13 |
Parecer |
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 042 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS, INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTABELECE PENALIDADES PARA OS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 30 de maio de2025.
Júlio Cezar Jose de Andrade Presidente
Rachel Secundo Relatora
Guilherme Farias Membro |
1 |
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| materia |
270/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicitando a criação de uma Clínica de Saúde Especial para os Idosos. |
1 |
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| materia |
271/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada manutenção asfáltica na esquina das Ruas Rui Barbosa com a Ser. Linha Férrea, no bairro Brisamar. |
1 |
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| materia |
272/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicitando manutenção asfáltica no Viaduto “Tobogã”, na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, bairro Brisamar. |
1 |
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| materia |
273/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicitando a ampliação da divulgação e visibilidade do “Projeto Acolhe”, vinculado ao Governo Estadual, como uma iniciativa inédita em saúde pública para a prevenção da gravidez não planejada. |
1 |
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| materia |
274/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicitando realização de estudos de viabilidade para a implementação da isenção do Imposto de Renda - IR, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA ou seus representantes legais. |
1 |
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| materia |
275/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicitando a revitalização da grama, do gradil e da iluminação do Campo Society, localizado no bairro Somel. |
1 |
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| materia |
276/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública da Praça localizada na Av. Visconde de Mauá, bairro Ibirapitanga. |
1 |
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| materia |
277/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicitando limpeza em caráter de urgência na Av. Gal. Euclydes de Oliveira Figueiredo 200, Av. Brisamar, que dá acesso aos fundos da empresa Nuclep. |
1 |
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| materia |
278/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para construção de uma Praça e /ou Quadra Poliesportiva ao lado da Escola Municipal Jorge Abraão, localizada no
bairro Mazomba. |
1 |
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| materia |
279/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicitando a realização do Censo Municipal da Pessoa com Deficiência – CENSO PCD, com o objetivo de mapear, identificar e direcionar políticas públicas às necessidades da população PCD em Itaguaí. |
1 |
extracted
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| materia |
280/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicitando a substituição do símbolo tradicional da pessoa com deficiência pelo símbolo internacional de acessibilidade em todos os espaços públicos e locais de sinalização do município de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
281/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicitando a criação de mapas em braille para facilitar a locomoção em todos os prédios públicos. |
1 |
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| materia |
282/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicitando a revitalização da Praça localizada na Rua Montevidéu, bairro Jardim América. |
1 |
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| materia |
283/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública e a substituição das lâmpadas convencionais por iluminação de LED em toda a extensão da Rua Domingo Felix Vidal, bairro Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
284/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada das calçadas por toda extensão da Rua João Carrasco Alves, bairro Vista Alegre. |
1 |
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| materia |
285/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulhos ao longo da Avenida São Francisco Xavier, bairro Monte Serrat. |
1 |
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| materia |
286/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicitando poda de árvore na Rua Cíntia Costa nº 51, próximo à Igreja São Benedito, bairro Coroa Grande. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-12 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios A Exma. Sra. Secretária de Educação Zélia Maria Corrêa. |
1 |
extracted
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| materia |
86/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios A Sra. Claudia Valéria Leite da Cunha. |
1 |
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| norma |
4243/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4249/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
4250/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. |
1 |
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| norma |
4251/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no Município de Itaguaí e dá outras Providencias” |
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| norma |
4252/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2025-06-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
178/2025 |
2025-06-09 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 053 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Emenda: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Relator: José Domingos do Rozário.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação com as seguintes emendas:
Emenda 01 de autoria do vereador Júlio Cézar José de Andrade Filho.
Emenda 02 de autoria do vereador Alexandro Valença de Paula.
Emenda 03 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Emenda 04 de autoria do vereador Alex Alves.
Emenda 05 de autoria do vereador Valtinho Almeida.
Emenda 06 de autoria da vereadora Karine Brandão.
Emenda 07 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Emenda 08 de autoria do vereador José Domingos Do Rozário.
Emenda 09 de autoria do vereador Fabiano José Nunes.
Emenda 10 de autoria do vereador Guilherme Severino de Farias Kifer Ribeiro.
É o parecer.
Sala das Comissões 02 de junho de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
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| materia |
268/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicitação de revitalização da Praça do Golfinho, bairro Coroa Grande. |
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unsupported_format
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| materia |
269/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicitação de implementação de atividades de educação ambiental voltada para implantação de hortas,pomares e compostagens nas escolas municipais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
79/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Cabo PM Sra. Islaine de Miranda Muzi Bogado da Silva. |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao SGT PM Sr. Ednaldo Afonso Neves da Silva. |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Movimento Cultural Batalha da Costa. |
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