| materia |
338/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicitando a implantação imediata da Lei Municipal nº 4.098/2023, que Dispões sobre a instituição do ESPAÇO MAME – Ambulatório de Follow-Up e Aleitamento Materno. |
1 |
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| materia |
339/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicitando a viabilidade da Criação do Festival Gospel de Itaguaí, a ser realizado anualmente e incluído no calendário oficial de eventos do município, com o objetivo de promover a cultura cristã, valorizar os artistas locais do segmento gospel e proporcionar um espaço de integração entre as comunidades religiosas. |
1 |
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| materia |
340/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicitando a realização de raspagem e operação tapa-buracos no trecho entre as Ruas Guararapes e Rua dos Tupiniquins, localizado no bairro São Salvador. |
1 |
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| materia |
341/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicito recapeamento asfáltico na Rua Francisco Costa Pereira, no bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
342/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicitando manutenção da Ponte do Rio Cação, localizada na Rua Jalves Henrique de Souza, bairro Weda. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-08-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-06 |
Denúncia |
Crise na prestação de serviços médicos, com interrupção de atendimentos básicos na Unidade
de Pronto Atendimento (UPA), |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Laís Alonso Rocha. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Uelinton Reis da Silva. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Capitão PM Sr. Alex Hanna El Hage. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao 1º Sargento PM Sr. Cláudio Roberto de Oliveira Tavares. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
PROMOVE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA INSTITUIÇÕES DE CARIDADE E PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL MÉDICA COM MOTOCICLETA, DENOMINANDO MOTO-SAMU, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
314/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicitando que sejam realizadas com máxima urgência, as seguintes ações no Bairro Jardim América, localizado na região da Reta de Itaguaí: limpeza, roçada, remoção de entulhos e resíduos sólidos descartados irregularmente. |
1 |
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| materia |
315/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicitando a realização de pintura e sinalização adequada dos quebra-molas localizados na Rua Mário Antônio Godinho, no bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
316/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para a devida implementação de uma Escola em Tempo Integral, no bairro Águas Lindas. |
1 |
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| materia |
317/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicitando que seja informado quanto ao início das obras do Centro de Parto Normal a ser construído nas dependências do antigo Hospital Nossa Senhora da Guia, bairro Centro. |
1 |
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| materia |
318/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicitando a criação de uma Praça com Quadra de Esportes, Pista de Skate, Campo Society e Equipamentos de Ginástica para a terceira idade, no bairro do Weda. |
1 |
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| materia |
319/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicitando a criação de uma Praça com Quadra de Esportes, Pista de Skate, Campo Society e Equipamentos de Ginástica para a terceira idade, no bairro Itimirim. |
1 |
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| materia |
320/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicitando Operação tapa-buraco na Rua General Texeira, no bairro Brisamar. |
1 |
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| materia |
321/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Francisco Costa Pereira, no bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
322/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicitando limpeza de galeria na Rua Reverendo Otavio Luiz Vieira, 132, bairro Centro. |
1 |
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| materia |
323/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulho na Rua Leopoldo Jardim de Matos, lt. 44, Qd. 122, Rua do antigo Mercado Karibe, primeira esquina, bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
324/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicitando desobstrução da rede de esgoto da Rua Santa Tereza, no bairro de Coroa Grande, pois existe um grande vazamento próximo a residência de número 325 devido ao rompimento da manilha. |
1 |
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| materia |
325/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulhos na Rua Santa Tereza, no bairro Coroa Grande. |
1 |
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| materia |
326/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicitando a Implementação, em parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Projeto “Minha Escola Azul” nas escolas da rede pública municipal. |
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| materia |
327/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicitando a intermediação e as devidas providências junto à Secretaria Estadual de Polícia Civil – SEPOL, para viabilizar a implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal – IML, com setor destinado à realização de exames e emissão de laudos referentes a pequenas lesões, no Município de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
328/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicitando a viabilidade de estudo técnico para a criação de Ponto de Ônibus com cobertura e assentos na Rua 26, bairro Brisamar, em frente ao trailer churrasco do Chapola. |
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| materia |
329/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicitando troca de manilhas por toda extensão da Rua Kaisser Abraão, bairro Monte Serrat. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-05 |
Denúncia |
Denúncia Empresa L&A Brasil Locações de Máquinas Ltda. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-05 |
Razões do Veto |
Veto nº 005/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025, que Dispõe sobre a Autorização para Realização de Treinamento de Combate a Princípios de Incêndio para todos os Servidores de Itaguaí e dá outras providências" |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-05 |
Razões do Veto |
Veto nº 006/20205 ao Projeto de Lei nº 99/2025, que Acrescenta parágrafo único ao artigo 78 da Lei nº 2.412/2003, e dá outras providências." |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-05 |
Razões do Veto |
Veto nº 007/2025 aos Projetos de Emenda ao Projeto de Lei nº 053/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026 e dá Outras Providências. |
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| materia |
95/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Gilles Silva de Sousa, 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
96/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Leandro Ferreira Gonçalves, 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-01 |
Ata das Sessões Solenes |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-01 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| norma |
4256/2025 |
2025-08-01 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RAIZ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2025-08-01 |
Solene |
— |
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| materia |
196/2025 |
2025-07-31 |
Parecer |
Parecer Prévio da Comissão Especial Processante 001/2025 |
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no document
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| sessao |
13 |
2025-07-31 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-29 |
Razões do Veto |
Veto nº 004/2025 ao Projeto de Lei nº 040/2025, que Autoriza a Criação do Programa de Saúde Mental dos Servidores Públicos de Itaguaí e dá outras providências. |
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| norma |
10/2025 |
2025-07-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-14 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-14 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
94/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações acerca de Empresa Conceito.
Requeiro a Vossa Excelência que sejam prestados, conforme determina a Lei Orgânica do Município, os seguintes esclarecimentos pela Prefeitura Municipal de Itaguaí:
1 - Há intenção formal de manutenção ou prorrogação do contrato de prestação de serviços de zeladoria e cargos afins atualmente mantido com a empresa Conceito?
2 - Caso afirmativo, quais providências e cronograma a Administração adotará para efetuar o repasse de recursos e assegurar o pagamento regular dos salários dos funcionários da referida prestadora?
3 - Caso não haja continuidade contratual ou repasse de pagamento, quais os fundamentos legais e fáticos que motivaram a decisão de inabilitar ou rescindir o processo de pagamento, impedindo assim que os servidores da empresa Conceito recebam seus vencimentos? |
0 |
no document
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| materia |
192/2025 |
2025-07-08 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 99 de autoria do Haroldo Jesus.
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 78 DA LEI Nº 2.412/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 8 de julho de 2025.
Ver. Fabinho Taciano
Presidente
Ver. Nando Rodrigues
Relator
Ver. Adilson Pimpo
Membro |
1 |
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| materia |
193/2025 |
2025-07-08 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001 de autoria do 1/3 dos Vereadores.
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Adilson Pimpo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 8 de julho de 2025.
Ver. Fabinho Taciano
Presidente
Ver. Adilson Pimpo
Relator
Ver. Nando Rodrigues
Membro |
1 |
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| materia |
194/2025 |
2025-07-08 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 99 de autoria do Haroldo Jesus.
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 78 DA LEI Nº 2.412/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Agenor Teixeira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 8 de julho de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Agenor Teixeira
Relator
Ver. Nando Rodrigues
Membro |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-07-08 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001 de autoria do 1/3 dos Vereadores.
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 8 de julho de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Nando Rodrigues
Relator
Ver. Agenor Teixeira
Membro |
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