| materia |
312/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a drenagem do entorno da quadra de esportes do bairro Califórnia e a Unidade do CRAS. Sito à Rua Joaquim Nabuco. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a drenagem do Bairro Mazombinha. |
1 |
extracted
|
| norma |
4253/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA” |
1 |
extracted
|
| norma |
4254/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIADORES NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (D.I) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
1 |
extracted
|
| norma |
4258/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-07-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-07-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-07-07 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 78 DA LEI Nº 2.412/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulhos na Rua Helena Galiaço Prata, em frente ao número 673, no bairro Santa Cândida. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Solicitando operação tapa buraco na Rua Padre Vigezzi, 836, Centro de Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Solicitando operação tapa buracos na Av. Ponte Preta, bairro Ibirapitanga. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Solicitando a realização de mutirão de limpeza e roçada no Bairro Mangueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Solicitando visita técnica na Av. Castelo Branco, bairro Teixeira, após a Ponte, em virtude do asfalto estar cedendo em alguns pontos. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma Quadra de Voleibol na Praça localizada entre a Rua Manoel Soares da Costa, esquina com a Rua Leopoldo Jardim Matos, bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Solicitando a realização de estudo de viabilidade para a ampliação da Ponte, com guarda corpo e passagem de pedestres, localizada sobre o Rio do Meio Dia, na Rua 18, entre as Ruas 17 e a Rua 6 - Gleba B, bairro Chaperó. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Solicitando a implantação imediata da Lei Municipal nº 4.135/2023, que Dispõe sobre a capacitação de professores e servidores das Escolas da Rede Pública Municipal sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Resolução |
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR
DE INQUÉRITO NA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Argentina (bairro Jardim América) em toda a sua extensão. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-07-03 |
Resolução |
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ |
1 |
extracted
|
| norma |
4257/2025 |
2025-07-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-07-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-07-02 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e em conformidade com o que preconiza a Constituição Federal, os Vereadores que subscrevem propõem a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Solicitando a viabilidade de estudo técnico para a criação de pontos de ônibus, com cobertura, assentos, para o Parque Primavera localizado no Fula em Chaperó. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Gustavo Castilho de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Carlos Marques de Amorim Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2025 |
2025-07-01 |
Parecer |
COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 26 de 2025 de autoria verª Paty Bumerangue.
Ementa: Dispõe sobre conceder Prioridade na marcação e Remarcação de Exames as Pessoas Portadoras de
Transtorno do Espectro Autista – TEA em Toda Rede de Saúde Pública no Âmbito do Município de Itaguaí.
Relatora: Verª Rachel Secundo
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opina pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 26 de junho de 2025.
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker Presidente
Ass. Rachel Secundo Relatora
Ass. Guilherme Severino Campos de Faria Ribeiro membro |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a fresagem e recapeamento da Avenida Ary Parreiras em toda a sua extensão, bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Solicitando a construção de Banheiros Públicos em pontos da Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Solicitando a reforma da Quadra do bairro Califórnia. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Solicitando a retomada das Obras nas Instalações do Teatro em construção no Parque de Exposições (EXPO) e demais prédios anexos no mesmo Local, bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado estudo técnico nas calçadas, quanto ao ordenamento, padronização e acessibilidade com a construção de Rampas para Cadeirantes na Estrada Ary Parreiras em toda sua extensão, bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Solicitando a realização de estudo de viabilidade e a execução das devidas providências para a Ampliação da Ponte, com guarda corpo e passagem de pedestres, localizada sobre o Rio Fernando, na Rua 14, Gleba B, Chaperó. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Solicitando a implantação do Mercadão Rural de Itaguaí, ou outra denominação que vier a ser definida pelo Poder Executivo com a mesma finalidade, destinado a produtores rurais, artesãos e pequenos comerciantes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-07-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a fresagem e recapeamento da Reta de Santa Cruz em toda a sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a fresagem e recapeamento da Estrada do Teixeira em toda a sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Victor Daniel Matias Barbosa. |
0 |
no document
|
| materia |
287/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a pintura dos redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Manoel Araújo dos Santos, no bairro Brisamar. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a construção de calçadas padronizadas com Rampas de Acesso aos Cadeirantes, em toda extensão da Av. Airton Senna (antiga Reta de Santa Cruz). |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma Praça com Equipamentos de Ginastica, Parque, Brinquedos Infantis e uma Quadra Poliesportiva, no bairro Cantão. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Solicitando a viabilidade de estudo técnico para instalação de rede de iluminação pública por toda extensão da Rua Cravinas, no bairro Parque Primavera em Chaperó. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e a execução das devidas providências na Ponte localizada na Gleba A, bairro Chaperó, conforme detalhado abaixo:
Ampliação da ponte, com guarda corpo e passagem de pedestres, sobre o Rio do
Japonês, localizada na Rua Bruno de Souza Machado, entre as Ruas 20 e 21. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Solicitando a implantação do Bicicletário Municipal de Itaguaí, a fim de oferecer estacionamento transitório gratuito, seguro e eficiente para bicicletas. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-06-26 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-06-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE ITAGUAIENSE CIDADÃO ECIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-06-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-06-24 |
Decreto Legislativo |
REINVESTE NAS ATRIBUIÇÕES DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|