| materia |
379/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicitando a construção de parada de ônibus com cobertura na entrada dos Prédios, em frente ao Posto Ipiranga, pois os cidadãos, em especifico moradores dos bairros: do Jardim Mar, Prédios e Brisamar, ficam expostos no meio da rua, sem proteção nenhuma, contando com a previsão do tempo e a colaboração dos motoristas. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicitando a desobstrução e limpeza do bueiro, em frente ao nº 1.056, na Rua Reverendo Otávio Luís Vieira, bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada operação “tapa buraco” em toda a extensão da Rua 2 de Fevereiro na Gleba B, bairro Chaperó. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicitando a viabilidade da criação do Festival Católico de Itaguaí, a ser promovido anualmente e incluído no calendário oficial de eventos do município, como forma de valorizar as tradições religiosas, culturais e sociais da comunidade católica. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicitando a instalação de redutores de velocidade e radares ao longo da RJ-099 (Estrada de Piranema), especialmente nos trechos de travessia de pedestres e nos locais de cruzamento de veículos, situados no município de Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a substituição das manilhas da Rua Prefeito José de Moraes Dias, no trecho compreendido entre a barraca da Cigana e a esquina com a Rua Ministro Simões Lopes, em frente ao Vitanes Bar, no bairro Parque Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-08-28 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-08-28 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 027/2025, encaminhando o Projeto de Lei que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMPDEC), DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E CRIA O FUNDO MUNICIPAL E PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado conforme preveem o art. 79 da Lei Orgânica do Município de ltaguaí-RJ e o art. 182 do Regimento lnterno desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.561, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMPDEC), DISPÔE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E CRIA O FUNDO MUNICIPAL E PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicitando a instalação de PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO DOBRAR A ESQUERDA, NO GIRO DA DESCIDA DA RIO - SANTOS COM A ESTRADA RJ – 99. (Referência CEFET/SENAI), sentido PIRANEMA, bem como uma placa de SENTIDO PROIBIDO na saída da Rio - Santos localizada em frente ao CIEP 300 Municipalizado Prefeito Vicente Cicarino, evitando assim as frequentes ações de contramão. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade de baseamento de uma viatura da GUARDA MUNICIPAL próximo ao acesso da Escola de Ensino Técnico CEFET/SENAI. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-08-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2025 |
2025-08-25 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Veto 007/2025 aos Projetos de Emenda ao Projeto de Lei nº 053/2025
Ementa: Lei de Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária
para o Exercício de 2026 e dá Outras Providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando as razões do veto apresentadas, opino pela Rejeição Total do Veto proposto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 14 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Adilson Pimpo - Membro; |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2025 |
2025-08-25 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 072 de 2025 de autoria da Ver. Raquel Secundo
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM AÇÃO DE
VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 14 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Adilson Pimpo - Membro; |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2025 |
2025-08-25 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto; Projeto de Lei nº 71 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo
Ementa: Assegura o ingresso gratuito de pessoas com deficiência e de seus
acompanhantes em salas de cinema, teatros, espetáculos culturais e shows
realizados no município de Itaguaí, e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 18 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Nando Rodrigues - Membro; |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2025 |
2025-08-25 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 073 de 2025 de autoria da Verª. Rachel Secundo
Ementa: Autoriza o atendimento às pessoas com deficiência auditiva por meio
de intérprete de libras (língua brasileira de sinais) em todas as repartições
públicas municipais e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo.
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 18 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Nando Rodrigues - Membro; |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2025 |
2025-08-25 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto; Projeto de Lei nº 063 de 2025 de autoria da Ver. Valter de Almeida Matos da Costa
Ementa: Dispõe sobre instituir o dia " Valorize o Comércio Local”.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 18 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Nando Rodrigues - Membro; |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2025 |
2025-08-25 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto; Projeto de Lei nº 061 de 2025 de autoria da Ver. Olindino Cerqueira de Sousa
Ementa: Dispõe sobre o passaporte cegonha costa verde, sistema de gratuidade
no transporte público para realização de assistência médica desde o pré-natal
até o puerpério, nas unidades básicas do sistema único de saúde, às pessoas
gestantes em condição de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 18 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Nando Rodrigues - Membro; |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2025 |
2025-08-25 |
Parecer |
COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Assunto: Projeto de Lei nº 064 DE 2025, de autoria da Vereadora Paty Bumerangue.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO AUTISTA, DESTINADOS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, NO ÂNBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 12 de agosto de 2025.
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker
Ass. Rachel Secundo da Silva - Relatora
Ass. Fabio Luís Silva da Rocha |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicitando a reforma da Escola Municipal Prefeito Abeilard Goulart de Souza, no bairro Parque Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicitando a reforma da Escola Municipal das Acácias, no bairro Parque Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-08-22 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO”. O PROJETO PREVÊ A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET GRATUITOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Cláudia Elaine Pereira Campos Ramos. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Pedro de Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lúcio Márcio da Silva Santos 1° SGT PM - RG 71490. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Studio Funcional Bio Fitness. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma Creche de Educação Infantil no bairro Mazomba. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpadas na Estrada de Mazomba, próximo ao nº 1.862, onde tem 9 postes apagados. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicitando a Reforma da Quadra localizada na Estrada Humberto Pedro Francisco (próximo ao APLIM), no bairro Ilha da Madeira. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
363/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicitando a desobstrução de toda rede de esgoto da Rua México (esquina com a Costa Rica), no bairro Jardim América. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicitando poda de árvores por toda extensão da Rua Orlando Carlos da Conceição, no bairro Coroa Grande. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
365/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência, operação "tapa-buraco" na Rua México, no bairro Jardim América |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
366/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicitando a instalação de uma tampa boca de lobo na esquina das Ruas Rui Barbosa com a Serv. Linha Férrea, no bairro Brisamar. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicitando Reparo de iluminação em toda extensão da Rua Coronel Costa Pereira, bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicitando a realização de operação tapa buracos na Rua C, bairro 26 de dezembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicitando a retirada de entulhos e troca de lâmpadas na Praça das Kombis, no bairro 26 de Dezembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicitando a implantação do Protocolo de Acolhimento e Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, com o objetivo de padronizar e qualificar o atendimento às mulheres em situação de violência no Município de Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicitando a implantação do Programa "SOS Mulher", visando facilitar a comunicação de mulheres vítimas de violência doméstica, física, psicológica ou sexual. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicitando o desassoreamento do canal na Rua Prof. Luiz Antônio de Souza ( antiga rua 18), bairro Engenho . |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicitando a recuperação da via com manta asfáltica na Rua Mario Antônio Godinho, bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-08-19 |
Representação |
Representação à Comissão Permanente de Ética |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicitando a suspensão das aulas na Escola Abeilard Goulart de Souza, em virtude da infestação de piolhos de pombo. |
0 |
no document
|
| materia |
359/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicitando o cumprimento da decisão judicial para fornecimento de tratamento home care para a criança Davi. |
0 |
no document
|
| norma |
4263/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS, INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO ESTABELECE PENALIDADES PARA OS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-08-18 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a redução do valor mínimo de parcela em UFIR para pagamento de taxas e tributos municipais por feirantes e ambulantes pessoas físicas no Município de Itaguaí, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Subtenente PM Sr. Paulo Fernando Freitas da Conceição. |
1 |
extracted
|