| materia |
406/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência poda das árvores em torno do campo da Pedreira, em frente a Clínica da Família, no bairro Vila Ibirapitanga. |
1 |
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| materia |
407/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solicitando a realização de ação coordenada com as concessionárias e prestadoras de serviço para a identificação e retirada de fios inativos, inutilizados ou abandonados nos postes de energia elétrica, distribuídos por vias públicas do município. |
1 |
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| materia |
408/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solicitando a implantação de bebedouros acessíveis tanto para humanos quanto para animais, em áreas destinadas à prática esportiva e de lazer, como praças, parques e pistas de caminhada. |
1 |
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| materia |
409/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a poda e limpeza dos coqueiros em frente a E.E.M Carmem Menezes Direito, localizada na Rua Manoel Araújo dos Santos nº 1043, bairro Brisamar. |
1 |
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| materia |
410/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado reparo asfáltico em toda a extensão da Rua Vinte e Sete, bairro Brisamar. |
1 |
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| materia |
411/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solicitando a troca de lâmpadas nas Ruas D e G, localizadas no Bairro 26 de Dezembro. |
1 |
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| materia |
412/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solicitando a operação tapa buracos na Rua K, localizada no bairro 26 de dezembro, Vila Ibirapitanga. |
1 |
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| materia |
413/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solicitando mutirão de limpeza, roçada e retirada de entulhos na Rua Professora Maria Paes Ferreira, bairro Coroa Grande. |
1 |
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| materia |
414/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solicitando mutirão de limpeza, roçada e retirada de entulhos na Avenida Governador Amaral Peixoto, bairro Coroa Grande. |
1 |
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| materia |
415/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solicitando a implantação do Projeto Banco Vermelho, em conformidade com a Lei Federal nº 14.942, de 3 de abril de 2024, que visa a conscientização e o enfrentamento à violência contra a mulher. |
1 |
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| materia |
416/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solictando a realização de estudo de viabilidade e a execução das devidas providências para a ampliação da ponte, com guarda corpo e passagem de pedestres, localizada sobre o Rio Fernando, na Rua 12 de julho, Gleba B, Chaperó. |
1 |
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| materia |
417/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solicitando a Reforma da Quadra na Escola Municipal Prefeito Otoni Rocha, localizada na Rua Vereador Darcy Teixeira Fontes, esquina com a Travessa Pedro Augusto s/nº, bairro Centro. |
1 |
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| materia |
418/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solicitando o desassoreamento do Canal na Rua Volta Redonda, bairro Brisamar. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-10 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-10 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, para que encaminhe, no prazo legal, as seguintes informações e documentos relativos à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Itaguaí:
(a) Haroldo Rodigues Jesus Neto - Vereador. |
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| materia |
119/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Exmº Sr. Secretário de Obras, para que sejam prestadas as seguintes informações, no prazo legal:
1 - Sobre a Licitação que originou a contratação da empresa L&A BRASIL LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 39.907.793/0001-62; e
2 - Sobre as Obras em andamento vinculadas à empresa L&A BRASIL LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 39.907.793/0001-62;
(a) Adilson Pereira Campos Júnior - vereador. |
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| materia |
120/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente de Itaguaí, solicitando, no prazo legal, as seguintes informações referentes à empresa L&A Brasil Locações de Máquinas Ltda – CNPJ 39.907.793/0001-62:
Sobre a Licença Ambiental
Sobre Fiscalização e Responsabilidade
Sobre Estrutura e Fiscalização Ambiental
(a) Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva - vereador. |
1 |
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| materia |
244/2025 |
2025-09-09 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 003 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 9 de setembro de 2025.
Ver. Fabinho Taciano
Presidente
Ver. Nando Rodrigues
Relator
Ver. Adilson Pimpo
Membro |
0 |
no document
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| materia |
245/2025 |
2025-09-09 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 004 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 9 de setembro de 2025.
Ver. Fabinho Taciano
Presidente
Ver. Nando Rodrigues
Relator
Ver. Adilson Pimpo
Membro |
0 |
no document
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| materia |
246/2025 |
2025-09-09 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 005 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 9 de setembro de 2025.
Ver. Fabinho Taciano
Presidente
Ver. Nando Rodrigues
Relator
Ver. Adilson Pimpo
Membro |
0 |
no document
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| materia |
247/2025 |
2025-09-09 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 006 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 9 de setembro de 2025.
Ver. Fabinho Taciano
Presidente
Ver. Nando Rodrigues
Relator
Ver. Adilson Pimpo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
248/2025 |
2025-09-09 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 007 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 9 de setembro de 2025.
Ver. Fabinho Taciano
Presidente
Ver. Nando Rodrigues
Relator
Ver. Adilson Pimpo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
249/2025 |
2025-09-09 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 008 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 9 de setembro de 2025.
Ver. Fabinho Taciano
Presidente
Ver. Nando Rodrigues
Relator
Ver. Adilson Pimpo
Membro |
0 |
no document
|
| norma |
13/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
15/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
16/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4261/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Conceder Prioridade na Marcação e Remarcação de Exames Médicos às Pessoas Portadoras de Transtorno do Espectro Autista-TEA em Toda Rede de Saúde Pública no Âmbito Município de Itaguaí. |
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| sessao |
15 |
2025-09-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
27 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
268/2025 |
2025-09-05 |
Parecer |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE – CEP nº 002/2025
PARECER PRÉVIO
Assunto: Processo Administrativo nº 442/2025
Denúncia prática de infrações político-administrativas passíveis de ensejar a cassação de seu mandato, nos termos do Decreto-Lei n.º 201/67. A peça acusatória fundamenta-se em alegadas irregularidades relacionadas ao Pregão Eletrônico n.º 104/2021 e aos aditamentos contratuais posteriores firmados com a empresa L&A Brasil Locações de Máquinas Ltda no bojo do contrato 250/2021.
...
Assim, de forma a preservar a lisura do procedimento, opinamos pela necessidade de arquivamento da presente Comissão Especial Processante, com o único propósito de assegurar que o Parlamento Municipal atue em consonância com os ditames constitucionais que regem o devido processo legal. É o parecer.
Itaguaí, 05 de setembro de 2025. (aa)
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro Presidente
Rachel Secundo da Silva Relatora
Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva Membro |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-04 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| sessao |
26 |
2025-09-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-03 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-03 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
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| materia |
395/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade na implantação de um Ponto de Ônibus, Faixa de Pedestre e Iluminação próximo ao CEFET/SENAI de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OU AUTORIDADE EQUIVALENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requerimento de Informação.
1) Qual a finalidade da obra de modificação viária no endereço Rua Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, n'0 Vila Margarida - Itaguaí - RJ, no Morro
do Corte, em frente ao Posto Via?
2) Qual empresa está executando as devidas modificações viárias?
3) Aprovação dos projetos com todos os pareceres das Secretarias de Obras,
Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente;
4) Estudo de impacto de vizinhança e ambiental para as referidas
modificações. |
1 |
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| materia |
232/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 002/2025 de autoria da Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OU AUTORIDADE EQUIVALENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 2 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente;
Ver. Adilson Pimpo - Membro;
Ver. Nando Rodrigues - Relator. |
1 |
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| materia |
233/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto; Projeto de Lei nº 074 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de assegurar o atendimento às pessoas
com deficiência auditiva por meio de intérprete da língua Brasileira de Sinais —
libras, ou meios de acessibilidade equivalentes, em todos os estabelecimentos
privados de atendimento ao público no município de Itaguaí, e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 14 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Nando Rodrigues - Membro; |
1 |
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| materia |
234/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº75 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo
Ementa: Autoriza a instituição da carteirinha do girassol para pessoas com
deficiências ocultas e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 14 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Nando Rodrigues - Membro. |
1 |
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